Você que votou no atual governo, terá em suas mãos o sangue de inocentes, e será participante de mais um exterminio
O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), órgão ligado ao Ministério dos Direitos Humanos (MDHC), está no centro de uma polêmica ao tentar aprovar uma resolução que pode liberar o aborto em crianças e adolescentes vítimas de estupro, em qualquer fase da gestação, inclusive até 9 meses.
📋 DETALHES DA PROPOSTA
- A minuta permitiria o aborto sem consentimento ou conhecimento dos pais em menores de 14 anos.
- Hospitais seriam obrigados a manter médicos dispostos a realizar o procedimento, afastando profissionais que alegassem objeção de consciência.
- Gestações avançadas poderiam ser interrompidas mesmo quando isso exigisse um processo de parto precedido da morte do bebê.
🗓 PRÓXIMOS PASSOS
- Votação prevista para 23 de dezembro, entre os feriados de Natal e Réveillon.
- A decisão depende da maioria dos 30 conselheiros do Conanda, composto por 15 representantes da sociedade civil e 15 do governo federal.
⚠️ FALTA DE TRANSPARÊNCIA
Diferentemente de outras resoluções, essa minuta não foi submetida à consulta pública, prática comum para que a sociedade possa oferecer sugestões ou críticas. Além disso, alterações no texto estão sendo discutidas em reuniões a portas fechadas, longe do escrutínio público.
🔍 CONTEXTO E REPERCUSSÕES
A resolução tem gerado críticas intensas, especialmente entre setores religiosos e conservadores. Especialistas apontam para:
1️⃣ A falta de debate público sobre um tema de enorme impacto moral, ético e jurídico.
2️⃣ A violação de direitos dos pais ao permitir decisões sem o conhecimento deles.
3️⃣ A imposição sobre profissionais da saúde, forçando-os a praticar atos contrários à sua consciência.
✍️ REFLEXÃO FINAL
Essa tentativa de mudança normativa, apressada e longe do debate democrático, fere valores éticos e a transparência exigida de um governo que se diz comprometido com a democracia. É fundamental que a sociedade exija participação ativa em decisões que impactam profundamente a moral e a proteção da vida.
ASSINATURA: JORNALISTA AIELLO – A VOZ INDEPENDENTE DE RIBEIRÃO PRETO
