A nota como sempre é tecnica, mas fizemos uma livre interpretação para que você entenda o que diz nas entrelinhas
Acerca das manifestações populares que vêm ocorrendo em inúmeros locais do País, a Marinha do Brasil, o Exército Brasileiro e a Força Aérea Brasileira reafirmam seu compromisso irrestrito e inabalável com o Povo Brasileiro, com a democracia e com a harmonia política e social do Brasil, ratificado pelos valores e pelas tradições das Forças Armadas, sempre presentes e moderadoras nos mais importantes momentos de nossa história.
Moderadora: As forças armadas podem ser obrigadas a colocar em pratica o artigo 142, caso o STF e o congresso continuem a descumprir suas funções
De nossa interpretação
A Constituição Federal estabelece os deveres e os direitos a serem observados por todos os brasileiros e que devem ser assegurados pelas Instituições, especialmente no que tange à livre manifestação do pensamento; à liberdade de reunião, pacificamente; e à liberdade de locomoção no território nacional.
A população tem o direito e o dever de continuar se manifestando e demonstrando seus anceios.
De nossa interpretação
Nesse aspecto, ao regulamentar disposições do texto constitucional, por meio da Lei nº 14.197, de 1º de setembro de 2021, o Parlamento Brasileiro foi bastante claro ao estabelecer que: “Não constitui crime […] a manifestação crítica aos poderes constitucionais nem a atividade jornalística ou a reivindicação de direitos e garantias constitucionais, por meio de passeatas, de reuniões, de greves, de aglomerações ou de qualquer outra forma de manifestação política com propósitos sociais”.
Querem criminalizar e descobrir quem esta organizando e ou financiando as manifestações, mas a Forças Armadas mandam aviso de que tais fatos estao dentro da contituição, portanto direito assegurado.
De nossa interpretação
Assim, são condenáveis tanto eventuais restrições a direitos, por parte de agentes públicos, quanto eventuais excessos cometidos em manifestações que possam restringir os direitos individuais e coletivos ou colocar em risco a segurança pública; bem como quaisquer ações, de indivíduos ou de entidades, públicas ou privadas, que alimentem a desarmonia na sociedade.
Continuem com manifestações pacificas, sem interdições de vias publicas e os direitos continuam garantidos pelas forças armadas
De nossa interpretação
A solução a possíveis controvérsias no seio da sociedade deve valer-se dos instrumentos legais do estado democrático de direito. Como forma essencial para o restabelecimento e a manutenção da paz social, cabe às autoridades da República, instituídas pelo Povo, o exercício do poder que “Dele” emana, a imediata atenção a todas as demandas legais e legítimas da população, bem como a estrita observância das atribuições e dos limites de suas competências, nos termos da Constituição Federal e da legislação.
Recado aqui é duro aos covardes do congresso, que foram eleitos e estão de calaças arriadas para o judiciario, e para o judiciario que deveria cuidar da constituição, mas faz leis, vota fora da constituição e tomou partido do lado comunista. Se preciso as forças armadas vão colocar a ordem.
De nossa interpretação
Da mesma forma, reiteramos a crença na importância da independência dos Poderes, em particular do Legislativo, Casa do Povo, destinatário natural dos anseios e pleitos da população, em nome da qual legisla e atua, sempre na busca de corrigir possíveis arbitrariedades ou descaminhos autocráticos que possam colocar em risco o bem maior de nossa sociedade, qual seja, a sua Liberdade.
Legislativo frouxo que esta preso ao supremo por medo de inqueritos, ou seja: Estão com “RABO PRESO” com medo de processos. QUEM DEVE TEME.
De nossa interpretação
A construção da verdadeira Democracia pressupõe o culto à tolerância, à ordem e à paz social. As Forças Armadas permanecem vigilantes, atentas e focadas em seu papel constitucional na garantia de nossa Soberania, da Ordem e do Progresso, sempre em defesa de nosso Povo.
A ordem deixou de existir a muito tempo, a democracia já foi censurada, mas as forças armadas tem o dever de colocar ordem se necessario
De nossa interpretação
Assim, temos primado pela Legalidade, Legitimidade e Estabilidade, transmitindo a nossos subordinados serenidade, confiança na cadeia de comando, coesão e patriotismo. O foco continuará a ser mantido no incansável cumprimento das nobres missões de Soldados Brasileiros, tendo como pilares de nossas convicções a Fé no Brasil e em seu pacífico e admirável Povo.
Brasília/DF, 11 de novembro de 2022.
Almirante de Esquadra ALMIR GARNIER SANTOS
Comandante da Marinha
General de Exército MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
Comandante do Exército
Tenente-Brigadeiro do Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
Comandante da Aeronáutica
O AVISO FOI DADO: QUEM QUISER OUVIR E ENTENDER QUE O FAÇA ENQUANTO É TEMPO. Esta nota foi publicada com 12 dias do inicio das manifestações. Por coincidencia ou não, em 64 as forças armadas retornaram a ordem após 12 dias de manifestações.
De nossa interpretação