Especialista da área da matéria do portal em Ribeirão, o único portal independente da região que não recebe verbas públicas.
Resumo:
Um idoso de 71 anos foi resgatado de condições análogas à escravidão em uma propriedade rural em Igarapava, SP, durante uma operação conjunta do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Polícia Rodoviária Federal (PRF). Ele trabalhava como caseiro em situação degradante, sem registro em carteira, e precisava improvisar banheiro e fogão. A operação resultou em um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) que exige o pagamento das verbas devidas e o cumprimento das normas trabalhistas.
Operação Resgata Idoso de 71 Anos em Condições Análogas à Escravidão em Igarapava
Em uma ação impactante, o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizaram uma operação em Igarapava, SP, no dia 26 de outubro, resgatando um idoso de 71 anos que vivia e trabalhava em condições análogas à escravidão em uma propriedade rural. O trabalhador, atuando como caseiro há três anos, enfrentava uma rotina de completa negligência, sem direitos trabalhistas básicos e exposto a um ambiente degradante e perigoso.
O idoso era mantido em um alojamento sem infraestrutura mínima de higiene ou segurança. Sem acesso a banheiro, ele precisava realizar suas necessidades fisiológicas no mato e dispunha apenas de uma torneira externa para sua higiene pessoal. Em vez de uma cozinha adequada, o trabalhador improvisou um fogão do lado de fora da moradia usando peças de cerâmica, já que não tinha condições de arcar com o custo do gás.
O casebre onde ele vivia apresentava riscos evidentes de desabamento e incêndio devido a problemas estruturais e à precariedade das instalações elétricas. Ele dormia em um colchão sujo e desgastado, sem roupas de cama, e não possuía armários para guardar seus pertences, que ficavam espalhados em meio à sujeira.
Além disso, o idoso não possuía registro formal de trabalho, estava há três anos sem férias e recebia apenas um salário mínimo como remuneração. Essa situação evidencia a exploração do trabalhador, que foi submetido a condições desumanas e privadas dos direitos trabalhistas assegurados por lei.
Responsabilidade do Empregador e Medidas Tomadas
Após o resgate, a procuradora Regina Duarte da Silva celebrou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o empregador, no qual este se compromete a:
- Efetuar o pagamento das verbas trabalhistas devidas ao idoso;
- Realizar o registro retroativo do contrato de trabalho;
- Cumprir as obrigações trabalhistas de acordo com a legislação, sob pena de multa em caso de descumprimento.
Além disso, os fiscais emitiram uma guia de seguro-desemprego para o trabalhador e aplicarão multas relacionadas às várias irregularidades encontradas na inspeção.
Este caso ressalta a importância da vigilância contra práticas abusivas e reforça a responsabilidade social dos órgãos de fiscalização, que atuam para proteger os trabalhadores vulneráveis contra a exploração e em prol da dignidade humana.
“Nenhum trabalho vale a perda da dignidade e dos direitos humanos. Que essa operação inspire todos a lutar por justiça e respeito.”
ASSINATURA: JORNALISTA AIELLO