A segunda semana de reuniões das Audiências Públicas – LOA 2019 teve início na última terça-feira (7/8) em Barretos. Nesta quinta (9/8), foi a vez de Ribeirão Preto sediar o evento. A reunião aconteceu no auditório do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), e contou com a presença de munícipes, autoridades e representantes de entidades regionais e coletivos.
Com base nas leis de Responsabilidade Fiscal e de Diretrizes e Bases Orçamentárias, a iniciativa visa apresentar à população o processo de planejamento do Estado, suas receitas e despesas e identificar as demandas prioritárias de cada região, com o intuito de fomentar o desenvolvimento socioeconômico e a melhoria da qualidade de vida dos paulistas.
O diretor do Escritório Regional da Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado, André Luiz Pinho Caetano, o diretor do DAEE, Carlos Alencastre, vereadores de outras cidades atendidas pela região também prestigiaram o encontro.
Na oportunidade, o coordenador das audiências, Maurício Hoffmann, falou sobre arrecadação e gastos do governo e também de como funcionam as Audiências Públicas. “Pertencemos ao mesmo estado, mas temos vida cultural e vida econômica totalmente diferente de uma cidade para a outra. Há regiões de São Paulo que prevalece o agronegócio, outras o pré-sal, e etc. Por isso a importância da regionalização dessas audiências, para falarmos dentro do contexto local”, explicou.
Hoffmann falou ainda sobre os impactos que a economia sofreu recentemente. “Para entendermos bem o processo de planejamento do Estado é importante termos noção do contexto nacional e internacional. Passamos por graves crises econômicas e algumas tempestades isoladas, como a greve dos caminhoneiros em maio. Com tudo isso, tivemos quedas significativas no orçamento, porém, São Paulo sempre cumpriu rigorosamente seus pagamentos, e assim deve continuar.”, explicou.
O coordenador também fez um recorte sobre o cenário econômico da região de Ribeirão Preto. A região representa 2,44% do PIB paulista e sua economia está dividida entre: 2,9% para agropecuária, 20% para a indústria e 77,1% para o setor de serviços. Ribeirão também apresenta bons índices de longevidade e escolaridade.
Após a apresentação, 20 participantes puderam expor suas demandas. Os assuntos mais abordados pelos presentes foram: mais atenção para Educação, por meio de construção de novas escolas e atendimento psicológico aos alunos, mais investimentos em Segurança, Saúde, Habitação e questões ambientais, como a continuidade de obras de saneamento e recomposição de matas.
As Audiências Públicas acontecem por meio da Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado (SPG), e serão realizadas em 18 cidades estratégicas de São Paulo, denominadas Regiões Administrativas (RA), Aglomerados Urbanos (AU) e Regiões Metropolitanas (RM). O calendário segue até 31 de agosto.
Internet – Além das edições presenciais, a SPG também disponibiliza a participação popular on-line. De 31 de julho a 31 de agosto, a população terá disponível a “Audiência Pública Eletrônica” nos endereços www.saopaulo.sp.gov.br e www.planejamento.sp.gov.br