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14 anos da Lei Maria da Penha

Durante a pandemia, os casos de mulheres agredidas aumentaram consideravelmente, resultando em uma alta de 40% no Disque Denúncia somente no mês de abril

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Nesta sexta, 7 de agosto, completam-se 14 anos desde que a Lei Maria da Penha foi sancionada, com o objetivo de coibir e prevenir a violência doméstica contra mulheres.

No entanto, durante a pandemia, os casos de mulheres agredidas aumentaram consideravelmente, resultando em uma alta de 40% no Disque Denúncia somente no mês de abril, na comparação com o mesmo período de 2019, segundo levantamento do Ministério da Mulher, Família e dos Direitos Humanos.

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Os casos de feminicídio também tiveram alta durante a pandemia, com crescimento de 22,2%, entre março e abril deste ano em 12 estados do país, comparativamente ao ano passado, de acordo com o estudo Violência Doméstica durante a Pandemia de Covid-19 realizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, a pedido do Banco Mundial.

Colocamos à disposição o Prof. Dr, Marcelo Válio, referência nacional na área do direito de pessoas vulneráveis, para comentar a data, os avanços conquistados pelas mulheres nestes 14 anos desde que a lei Maria da Penha foi sancionada e as barreiras que as mulheres ainda enfrentam no dia a dia. 

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Graduado em 2001 PUC/SP, Marcelo Válio é especialista em direito constitucional pela ESDC, especialista em direito público pela EPD/SP, mestre em direito do trabalho pela PUC/SP, doutor em filosofia do direito pela UBA (Argentina), doutor em direito pela FADISP, pós doutor em direito pelo Universidade de Messina (Itália) e pós doutorando em direito pela Universidade de Salamanca (Espanha).  

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