🗳️ Na sessão desta segunda (18), vereadores definem temas polêmicos enquanto população cobra mais ações práticas e menos simbolismo ⚖️
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📌 Resumo da Notícia (SEO-Otimizado)
A 51ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Ribeirão Preto, marcada para segunda-feira (18) às 18h30, traz pautas como a doação de áreas públicas ao SESC, a concessão do título de cidadã ribeirão-pretana a Djamila Ribeiro e a primeira discussão do Refis Ribeirão. Apesar da movimentação legislativa, cresce a crítica de que o Legislativo local falta com ações concretas para resolver problemas urgentes da cidade. Enquanto isso, o alto custo do parlamento municipal contrasta com a baixa produção de leis relevantes. A sessão é aberta ao público e transmitida ao vivo pelo YouTube da Câmara.
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⏰ Agenda da Sessão: O Que Está em Jogo?
Nesta segunda-feira (18), os 22 vereadores se reúnem no plenário municipal para deliberar sobre temas que misturam gestão pública, simbolismo e renegociação de dívidas.
📍 Horário: 18h30
📍 Local: Plenário da Câmara Municipal de Ribeirão Preto
📍 Transmissão: YouTube da Câmara de Ribeirão Preto
🏗️ Doação ao SESC: Área Pública em Troca de Contrapartida
Um dos pontos centrais da pauta é o Projeto de Lei Complementar nº 32/2025, de autoria do prefeito Ricardo Silva (PSD), que prevê a doação de terrenos públicos ao SESC.
📌 Contrapartidas exigidas do SESC:
- Manutenção do Canteiro central da Avenida Nove de Julho (trecho entre Santa Luzia e Independência) por 5 anos
- Reforma e manutenção da Praça Luiz de Camões por igual período
- Realização de evento semanal aos domingos na Av. Nove de Julho, em parceria com a Prefeitura
O projeto já foi aprovado em primeira discussão por 19 votos favoráveis, mas precisa de segunda votação para ser promulgado.
“É uma parceria inteligente: o município economiza com manutenção urbana e a população ganha com mais cultura e lazer”, defendeu um vereador aliado ao executivo.
Mas críticos questionam:
“Por que doar área pública? Será que não seria melhor construir moradia, creche ou saúde no local?”
🌟 Título de Cidadã a Djamila Ribeiro: Homenagem ou Politização?
Apresentado pela vereadora Duda Hidalgo (PT), o Projeto de Decreto Legislativo nº 36/2025 concede o título de cidadã ribeirão-pretana à filósofa, escritora e ativista Djamila Ribeiro.
📌 Justificativa da autora:
“Ao homenagear Djamila, Ribeirão Preto valoriza uma trajetória marcada pelo compromisso com a justiça, democracia e um Brasil menos desigual.”
Djamila esteve na Feira do Livro de Ribeirão Preto em 2025, onde participou de debates sobre racismo, feminismo e filosofia africana.
Apesar do mérito intelectual, a homenagem gera divisão entre os vereadores e a sociedade:
✅ Um favor: “É um reconhecimento justo a uma voz negra importante no Brasil.”
❌ Contra: “Enquanto homenageiam uma pessoa de fóruns, nossos professores, médicos e moradores de periferia são ignorados. Cadê o título para quem constrói a cidade todos os dias?”
A votação será única — não há segunda discussão.
💸 Refis Ribeirão: Alívio Fiscal ou Perdão a Devedores?
Outro destaque é a primeira discussão do programa Refis Ribeirão, também de autoria do Executivo.
📌 O que prevê o projeto?
- Permite o parcelamento de débitos tributários e não tributários
- Inclui débitos de parcelamentos anteriores não cumpridos
- Exclui: obrigações contratuais, multas ambientais e dívidas por condenação judicial
O programa será administrado pela Secretaria da Fazenda, com apoio da Procuradoria Geral do Município.
A proposta ainda passará por segunda votação antes de virar lei.
“É uma medida para aquecer a economia e ajudar quem está endividado”, diz a justificativa oficial.
Mas especialistas alertam:
“Refis pode trazer receita a curto prazo, mas adia o problema. O que falta é controle fiscal e transparência na gestão.”
🚨 Crítica: Vereadores Atuam Pouco, Custam Caro
Enquanto a pauta gira em torno de homenagens, doações e renegociação, a população de Ribeirão Preto espera projetos concretos:
- Mais fiscalização sobre gastos públicos
- Leis para combater enchentes, violência e falta de transporte
- Propostas de redução de custos do Legislativo
- Transparência real nas decisões
O custo anual da Câmara de Ribeirão Preto ultrapassa R$ 40 milhões — mais de R$ 1,8 milhão por vereador em quatro anos.
“Pagamos caro por um parlamento que legisla pouco e aparece só em campanha”, reclama um comerciante do Centro.
🔍 Onde Está o Foco do Legislativo?
Dados do portal da transparência mostram que, em 2025, apenas 12% dos projetos apresentados pelos vereadores foram de autoria exclusiva — a maioria é cópia de projetos do Executivo ou simbólica.
Enquanto isso, demandas como:
- Reforma do Código de Posturas
- Criação de política municipal de mobilidade ativa
- Combate à corrupção em contratos públicos
… seguem engavetadas.
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🌐 Meta Descrição (SEO):
Câmara de Ribeirão Preto debate doação ao SESC, título a Djamila Ribeiro e Refis nesta segunda (18). Saiba os detalhes da sessão e por que população cobra mais ações práticas dos vereadores. Cobertura independente do Em Ribeirão.
📄 Resumo em inglês (estilo de jornalismo americano):
A Câmara Municipal de Ribeirão Preto realiza sua 51ª Sessão Ordinária nesta segunda-feira (18), debatendo temas polêmicos, como a doação de terras públicas ao Sesc, a concessão de cidadania honorária à intelectual negra Djamila Ribeiro e o lançamento do programa de anistia fiscal “Refis Ribeirão”. Embora a sessão chame a atenção do público, crescem as críticas sobre a falta de impacto prático da legislatura em questões urbanas urgentes. Com altos custos operacionais e produção limitada de legislação significativa, os cidadãos locais questionam a eficácia dos vereadores. A sessão é aberta ao público e transmitida ao vivo no YouTube.
🌅 Mensagem de Reflexão Final:
Representante é quem representa.
Não quem aparece, nem quem se promove — mas quem ouve o povo, age com coragem e entrega resultado.
Exija mais de quem você elegeu.
Fiscalizar. Cobro. Participe.
Porque democracia não é só votar — é permanecer atento.
E enquanto isso, cuide da sua saúde, da sua família, do seu tempo.
Pois o que o poder público não fizer por você, Deus e seu esforço farão.
JORNALISTA AIELLO | DRT 3895/SP
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