Projeto aprovado no Congresso exige teste que detecta maconha até 180 dias após uso! Veja como isso afeta viciados da região – e quem terá CNH grátis 🇧🇷🔍
Especialista em trânsito do portal EmRibeirão, o único portal independente da região que não recebe verbas públicas.
Resumo Inicial:
O Congresso Nacional aprovou a obrigatoriedade do exame toxicológico para tirar CNH das categorias A (motos) e B (carros) – incluindo Ribeirão Preto. O teste, que usa amostras de cabelo, unhas ou pelos, detecta consumo de maconha, cocaína e outras drogas até 180 dias após o uso. O texto aguarda sanção de Lula e já gera polêmica: enquanto defensores celebram a “segurança no trânsito”, críticos alertam para exclusão de jovens pobres usuários recreativos da droga – mesmo após descriminalização pelo STF (40g para uso pessoal). Paralelamente, o projeto cria a CNH Social para baixa renda via CadÚnico
⚠️ COMO FUNCIONA O EXAME: O que Ribeirãopretanos Precisam Saber
- Metodologia: Coleta de queratina (cabelo, unhas ou pelos) em laboratórios credenciados pelo Denatran.
- Drogas detectadas: Maconha (canabinoides), cocaína, anfetaminas (como “rebite”), opiáceos e mazindol (medicamento para emagrecer).
- Janela de detecção:
- Mínima: 90 dias (para todos).
- Máxima (maconha): Até 180 dias em testes de cabelo – devido à fixação na queratina.
- Consequências: Resultado positivo impede emissão da CNH provisória (permissão para dirigir), mas não gera punição penal – apenas reprovação.
“Não adianta parar 30 dias antes: o exame flagra consumo nos últimos 3 a 6 meses”, alerta um perito forense de Ribeirão Preto.
🛣️ IMPACTO EM RIBEIRÃO: Juventude e Trabalhadores na Mira
- Categorias afetadas: Motociclistas (A) e motoristas de carro (B) – incluindo entregadores de app e trabalhadores informais.
- Contexto local:
- Ribeirão é a 4ª cidade paulista em apreensões de maconha (Polícia Civil, 2024).
- Lei municipal 112/2025 (“Lei Anti-Oruam”) já proíbe shows com apologia às drogas.
- Operações do Detran-SP multaram 24 motoristas por embriaguez/alterações em maio/2025.
- Risco social: Jovens de periferia (usuários recreativos) podem ser excluídos do direito de dirigir – mesmo com porte descriminalizado pelo STF
💰 CNH SOCIAL: Gratuidade para Baixa Renda (Com Limites)
- Benefício: Custeio total da CNH para inscritos no CadÚnico.
- Financiamento: Recursos de multas de trânsito.
- Contradição: Exame toxicológico custa R$ 200-R$ 400 – valor não coberto pelo programa. Críticos apontam:“Como o pobre pagará pelo teste se já depende de gratuidade?” .
📲 DIGITALIZAÇÃO: Transferência de Veículos 100% Online
O projeto também prevê:
- Contratos digitais: Compra/venda de carros com assinatura eletrônica avançada 35.
- Vistoria virtual: Opcional para Detrans estaduais.
- Riscos: Especialistas alertam para fraudes cibernéticas – como o ataque a 15 mil concessionárias nos EUA em 2024.
⚖️ CONTRADIÇÃO NACIONAL: STF Descriminaliza, mas CNH Pune
Embora o STF tenha descriminalizado o porte de até 40g de maconha para uso pessoal em 2024, o exame toxicológico:
- Ignora a legalidade do porte: Consumo recreativo não é crime, mas bloqueia acesso à CNH.
- Não diferencia contextos: Uso medicinal (autorizado pela Anvisa) também é detectado – sem exceções.
- Fere privacidade: Teste expõe hábitos pessoais sem necessidade funcional para dirigir carros populares.
✝️ REFLEXÃO FINAL: Liberdade ou Responsabilidade?
Enquanto o Brasil debate o uso da maconha, Ribeirão Preto enfrenta um dilema concreto: como equilibrar segurança viária e direitos individuais? Que esta nova lei nos lembre que toda escolha tem consequências – e que a verdadeira liberdade nasce do respeito à vida alheia. Seja para celebrar ou criticar a medida, exija coerência dos legisladores: não basta criar barreiras; é preciso oferecer educação, tratamento e alternativas dignas.
ASSINATURA:
JORNALISTA AIELLO DRT 3895/SP – Em Ribeirão 10 anos tocando em feridas que são escondidas pela velha mídia.
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🇺🇸 SUMMARY (ENGLISH): New Drug Test for Driver’s License in Brazil Targets Marijuana Users in Ribeirão Preto
Brazil’s Congress approved a bill requiring toxicological tests for all new drivers (categories A/B), detecting marijuana use up to 180 days prior. The exam uses hair/nail samples to identify cannabinoids, cocaine, and amphetamines 17. While supporters claim it enhances road safety, critics warn it will exclude recreational users – despite the Supreme Court’s decriminalization of personal possession (40g) 13. Parallelly, a “Social License” program will fund free driver’s licenses for low-income citizens via traffic fines 310. The law awaits presidential sanction and could deepen social divides in cities like Ribeirão Preto, where 24 drivers were fined for DUI violations in May 2025.
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