O governador Márcio França esteve nesta quinta-feira, 14, em cinco cidades nas regiões de Franca, Barretos e Ribeirão Preto, onde entregou várias obras e anunciou mais recursos para infraestrutura urbana. Entre outras ações, assinou convênios, concedeu certificações de Municípios de Interesse Turístico (MIT) e criou oficialmente a Aglomeração Urbana para Franca. Ainda, entregou moradias populares, creche-escola, adutora de água tratada, reformas de delegacia e rodovias.
“Estamos indo à principal cidade das regiões e assinando convênios para todos os municípios. É a maneira mais fácil e mais prática. Você economiza o tempo dos prefeitos. Só o governador se desloca”, enfatizou o governador Márcio França. “Assinamos vários convênios de pavimentação e recape, nessa programação que o Governo de São Paulo tem feito para ajudar todas as cidades do Estado, independentemente de partidos políticos ou posições ideológicas”, comentou.
Foram assinados 46 convênios com prefeituras para destinação de R$ 34,5 milhões para obras de infraestrutura urbana. Os municípios receberão o recurso e serão responsáveis por licitar e contratar as obras.
– Veja a lista das cidades contempladas: http://www.saopaulo.sp.gov.br/assets/media/2018/06/14_06_TABELA.pdf
Recursos para obras de turismo e criação do Aglomerado Urbano de Franca
Enxergando o turismo como ferramenta de desenvolvimento econômico e social gerador de emprego e renda, o governador Márcio França autorizou o repasse de R$ 996.224,06 para três Municípios de Interesse Turístico: Altinópolis, Rifaina e Santo Antônio da Alegria.
Começando agenda em Franca, seguiu até Sertãozinho, passando por Batatais, Vista Alegre do Alto e Ribeirão Preto. Liberou R$ 3.891.167,35 para os municípios de Ibirá, Santa Fé do Sul, Mira Estrela, Novo Horizonte, Rubinéia e Sales. Certificou novos MITs: Orlândia, Ituverava, Miguelópolis, Patrocínio Paulista e Sertãozinho. A assinatura de convênios do DADETUR – Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos aquece a atividade turística e contribui para a reestruturação de áreas turísticas, revitalização de áreas públicas, recuperação de pontos turísticos, Iluminação pública, entre outros itens.
Detalhes – MIT
ALTINÓPOLIS – R$ 354.834,43
Construção de pórtico na entrada da cidade.
RIFAINA – R$ 254.781,59
Iluminação ornamental – Avenida José de Paula Vieira; Iluminação ornamental, construção de fonte e revitalização da Praça Alberto Marino Baraldi.
SANTO ANTONIO DA ALEGRIA – R$ 386.608,04
Infraestrutura turística no Mirante Ilha do Ar (construção de espaço coberto de laterais com sanitários); Rampa de voo livre.
Região de Ribeirão Preto
Detalhes – Estâncias
IBIRÁ – R$ 772.183,84
Reforma da ala feminina no Balneário Evaristo Mendes Seixas
SANTA FÉ DO SUL – R$ 1.305.397,73
Infraestrutura em vias do município
Detalhes – MIT
CARDOSO – R$ 594.774,00
Construção e implantação de um Centro de Eventos; Implantação de rede de iluminação pública – acesso ao Complexo Turístico Leandro Trindade da Silveira (Praia Municipal).
MIRA ESTRELA – R$ 149.151,62
Construção da cobertura da feira de Mira Estrela.
NOVO HORIZONTE – R$ 200.974,47
Construção de centro de informações turísticas e sanitários na praça Dr. Euclides Cardoso Castilho.
RUBINÉIA – R$ 594.306,59
Revitalização da área de lazer da Praia do Sol; revitalização da área de lazer da Prainha do Distrito de Esmeralda.
SALES – R$ 274.379,10
Valorização turística e revitalização da Praça da Matriz; recapeamento e revitalização da via de acesso – Avenida Sebastião Batista Siqueira.
Aglomerado Urbano de Franca
Em visita à região, o governador oficializou a criação do Aglomerado Urbano de Franca, formado por 19 cidades: Aramina, Buritizal, Cristais Paulista, Franca, Guaíra, Guará, Igarapava, Ipuã, Itirapuã, Ituverava, Jeriquara, Miguelópolis, Patrocínio Paulista, Pedregulho, Restinga, Ribeirão Corrente, Rifaina, São Joaquim da Barra e São José da Bela Vista. O início das discussões sobre a Aglomeração Urbana da Região de Franca se deu em setembro de 2016.
Reforma da delegacia de polícia
As obras de ampliação da delegacia de São Joaquim da Barra encerraram em março deste ano e foram investidos R$ 833.798,49. A unidade passa a contar agora com 21 salas, sete banheiros e seis celas.
Inauguração de Creche Escola em Batatais
O governador Márcio França inaugurou mais uma unidade do Programa Creche Escola, na região administrativa de Franca. A construção, no munícipio de Batatais, foi possível graças à parceria entre a Secretaria de Educação do Estado e a prefeitura local.
A Creche Municipal Caricy Boareto Mansur tem capacidade para atender até 150 crianças de 0 a 5 anos, resultado de um investimento de mais de R$ 1,6 milhão, feito pelo Governo do Estado. O prédio possui salas pedagógicas, berçários com fraldário e lactário, secretaria, refeitório, banheiros e área de serviço. O local também respeita todas as normas de segurança e de acessibilidade.
Programa Creche Escola
No convênio assinado, a Secretaria da Educação é a responsável pelo repasse dos valores financeiros e processo de acompanhamento das obras. Já as prefeituras, em contrapartida, devem apresentar o terreno, realizar a licitação e condução dos serviços. Com o projeto, o governo estadual espera expandir o atendimento de alunos nessa faixa etária, prioritariamente, em localidades com maior vulnerabilidade social.
Desde a sua implantação, em 2011, foram concluídas 301 unidades dentro do Programa Creche Escola e outras 247 estão em execução. Na região administrativa de Franca, já foram entregues 18 unidades e outras 12 estão em construção, com a previsão de 1.560 novas vagas.
Ensinos Fundamental e Médio
A região administrativa de Franca conta com 99 escolas e mais de 52 mil alunos nos ensinos Fundamental e Médio. Dentre as 99 unidades, 14 adotam o modelo de tempo integral e oferecem uma grade horária superior a sete horas por dia. Conta, ainda, com 9 Centros de Estudos de Línguas (CEL), com aulas gratuitas de idiomas.
Modernização de rodovias
Em Franca, o governador entregou as obras de modernização das rodovias Cândido Portinari (SP-334) e Prefeito Fábio Talarico (SP-345), ligações estratégicas da região Nordeste do Estado por onde trafegam mais de 14 mil veículos diariamente.
Com os investimentos da ordem de R$ 126,1 milhões, originários do Tesouro do Estado e disponibilizados por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), mais de 783 mil habitantes da região foram beneficiados. As intervenções, que geraram melhores condições de segurança viária, incrementaram a economia regional, facilitando o escoamento da produção industrial, concentrada principalmente na fabricação de calçados, considerada uma das mais fortes do país.
Duplicação da SP-334 – Entre Cristais Paulista e Franca, a Rodovia Cândido Portinari passou por serviços de duplicação da pista, pavimentação dos acostamentos e implantação de nova sinalização do km 406 ao km 413. O DER também construiu duas passarelas, no km 406,1 e no km 410,95, para aumentar a segurança dos pedestres, e dois viadutos para acesso e retorno, no km 407,3 e no km 411,9. Além disso, para dar mais fluidez ao tráfego local e não isolar o acesso aos bairros próximos, o Departamento implantou vias marginais, sendo 1,98 quilômetro de extensão na Marginal Norte e 2,82 quilômetros na Marginal Sul.
Iniciada em setembro de 2014, a duplicação da SP-334 gerou 240 novos postos de trabalho para a região. O investimento foi de R$ 62,2 milhões. Em abril de 2017, já havia sido inaugurado o trecho do km 413 ao km 421, em Cristais Paulista.
Modernização da SP-345 – A Rodovia Prefeito Fábio Talarico, do km 42,5 ao km 83, entre as cidades de Franca, São José da Bela Vista, Guará e São Joaquim da Barra, passou por obras de recapeamento da pista, recuperação dos acostamentos e implantação de nova sinalização. Um novo viaduto foi construído no km 59,06, para acesso e retorno. Duas pontes também foram recuperadas no pacote de obras: sobre o Rio Sapucaí, no km 82,8, e sobre o Ribeirão Salgado, no km 63,3. A modernização da SP-345, com investimentos de R$ 63,9 milhões, foi iniciada em abril de 2014 e gerou 511 postos de emprego para a região.
Entrega de 63 casas para famílias de Vista Alegre do Alto
Márcio França entregou as primeiras 63 casas do Empreendimento Vista Alegre do Alto A, em Vista Alegre do Alto. O investimento foi de R$ 7,5 milhões da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU). Ao todo, serão 126 unidades que compreendem um recurso total de R$ 15 milhões. As 63 moradias restantes serão entregues no final do segundo semestre deste ano. Por meio de convênio com a Secretaria de Planejamento, Vista Alegre receberá R$ 400 mil para realizar recapeamento asfáltico no município.
O conjunto respeita e incorpora as melhorias estabelecidas como diretrizes de qualidade da Secretaria de Estado da Habitação. As unidades têm dois dormitórios, com 56,67 m² de área construída, sala, cozinha e banheiro. O condomínio conta com completa infraestrutura e melhorias: redes de água, esgoto, drenagem e elétrica; iluminação pública, pavimentação, passeio público, muro de divisa, calçada de acesso, estrutura metálica para cobertura, azulejo na cozinha e no banheiro, esquadrias em aço com pintura eletroestática, laje, piso cerâmico com rodapé e aquecedores solares instalados. Os moradores devem acionar a concessionária de energia para solicitar a ligação individual de energia, portando documento de identidade, a partir do recebimento das chaves.
O prazo de financiamento das moradias será de até 25 anos e as prestações receberão subsídio do Governo do Estado, sendo calculadas de acordo com a renda familiar. Assim, famílias que ganham entre um e três salários mínimos pagarão o equivalente a, no máximo, 20% dos rendimentos. Das 573 famílias classificadas no sorteio, contando também as suplentes, mais de 85% têm renda familiar de até três salários mínimos. O sorteio foi realizado em novembro de 2017, Ginásio Municipal de Esportes.
Das 63 unidades habitacionais sorteadas, 54 foram destinadas para a população em geral, três para idosos, cinco para deficientes, uma para indivíduos sós e cinco para deficientes. As proporções respeitam regulamentações internas e legislações da política habitacional, sendo assim, a CDHU destina 7% de suas moradias a deficientes (Leis Estaduais 10.844/2011 e 12.907/2008) e 5% a idosos (Lei Federal 10.741/2003).
Trabalho desde 2015 – Na região administrativa de Barretos, foram 482 Habitações de Interesse Social (HIS) entregues; e mais 625 estão com obras em andamento. Essas unidades representam R$ 123 milhões em investimentos pelos dois braços operacionais da pasta – CDHU e Agência Casa Paulista.
Morar Bem, Viver Melhor – Reúne todas as ações e investimentos em habitação, como infraestrutura, urbanização, requalificação, acessibilidade, qualidade das construções e equipamentos, cuidados com o meio ambiente e qualidade de vida para as famílias atendidas.
Recursos do Fehidro para Batatais e Jeriquara
O governador Márcio França assinou contratos para a liberação de recursos do Fehidro para os municípios de Batatais e Jeriquara aplicarem em projetos da área de saneamento e recursos hídricos. O contrato de Batatais é de R$ 141.691, voltado para a realização do Plano Diretor de Combate a Perdas no sistema de abastecimento de água local. Já o contrato de Jeriquara é de R$ 105.809, sendo os investimentos direcionados para o encerramento de aterro sanitário existente e projeto de nova área para aterro.
Os recursos são repassados através do Fundo Estadual de Recursos Hídricos, são oriundos da cobrança pelo uso da água, recolhida por empresas e instituições que utilizam a água para abastecimento público e produção industrial. Os investimentos são definidos e aplicados na própria bacia hidrográfica pelos comitês de bacia que têm participação ativa da sociedade local nas decisões. Os projetos do Fehidro são voltados para melhorias dos sistemas de água e esgoto, macrodrenagem, combate a enchentes, redução de perdas de água, disposição de resíduos e aterros sanitários, além da recuperação e preservação de bacias hidrográficas.
O primeiro contrato do Fehidro foi assinado em 1995, sendo que 618 municípios já foram atendidos (95% do Estado de São Paulo), com investimentos de R$ 1,658 bilhão (R$ 1,272 bilhão do Fehidro mais R$ 386 milhões em contrapartidas).
Inauguração de obra de abastecimento de água em Divinolândia
A obra da Sabesp vai garantir mais água para o município de Divinolândia. O reforço no abastecimento beneficiará moradores do distrito de Ribeirão do Santo Antônio. O empreendimento consistiu na perfuração de um poço tubular profundo e na implantação de 2 km de adutora para levar a água ali captada ao reservatório, atendendo diretamente os moradores do distrito. Para execução dos trabalhos, foram investidos R$ 364,1 mil.