A deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP), segundo o portal Poder360, está colhendo assinaturas para uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que permita que presidentes da República percam o cargo em caso de ‘incapacidade mental’.
Eleita na ‘onda Bolsonaro’, durante o pleito de 2018, Joice rompeu com o presidente e passou a fazer críticas diretas a ele, aos filhos e aos eleitores e simpatizantes.
Ela, inclusive, chegou a ser líder do Governo no Congresso.
A PEC (leia a íntegra aqui) estipula que o vice-presidente da República, junto com 1/4 dos ministros, possa comunicar os presidentes de Câmara e Senado de que o chefe do Executivo “está mentalmente incapacitado para o exercício do cargo”.
Joice, contudo, não menção ao presidente Jair Bolsonaro, mas evidencia casos em que teria sido considerada esse tipo de incapacidade em governantes.
Para que a proposta seja apresentada, 171 assinaturas deverão ser coletadas. A aprovação. por sua vez, precisa de 3/5 dos votos tanto de senadores quanto de deputados, em 2 turnos.
