Juíza de Ribeirão Preto havia negado liminar em mandado de segurança; mas o “vereador” recorreu a segunda estancia da justiça e teve pedido aceito. Outros vereadores investigados devem ser beneficiados.
O vereador Genivaldo Gomes, que está suspenso de suas funções e do mandato, poderá receber seus subsídios normalmente.
A decisão está em uma sentença do Tribunal de Justiça de São Paulo, em recurso apresentado pelo vereador. Outros vereadores afetados pela suspensão também podem buscar o direito na Justiça. Cada vereador tem subsídio bruto de R$ 10,9 mil.
Genivaldo Gomes é um dos nove com mandado suspenso, suspeitos de fraudes em contratos, pagamento de propina e indicação de cargos na administração municipal. Ele é um dos cinco que foram substituídos por seus suplentes que tiveram a remuneração cortada por um ato da presidência, mas voltarão a receber seus salários.
Quando decidiu pela suspensão do pagamento dos subsídios, Gláucia Berenice argumentou que a medida era preventiva, para não incorrer em improbidade administrativa e ter as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), por pagar subsídios em duplicidade, ao vereador afastado e ao suplente.
Recebem sem trabalhar.
Nove vereadores afastados de suas funções: Walter Gomes, Samuel Zanferdini, Genivaldo Gomes, Giló, Capela Novas, Cícero Gomes, Maurilio Romano, Bebé e Pastor Saulo.