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Nesta segunda-feira (4), o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) converteu em preventivas as prisões de Graciela Dominciano de Souza, de 28 anos, e José Euripedes Pizzo de Matos Neto, de 27, suspeitos de maus-tratos que teriam causado a morte de seu filho, Luiz Miguel Dominciano de Matos, de apenas 2 meses. O bebê deu entrada na Santa Casa de Franca no último domingo (3) em estado crítico, com sinais graves de desnutrição e uma queimadura no pescoço que, segundo boletim de ocorrência, aparentava ter sido causada por bituca de cigarro.
A prisão preventiva foi justificada pelo juiz como necessária para evitar risco de comoção social e preservar a integridade física do casal enquanto as investigações prosseguem.
Morte sob suspeita de maus-tratos
Os pais foram presos em flagrante após o bebê, que pesava cerca de 2,5 kg — quase 1 kg a menos que em sua última visita ao hospital, em outubro — ser levado à Santa Casa em parada cardiorrespiratória. Graciela relatou que Luiz Miguel sofria de lábio leporino e necessitava de alimentação por sonda, mencionando que buscou atendimento ao suspeitar de um engasgo.
Além disso, a defesa alega que o bebê tinha diagnóstico de hipotireoidismo e fibrose cística, condições que exigiriam cuidados especiais, incluindo alimentação por sonda. Segundo os advogados, o casal já havia buscado atendimento médico em Campinas (SP), onde, afirmam, não houve indicação de desnutrição.
Defesa recorre ao habeas corpus
A advogada do casal entrou com pedido de habeas corpus, argumentando que não há indícios concretos de autoria ou materialidade para justificar a prisão. A defesa nega maus-tratos e argumenta que as condições de saúde de Luiz Miguel explicariam a perda de peso.
“Este é um caso que exige uma investigação rigorosa e imparcial para esclarecer as circunstâncias e garantir justiça,” declarou a defesa.
ASSINATURA JORNALISTA AIELLO