Mais de 50% dos registros de nascimentos realizados pelos Cartórios de Ribeirão Preto são feitos diretamente em maternidades do município. Levantamento inédito da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen/SP) aponta que nos últimos 12 meses, dos 10.700 nascimentos ocorridos na cidade, 5.450 foram feitos por postos avançados dos cartórios em hospitais, representando 51% do total.
Com o objetivo de facilitar o acesso ao registro de nascimento, os Cartórios de Registro Civil atuam desde 2007 em maternidades de todo o Estado de São Paulo, dispensando assim a necessidade de deslocamento dos pais à unidade para a emissão da certidão. Em Ribeirão Preto, os Cartórios da cidade possuem convênio com cinco maternidades da região. Desde dezembro de 2016 também é emitido, gratuitamente, o número do CPF já na certidão de nascimento, facilitando a inclusão dos recém-nascidos em seguros saúde.
O 3º Subdistrito foi um dos primeiros cartórios da cidade a oferecer este serviço, ainda em 2011. Hoje a unidade possui convênio com três maternidades, e os registros realizados diretamente em hospitais representam 83,4% do total de nascimentos ocorridos em maternidade do município, com um número de mais de 4.540.
Para o registrador substituto Ricardo Rodini, esses números refletem o quanto é útil oferecer o serviço nas dependências das unidades hospitalares. “O registro de nascimento é o primeiro documento e ato da vida civil de um cidadão, por isso é tão importante. Facilitar a realização desse serviço para os pais faz com que os mesmos o realizem, garantindo a cidadania e direitos do recém-nascido, imediatamente”, explica.
O registro de nascimento, universal e gratuito, é o primeiro ato civil da pessoa, conferindo cidadania, nacionalidade, nome, sobrenome e filiação. Sem a certidão a pessoa não está apta a obter a documentação básica (RG, CPF etc.), e sem ela não pode obter cadastro em programas sociais, matricular-se em escolas, abrir conta em banco, obter crédito, ser atendida em posto de saúde, votar, além de uma série de benefícios sociais concedidos ao cidadão brasileiro.
Como registrar o filho
O registro de nascimento é gratuito e feito na hora. Para isso, é necessário apresentar os seguintes documentos:
– Declaração de Nascido Vivo – via amarela (solicitar junto ao posto de enfermagem);
– RG ou CNH dos pais;
– Certidão de Casamento ou aquela referente ao respectivo estado civil (pai e mãe).
3º Cartório de Registro Civil
No Bairro dos Campos Elísios, Zona Oeste de Ribeirão Preto, um dos bairros mais tradicionais da cidade (maior Colégio Eleitoral), está instalado o Registro Civil das Pessoas Naturais do 3º Subdistrito, coordenado pelo oficial Antônio Ernesto Rodini Luiz. Em rua bastante conhecida da região, prédio próprio, que atende toda a população local.