A Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu, nesta terça-feira (4), o julgamento de pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva após o ministro Gilmar Mendes pedir vista (prazo maior para análise).
Até o momento, dois ministros votaram: o relator da ação, ministro Edson Fachin, e Cármen Lúcia.
Além de Gilmar Mendes, precisam votar os ministros Celso de Mello e Ricardo Lewandowski.
No início da sessão, a defesa do ex-presidente pediu pelo adiamento do julgamento. Porém, por 3×2, os ministros decidiram pela continuidade da análise do HC.
Não há data marcada para novo julgamento.
Suspeição de Moro
A defesa do petista entrou com o habeas corpus (pedido de liberdade) alegando que a indicação de Sérgio Moro para ministro de Justiça e Segurança Pública demonstra parcialidade do magistrado. Moro foi o juiz de 1ª instância que condenou Lula no caso tríplex do Guarujá.
Os advogados usaram sete argumentos para demonstrar a parcialidade de Moro: condução coercitiva de Lula, o vazamento de áudios de conversas com a então presidente Dilma Rousseff (PT), a atuação de Moro para evitar a ordem de soltura determinada pelo desembargador Rogério Favreto e a aceitação do convite para ministro do governo de Bolsonaro.
Para os advogados, a decisão de Moro de condenar o petista foi “política” e, por isso, pediu para que fosse reconhecida a suspeição de Moro para julgar processos contra o ex-presidente. A defesa também pediu para que fossem considerados nulos todos os atos processuais que resultaram na condenação de Lula.
Lula está preso desde o dia 7 de abril na Superintendência da PF (Polícia Federal), em Curitiba, após o TRF4 (Tribunal Regional Federal 4ª Região) confirmar a condenação por 12 anos e um mês de prisão ao ex-presidente, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Moro nega qualquer irregularidade em sua conduta e afirma que a decisão de participar do governo de Bolsonaro ocorreu depois do julgamento de Lula. No dia 16 de novembro, ele pediu exoneração do cargo para poder assumir o ministério a partir do ano que vem.