O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, suspendeu a determinação que permitiu a soltura de André Oliveira Macedo, conhecido como André do Rap, apontado como um dos chefões do Primeiro Comando da Capital (PCC) em São Paulo.
O criminoso foi liberado da penitenciária de Presidente Venceslau/SP na manhã deste sábado (10), após decisão do ministro Marco Aurélio Mello no âmbito de habeas corpus ajuizado pela defesa de Macedo, conforme noticiado
Para suspender a decisão do vice-decano do STF, Fux atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR).
O vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, sustentou em sua petição que a soltura de André do Rap pode criar “risco efetivo à sociedade”.
Na decisão, Fux anotou que a liberdade do criminoso “compromete a ordem e a segurança públicas”, por se tratar de alguém “de comprovada altíssima periculosidade” e com “dupla condenação em segundo grau de jurisdição por tráfico transnacional de drogas”.
Anteriormente:
Soltura de chefão do PCC em SP gera revolta na internet; decisão partiu de Marco Aurélio, do STF
André é um dos chefes do PCC, facção criminosa que atua dentro e fora dos presídios de São Paulo.
Ele saiu da prisão graças a um habeas corpus concedido pelo ministro Marco Aurélio Mello, do STF.
No entendimento do ministro, o traficante estava preso há muito tempo provisoriamente, uma vez que o parágrafo único do artigo 316 do Código Processo Penal impõe a necessidade de revisar, a cada 90 dias, a manutenção ou não daquela medida restritiva de liberdade.
E de acordo com Marco Aurélio, essa revisão não ocorreu no caso de André do Rap.
“Advirtam-no da necessidade de permanecer em residência indicada ao Juízo, atendendo aos chamados judiciais, de informar possível transferência e de adotar a postura que se aguarda do cidadão integrado à sociedade”, relatou o ministro.
A atitude Marco Aurélio gerou forte repercussão na Internet.
Em forma repúdio, internautas subiram hashtags no Twitter tecendo fortes críticas à decisão do ministro.
Termos contrários à soltura chegaram a liderar entre os assuntos mais comentados no Brasil.
