Início Política Projeto torna obrigatória a implantação de chip de identificação em cães e...

Projeto torna obrigatória a implantação de chip de identificação em cães e gatos

Através dos chips nos animais eles terão acesso as informações dos donos dos animais, tudo muito bonito mas a real motivação sempre fica oculta

- continua após a publicidade -

O Projeto de Lei 376/21 torna obrigatória a implantação de microchip subcutâneo em cães e gatos para fins de identificação.

Segundo o texto, que tramita na Câmara dos Deputados, o dispositivo poderá ser implantado em pet shops ou em hospitais e clínicas veterinárias, ficando o custo a cargo de canis, criadores comerciais ou proprietários ou responsáveis pelos animais.

De acordo com a proposta, em cidades com mais de 100 mil habitantes, o chip passará a ser obrigatório 12 meses após a publicação da nova lei, com prazos maiores para cidades menores: 24 meses para cidades com população entre 50 mil e 100 mil habitantes e 36 meses nos demais casos.

Cada município, conforme a população, deverá se valer dos mesmos prazos para implantar e alimentar um banco de dados que contenha o cadastro com as informações dos animais, que serão identificados no sistema a partir de uma sequência alfanumérica, única e inconfundível.

- CONTINUA DEPOIS DE PUBLICIDADE -

Os chips deverão ser fabricados em biovidro e armazenarão as seguintes informações:
– identificação do proprietário ou responsável, com a respectiva inscrição do cadastro nacional de pessoa física (CPF);
número de telefone para contato com o proprietário ou responsável;
– raça, nome e data de nascimento do animal doméstico;
– a indicação das vacinas já aplicadas; e
– uma sequência, preferencialmente alfanumérica, única e inconfundível, capaz de particularizar cada animal doméstico.

Autora, a deputada Jéssica Sales (MDB-AC) argumenta que essas informações, além de auxiliarem no censo demográfico de cada espécie, podem auxiliar a localizar proprietários ou responsáveis por cães e gatos perdidos ou roubados.

“A medida, com isso, tem o efeito prático de coibir o abandono e auxiliar naquelas situações em que, por qualquer razão, o animal doméstico se encontra perdido”, ressalta a autora.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

arquivo

Veja mais notícias de Ribeirão Preto e Região no Em Ribeirão

publicidade
.
publicidade

COVID-19 leva a escalada de mortes e colapso de hospitais no Peru

Uma onda brutal da doença atingiu o país nas últimas semanas, resultando em hospitais superlotados, enquanto o acesso à vacinação continua sendo um grande desafio

Prefeito Greca sofre derrame mas não tem nada com a coronavac

Este é o que criou projeto de lei para multar quem distribuir comida a sem-teto sem autorização em Curitiba. Esperamos que ele esteja se alimentando no Hopital.

Anvisa autoriza uso emergencial de coquetel contra a covid-19

estes medicamentos apresentaram uma redução de 70,4% na hospitalização e mortes.

Feriado de Tiradentes: veja o que abre e o que fecha em Ribeirão Preto

Serviços essenciais estão mantidos, assim como a vacinação contra a Covid-19 seguirá normalmente.

Caixa paga auxílio emergencial a nascidos em julho

Trabalhadores informais nascidos em julho começam a receber hoje (20) a nova rodada do auxílio emergencial.
- PUBLICIDADE -