InícioPolíticaUm Assalto: Supremo mantém Fundo Eleitoral de R$ 4,9 BILHÕES

Um Assalto: Supremo mantém Fundo Eleitoral de R$ 4,9 BILHÕES

Os canalhas já vivem de mordomias que nós os mortais não temos, e recebem um presente de quase 5 Bi, para suas campanhas. Neste circo os palhaços somos nós

- continua após a publicidade -

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (3) manter o valor de R$ 4,9 bilhões para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) em 2022. O fundo é destinado ao financiamento público de campanhas políticas e está previsto no orçamento federal deste ano. 

O julgamento começou no dia 23 de fevereiro e foi finalizado na tarde de hoje. Por 9 votos a 2, a maioria seguiu voto proferido pelo ministro Nunes Marques. 

Na primeira sessão destinada para julgar o caso, o ministro manteve o valor do fundo ao entender que não houve irregularidades na tramitação da matéria e que o Judiciário não pode interferir em questões orçamentárias do Congresso. 

Relator do caso, o ministro André Mendonça votou contra o aumento, por entender que o Congresso não demonstrou a necessidade de retirar dinheiro de outros projetos para aumentar o fundo. Para promover o aumento, foram retirados 20% dos recursos das emendas de bancadas estaduais e distrital, que são de execução impositiva.

- CONTINUA DEPOIS DE PUBLICIDADE -

O Fundo Eleitoral é repassado aos partidos em anos de eleições. O repasse foi criado pelo Congresso em 2017 após a decisão do Supremo, que, em 2015, proibiu o financiamento das campanhas por empresas privadas. Além do Fundo Eleitoral, os partidos também contam com o Fundo Partidário, que é distribuído anualmente para manutenção das atividades administrativas. 

Entenda

Na ação protocolada na Corte, o Novo questionou a emenda legislativa que resultou no aumento do fundo. Em 2020, o valor distribuído aos partidos foi de R$ 2,1 bilhões. Para a legenda, a alteração deveria ser de iniciativa exclusiva do Executivo. Além disso, a legenda sustentou que o aumento teve contornos de “imoralidade”, atendendo a “interesses pessoalistas” dos legisladores.

Para barrar o aumento, a sigla pediu uma liminar para suspender o artigo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que autorizou a expansão do Fundo Eleitoral para até R$ 5,7 bilhões.

Ao sancionar a LDO, o presidente Jair Bolsonaro vetou o acréscimo no cálculo do Fundo Eleitoral, mas o veto foi derrubado pelo Congresso

Posteriormente, ao aprovar o Orçamento, o Legislativo estabeleceu o valor de R$ 4,9 bilhões, que foi sancionado pelo presidente da República.

Veja mais notícias de Ribeirão Preto e Região no Em Ribeirão

publicidade
publicidade

Grandes redes fecham em março, mais de 800 lojas e quebradeira afeta pequenos e médio provocando milhares de desempregados

Não só lojas de comercio como lojas Bahia, dia, Carrefour, Marisa, OI, mas dezenas de agencias bancarias e industrias como Ford, JBS, Usiminas, Braskem, Coteminas fechando milhares postos de trabalho.

🦠🍑 “Vírus Comedor de Ânus” Assusta o Japão: Entenda a Síndrome do Choque Tóxico Estreptocócico (STSS) 🍑🦠

Uma doença que se espalhou no Japão, causando preocupação e até risos devido ao seu nome peculiar, na verdade, trata-se da Síndrome do Choque Tóxico Estreptocócico (STSS), causada pela bactéria Streptocococcys pyogenes.

🍔🎉 Novo McDonald’s na Zona Sul de Ribeirão Preto! 🎉🍟

A cidade de Ribeirão Preto recebe mais um motivo para comemorar com a inauguração do 13º restaurante McDonald's no município.

🎬 Sessão Especial “Kung Fu Panda 4” para o Dia Mundial de Conscientização do Autismo na UCI RibeirãoShopping! 🐼

No Dia Mundial de Conscientização do Autismo, a UCI em parceria com o RibeirãoShopping prepara uma sessão especial para o público com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou hipersensibilidade sensorial.

🏡 CASACOR Ribeirão Preto retorna em cenário histórico! 🎉

Na 6ª edição da CASACOR Ribeirão Preto acontecerá em uma das primeiras casas modernistas da cidade, localizada na Avenida Costábile Romano
- PUBLICIDADE -