🚨 Entenda Como um Médico Transformou Uma Simples Consulta em Pesadelo para a Paciente!
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Resumo:
A Prefeitura de Guatapará (SP) foi condenada a pagar R$ 30 mil de indenização por danos morais a uma mulher vítima de abuso sexual durante uma consulta médica em 2010. O médico trancou a porta, tirou as roupas da paciente à força e a tocou sem luvas. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) reafirmou a responsabilidade da prefeitura, uma vez que o ato foi cometido por um funcionário público. A vítima desenvolveu transtornos de depressão e ansiedade após o crime, e o caso só foi julgado em 2023.
Matéria Completa:
Nesta terça-feira (17), o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) condenou a Prefeitura de Guatapará (SP) a pagar uma indenização de R$ 30 mil por danos morais a uma mulher que foi vítima de abuso sexual durante uma consulta médica em uma Unidade Básica de Saúde (UBS) do município. O crime ocorreu em 2010, mas a sentença definitiva só foi proferida agora, após um longo processo que tramita em segredo de justiça.
De acordo com a 3ª Câmara de Direito Público do TJ-SP, o ato criminoso cometido pelo médico foi comprovado e, por isso, a responsabilidade objetiva da prefeitura foi reconhecida, uma vez que o profissional era um servidor público municipal. O relator do caso, desembargador Kleber Leyser de Aquino, destacou a importância do depoimento da vítima, dado que o crime ocorreu sem testemunhas, a portas fechadas.
“Quando o ilícito é cometido por um médico, em particular, e sem a presença de outras pessoas, o depoimento da vítima tem peso especial, pois a dificuldade de se obter outras provas não pode impedir a punição do culpado e a reparação à vítima,” declarou Aquino em seu voto.
Roupa Tirada à Força e Toque sem Luvas:
O abuso aconteceu em agosto de 2010, quando a vítima, cujo nome não foi revelado, procurou a UBS de Guatapará para realizar um exame de gravidez. O médico que a atendeu trancou a porta do consultório e, de maneira abusiva, pediu que ela ficasse completamente nua. Diante da recusa, ele retirou suas roupas à força e começou a tocá-la de forma imprópria, sem o uso de luvas, o que agravou ainda mais o caráter violento e desrespeitoso do ato.
De acordo com o relato da vítima, o médico só parou de abusá-la quando um funcionário da UBS tentou abrir a porta do consultório, interrompendo o ato criminoso. A mulher, em choque, saiu da unidade de saúde e foi diretamente à delegacia para registrar um boletim de ocorrência contra o médico.
Um laudo pericial posterior confirmou que a vítima desenvolveu transtorno misto de depressão e ansiedade, condições que afetaram profundamente sua vida após o terrível episódio.
Responsabilidade da Prefeitura:
O Tribunal de Justiça confirmou a responsabilidade da Prefeitura de Guatapará em indenizar a vítima, já que o médico envolvido era funcionário público. A condenação segue uma sentença anterior da 2ª Vara da Fazenda Pública de Ribeirão Preto, proferida pela juíza Lucilene Aparecida Canella de Melo. Segundo o tribunal, o dano à vítima foi comprovado, e o nexo causal entre o ato abusivo e a responsabilidade da administração pública foi claramente estabelecido.
Esse caso serve como um alerta para a importância da responsabilidade das autoridades públicas em assegurar que servidores, especialmente da área de saúde, exerçam suas funções com ética e respeito, protegendo os direitos dos cidadãos.
Conclusão:
A justiça foi finalmente feita, mas o trauma causado por esse crime ainda ressoa na vida da vítima. Esse tipo de caso é um lembrete doloroso de que devemos lutar por um sistema de saúde em que todos possam ser atendidos com dignidade e segurança.
“A coragem é a arma mais poderosa contra a injustiça.”
Assinatura: Jornalista Aiello