InícioPolíticaProjeto torna obrigatória a implantação de chip de identificação em cães e...

Projeto torna obrigatória a implantação de chip de identificação em cães e gatos

Através dos chips nos animais eles terão acesso as informações dos donos dos animais, tudo muito bonito mas a real motivação sempre fica oculta

- continua após a publicidade -

O Projeto de Lei 376/21 torna obrigatória a implantação de microchip subcutâneo em cães e gatos para fins de identificação.

Segundo o texto, que tramita na Câmara dos Deputados, o dispositivo poderá ser implantado em pet shops ou em hospitais e clínicas veterinárias, ficando o custo a cargo de canis, criadores comerciais ou proprietários ou responsáveis pelos animais.

De acordo com a proposta, em cidades com mais de 100 mil habitantes, o chip passará a ser obrigatório 12 meses após a publicação da nova lei, com prazos maiores para cidades menores: 24 meses para cidades com população entre 50 mil e 100 mil habitantes e 36 meses nos demais casos.

Cada município, conforme a população, deverá se valer dos mesmos prazos para implantar e alimentar um banco de dados que contenha o cadastro com as informações dos animais, que serão identificados no sistema a partir de uma sequência alfanumérica, única e inconfundível.

- CONTINUA DEPOIS DE PUBLICIDADE -

Os chips deverão ser fabricados em biovidro e armazenarão as seguintes informações:
– identificação do proprietário ou responsável, com a respectiva inscrição do cadastro nacional de pessoa física (CPF);
número de telefone para contato com o proprietário ou responsável;
– raça, nome e data de nascimento do animal doméstico;
– a indicação das vacinas já aplicadas; e
– uma sequência, preferencialmente alfanumérica, única e inconfundível, capaz de particularizar cada animal doméstico.

Autora, a deputada Jéssica Sales (MDB-AC) argumenta que essas informações, além de auxiliarem no censo demográfico de cada espécie, podem auxiliar a localizar proprietários ou responsáveis por cães e gatos perdidos ou roubados.

“A medida, com isso, tem o efeito prático de coibir o abandono e auxiliar naquelas situações em que, por qualquer razão, o animal doméstico se encontra perdido”, ressalta a autora.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

arquivo

Veja mais notícias de Ribeirão Preto e Região no Em Ribeirão

publicidade
publicidade

🐟🥚 Bom Prato de Ribeirão Preto Abre Durante Feriado e Espera Receber 7.500 Pessoas com Cardápio Especial de Páscoa 🐟🥚

O Bom Prato de Ribeirão Preto surpreende ao abrir suas portas durante o feriado da Sexta-feira Santa e o Domingo de Páscoa, dias 29 e 31 de março, respectivamente.

🚨 RP Mobi Alerta para 8 Interdições Durante Feriado Santo 🚨

Devido às celebrações religiosas do feriado da Sexta-feira Santa, a RP Mobi monitorará oito interdições em Ribeirão Preto. As atividades ocorrerão das 5h às 23h

Linha de ônibus 43 – Portal dos Ipês terá o itinerário ampliado

Alteração passa a valer a partir da próxima segunda-feira, dia 1º de abril. @rpmobi.online

Pesquisa de Satisfação dos serviços de saneamento básico é realizada em Ribeirão Preto

Ação é promovida pela Agência Reguladora ARES-PCJ para avaliar os serviços oferecidos pela Saerp

Educação financeira: Na região de Ribeirão Preto, 50 mil estudantes têm nova disciplina no currículo e vão aprender a lidar com o dinheiro

Currículo foi reformulado e novo componente para ampliar aprendizado de matemática é oferecido para todos os estudantes do Ensino Médio e dos 8º e 9º anos do Ensino Fundamental
- PUBLICIDADE -