Início Saúde Bolsonaro sanciona lei das receitas que passam a ter validade indeterminada

Bolsonaro sanciona lei das receitas que passam a ter validade indeterminada

Projeto de Lei 848/2020, que determina que receitas médicas ou odontológicas sujeitas a prescrição e de uso contínuo tenham prazo de validade indeterminado.

- continua após a publicidade -

O presidente Jair Bolsonaro sancionou o Projeto de Lei 848/2020, que determina que receitas médicas ou odontológicas sujeitas a prescrição e de uso contínuo tenham prazo de validade indeterminado.

O projeto foi originário da Câmara dos Deputados e foi aprovado no Senado no início de julho. A sanção será publicada no Diário Oficial da União (28).

As regras valem para o período da pandemia no país e não incluem medicamentos de uso controlado, como tarja preta e antibióticos.

- CONTINUA DEPOIS DE PUBLICIDADE -

Bolsonaro vetou um trecho do projeto que autorizava a retirada do medicamento por terceiros, sem a presença do titular da receita, com a apresentação de uma declaração.

Na justificativa para o veto, a Secretaria-Geral da Presidência da República explicou que

“o dispositivo cria uma exigência que poderá vir a ser estendida a todos os casos e, por consequência, burocratizar o atendimento nas farmácias”.

Veja mais notícias de Ribeirão Preto e Região no Em Ribeirão

publicidade
publicidade

O que funciona em Ribeirão Preto na fase amarela?

Confira os horários de funcionamento dos Shoppings, Lojas, academias e Serviços em Ribeirão Preto.

75% dos estudantes estão tristes, ansiosos ou irritados com o confinamento em SP

Pesquisa aponta que os dados da pesquisa são extremamente preocupantes, no tocante à questão psicológica dos estudantes.

Expressão “dor nas costas” bate recorde de buscas na internet

De cada dez pessoas, oito terão dores nas costas ao longo da vida

Nova assinatura do fim da Submissão: Sábado comercio reabre

O prefeitinho capacho agora vem como salvador da pátria e bom moço, mas a população não pode esquecer 120 de humilhação

Bolsonaro assina MP para viabilizar vacina contra covid-19

Pesquisadores do Reino Unido publicaram um artigo confirmando a eficácia da vacina contra COVID-19 que está sendo testada e será produzida no Brasil
- PUBLICIDADE -