Matéria divulgada hoje pelo Jornal Primeira Página mostra que a cidade de São Carlos poderá sofrer num dos seus serviços mais essenciais: o Samu.
Segundo o secretário de saúde, Marcus Petrilli, o Ministério da Saúde pode cortar recursos de repasses à manutenção do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).“A informação que recebemos é que o Ministério da Saúde vai passar os recursos para custeio até setembro”,
comentou Petrilli, após audiência pública de apresentação do balanço dos primeiros quatro meses da Saúde em São Carlos.
De acordo com a matéria assinada pelo jornalista Fabio Taconelli, o Ministério da Saúde repassa entre R$ 17 mil e R$ 19 mil de custeio às Unidades de Suporte Básico (USBs); já a Unidade de Suporte Básico (USA) recebe até R$ 39 mil mensais. Os valores apresentam variações por conta da produtividade das Unidades.
O Ministério da Saúde tentou explicar a situação numa nota e observou que a prioridade da gestão é buscar, junto à atual equipe econômica, a recomposição do orçamento de 2016. Isso será fundamental para garantir todas as ações do SUS previstas até dezembro diante de um contingenciamento de R$ 5,5 bilhões, realizado pelo governo da presidente afastada Dilma Rousseff (PT).
“Somente depois desse diálogo, e casos os possíveis cortes sejam realmente inevitáveis, o Ministério da Saúde vai poder avaliar as áreas afetadas. No entanto, ainda não há uma decisão sobre o assunto. Neste momento, o esforço do ministro Ricardo Barros é garantir a totalidade dos recursos previstos para o SUS este ano, sem cortes”,
acrescenta o documento.
Ambulâncias velhas
De acordo com Petrilli, São Carlos tem atualmente três USBs e uma USA. Ele ratifica que o número é suficiente para atender à demanda da cidade. Segundo as normas estabelecidas pela saúde, cada Unidade de Suporte Básico deve contemplar um público de 100 mil habitantes; o Suporte Avançado, 250 mil habitantes.
“Estamos em contato constante com o Ministério da Saúde, já solicitamos recursos de emendas parlamentares para adequarmos a frota, mas sabemos que o desgaste das unidades é intenso é, infelizmente, não temos previsão de renovação da frota”,
lamentou.
Durante a prestação de contas, Petrilli expôs a situação do financiamento da Saúde.
“Hoje, o município custeia 70% da saúde com recursos próprios, 29% são de recursos do Governo Federal e 1% do Estado. Sem dúvida, esse índice de custeio dificulta outras ações. É óbvio que temos uma despesa razoável com a manutenção das ambulâncias. Com veículos novos, poderíamos empenhar esse recurso em outras ações”,
acentuou.
Além das três unidades mencionadas por Petrilli mais a USA, a Saúde apresenta 10 veículos para o transporte social de pacientes.
Petrilli informou que pleiteia, junto ao governo federal a transferência de uma ambulância de Boa Esperança do Sul, uma vez que o serviço foi desativado na cidade.
Sobre o custeio do SAMU, o Ministério da Saúde esclareceu que segue critérios estabelecidos na Portaria 1.010/2012. A divisão das despesas entre os 3 entes da federação (União, estados e o Distrito Federal e municípios) está estabelecida no artigo 40 da portaria, que determina que a União é responsável por 50% das despesas, o Estado deve contribuir com no mínimo 25% e o Município com no máximo 25%.
“É importante ressaltar que cada unidade do SAMU tem um custeio fixo mensal por parte do Ministério da Saúde, que varia conforme os tipos de unidades móveis e outros critérios estabelecidos no artigo 25 da Portaria 1.473/2013”.