Comissão especial terá como foco a análise do contrato de concessão, a expansão urbana desordenada e a melhoria dos serviços de esgoto na cidade.
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Resumo Inicial:
A Câmara Municipal de Ribeirão Preto oficializou a criação de uma Comissão Especial de Estudos para analisar a destinação do esgoto sanitário na cidade. A iniciativa partiu do Requerimento 2115/2025, apresentado pela vereadora Perla Muller (PT) e aprovado na última terça-feira (18). A Comissão, composta por Perla Muller, Rangel Scandiuzzi (PSD) e Diácono Ramos (União Brasil), terá 120 dias para apresentar um relatório com propostas de melhorias para os serviços de coleta, tratamento e destinação do esgoto.
Objetivos da Comissão:
A Comissão terá como foco principal:
- Avaliar o contrato de concessão dos serviços de esgoto, firmado em 1995, e seus termos aditivos.
- Verificar o estado atual de execução do contrato.
- Analisar a polÃtica tarifária e a remuneração da concessão.
- Identificar áreas não atendidas pela coleta e tratamento de esgoto.
- Estudar os impactos da urbanização desordenada nos últimos anos.
- Propor soluções para melhorar a prestação dos serviços, considerando aspectos socioambientais.
Perguntas-Chave:
1. As favelas terão rede de esgoto?
A Comissão terá como uma de suas prioridades identificar as áreas não atendidas pela rede de esgoto, incluindo comunidades e favelas. A expansão desordenada da cidade, que cresceu 137% nos últimos 14 anos, será analisada para garantir que todas as regiões sejam contempladas com serviços básicos de saneamento.
2. Os rios serão limpos e desassoreados?
A melhoria na destinação do esgoto sanitário pode contribuir diretamente para a despoluição dos rios. A Comissão estudará medidas para garantir que o esgoto tratado não contamine os cursos d’água e propostas para desassoreamento poderão ser incluÃdas no relatório final.
3. A população será ouvida de verdade ou apenas os mais próximos a cada vereador?
A Comissão tem o dever de ouvir a população de forma ampla e democrática. Serão realizadas audiências públicas e consultas para garantir que todas as vozes, especialmente das comunidades mais afetadas, sejam consideradas no processo de tomada de decisão.
Próximos Passos:
A Comissão terá 120 dias para concluir seus estudos e apresentar o relatório final. O perÃodo pode ser prorrogado, caso necessário, mediante aprovação da Câmara. O documento trará propostas concretas para melhorar a prestação dos serviços de esgoto em Ribeirão Preto, com foco na sustentabilidade e na qualidade de vida da população.
Mensagem de Reflexão:
O saneamento básico é um direito de todos e essencial para a saúde pública e a preservação do meio ambiente. Que esta Comissão cumpra seu papel com transparência e eficiência, garantindo que Ribeirão Preto avance em direção a um futuro mais justo e sustentável.
Summary in English:
The City Council of Ribeirão Preto has established a Special Commission to study the destination of sanitary sewage in the city. The Commission, formed by councilors Perla Muller (PT), Rangel Scandiuzzi (PSD), and Diácono Ramos (União Brasil), will have 120 days to present a report with proposals to improve sewage collection, treatment, and disposal services. The initiative aims to address issues such as unregulated urban expansion, service gaps, and the socio-environmental impacts of current practices.
ASSINATURA: JORNALISTA AIELLO DRT 3895/SP – Em Ribeirão 10 anos tocando em feridas que são escondidas pela velha mÃdia.
