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Saúde assina contrato para gestão do Hospital Estadual de Serrana

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O governador Márcio França assinou nesta quinta-feira, 13 de dezembro, o contrato de gestão do Hospital Estadual de Serrana, que passou por obras de ampliação e será referência no atendimento de média e alta complexidade para 26 cidades da região de Ribeirão Preto. A Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Assistência do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FAEPA) foi a Organização Social de Saúde (OSS) selecionada para administrar a unidade, após convocação pública.

“Construímos o prédio, inauguramos, entregamos e agora a entidade vai fazer a gestão dessa unidade de saúde importante para toda a região de Ribeirão Preto. É atendimento público gratuito e de qualidade, assim como é feito nos mais de 100 hospitais do Estado de São Paulo”, afirmou o governador Márcio França.

O centro hospitalar atenderá casos de clínica médica, clínica psiquiátrica e cirurgias eletivas, com o corpo clinico formado por diversas especialidades médicas, como cirurgia geral; cirurgia vascular; ortopedia/traumatologia; otorrinolaringologia; entre outros. Exames como ultrassonografia; tomografia computadorizada e endoscopia e outros auxiliarão na definição de diagnósticos. A expectativa para atendimento ambulatorial em especialidades médicas é superior a 680 consultas médicas e não médicas, 500 exames, 180 internações, além dos atendimentos de urgência e emergência.

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Durante o período de implantação, a Faepa desenvolverá as medidas de gerenciamento necessários para o inicio de atendimento, com apoio de um grupo trabalho composto por representantes da Secretaria. O funcionamento será ampliado gradativamente, com início das atividades ambulatoriais previsto para março de 2019. Posteriormente, serão ofertados serviços de cirurgia, atendimentos emergenciais, procedimentos e exames, conforme cronograma de ativação.

Foram investidos R$ 11,4 milhões pela pasta para realização das obras de adequação estrutural da unidade, que possui 5.775,7 m² de área construída. O custeio anual da unidade em 2019 será de R$ R$ 42,6 milhões. A vigência do contrato é de cinco anos.

“O hospital de Serrana ajudará a descentralizar os atendimentos em outros serviços locais, oferecendo atendimento de alta qualidade para a população local”, finaliza o secretário de Estado da Saúde, Marco Antonio Zago.

Definição da nova gestora

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A Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Assistência do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FAEPA), é uma entidade de caráter privado, sem fins lucrativos e com autonomia administrativa e financeira, existente desde 1988.

O modelo parceria com OSS para gestão de equipamentos públicos de saúde nasceu no Estado de São Paulo há 20 anos e mostra-se exitoso. Estudos da Secretaria apontam que os hospitais gerenciados por OSS se destacaram, em relação aos de administração direta, na eficiência e no custo-benefício do atendimento à população usuária do SUS (Sistema Único de Saúde). O modelo permite que os serviços ganhem a agilidade e a eficácia dos mecanismos privados de gestão, com maior autonomia para a área de recursos humanos e para o gerenciamento dos estoques de medicamentos e insumos hospitalares, entre outros.

O contrato de gestão firmado com a instituição parceira contém metas assistenciais e de qualidade, e cabe às OSS prestar contas de sua produção e do uso dos recursos públicos destinados a esses serviços. Em São Paulo, os relatórios de prestação de contas dessas instituições são encaminhados à Secretaria de Estado da Saúde, Tribunal de Contas do Estado, Assembleia Legislativa e para uma comissão de avaliação dos contratos de gestão, composta por membros do Conselho Estadual de Saúde e da Assembleia, garantindo, assim, a transparência de todo o processo. 

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