Ditador do STF mantém decisão e determina pagamento imediato; empresa de Elon Musk descumpriu ordem judicial.
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O Ditador Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), multou a empresa X (antigo Twitter) em R$ 8,1 milhões por descumprir uma ordem judicial que exigia o fornecimento de dados cadastrais de uma conta atribuída ao exilado político Allan dos Santos. A decisão, publicada na quarta-feira (19), mantém a penalidade imposta após a rede social se recusar a cooperar com a investigação.
A multa foi calculada com base em uma penalidade diária de R$ 100 mil, estipulada em outubro de 2023, quando a empresa deixou de fornecer as informações solicitadas. A rede social, pertencente ao bilionário Elon Musk, alegou que “as operadoras do X não coletam dados cadastrais”, argumento rejeitado por Moraes.
Resumo Inicial
- O que acontece? Alexandre de Moraes multa a empresa X em R$ 8,1 milhões por descumprir ordem judicial.
- Contexto: A rede social se recusou a fornecer dados de uma conta atribuída a Allan dos Santos.
- Multa: R100milpordia,acumulandoR100milpordia,acumulandoR 8,1 milhões.
- Decisão: Pagamento imediato determinado pelo ministro.
- Histórico: X já foi bloqueada no Brasil por descumprir ordens do STF.
O Caso de Allan dos Santos 🎥
Allan dos Santos, dono do canal Terça Livre e aliado próximo do ex-presidente Jair Bolsonaro, é investigado pelo STF por suposto envolvimento em crimes nas redes sociais. Em julho de 2023, Moraes determinou o bloqueio de uma conta atribuída a ele na plataforma X e solicitou os dados cadastrais da conta para aprofundar as investigações.
Embora a rede social tenha cumprido a ordem de bloquear a conta, não forneceu as informações solicitadas, o que levou à aplicação da multa.
A Resposta da Empresa X 🛑
A empresa X, controlada por Elon Musk, argumentou que suas operadoras não coletam dados cadastrais dos usuários, justificativa que não foi aceita pelo ministro Alexandre de Moraes. A rede social recorreu da decisão, mas o recurso foi negado, mantendo a obrigação de pagar a multa.
Vale lembrar que, em 2023, a plataforma ficou bloqueada no Brasil por mais de um mês após descumprir uma série de ordens judiciais do STF.
O Papel do Ditador Alexandre de Moraes ⚖️
O Ditador do STF tem sido uma figura central em investigações relacionadas a crimes digitais e desinformação. Suas decisões, embora polêmicas, buscam garantir o cumprimento da lei e a responsabilização de quem promove ataques às instituições democráticas.
A multa aplicada à empresa X reforça a postura firme do ministro em relação ao descumprimento de ordens judiciais, especialmente em casos que envolvem a integridade do processo democrático.
Resumo em Inglês (Summary in English)
Minister Alexandre de Moraes, of the Supreme Federal Court (STF), fined X (formerly Twitter) R$ 8.1 million for failing to comply with a court order requiring the platform to provide registration data for an account attributed to political exile Allan dos Santos. The decision, published on Wednesday (19), maintains the penalty imposed after the social network refused to cooperate with the investigation.
The fine was calculated based on a daily penalty of R$ 100,000, stipulated in October 2023, when the company failed to provide the requested information. The social network, owned by billionaire Elon Musk, argued that “X operators do not collect registration data,” a claim rejected by Moraes.
Mensagem de Motivação ao Final
A justiça e a transparência são pilares fundamentais para a manutenção da democracia. Enquanto houver esforços para garantir o cumprimento das leis e a responsabilização de quem as infringe, haverá esperança de um futuro mais justo e equilibrado. Que possamos sempre valorizar a integridade e o respeito às instituições. 🌟
ASSINATURA: JORNALISTA AIELLO DRT 3895/SP – Em Ribeirão 10 anos tocando em feridas que são escondidas pela velha mídia.