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Resumo:
- O novo prefeito de Ribeirão Preto encontrará uma dívida pública alta, mas equilibrada.
- Desafios incluem reajustes salariais e adequação às mudanças tributárias.
- A dívida pública de Ribeirão Preto é majoritariamente composta por investimentos.
- Economistas destacam que, apesar dos desafios, a situação fiscal é considerada “saudável”.
O próximo gestor das finanças de Ribeirão Preto, que assumirá o cargo em 2025, terá um início de mandato desafiador. Com uma dívida pública municipal alta, mas considerada “saudável” pelos especialistas, o novo governo precisará de habilidade para reajustar salários e adequar as despesas às novas leis tributárias.
A dívida pública representa o montante de dinheiro que o governo toma emprestado para cobrir o déficit fiscal. Quando as despesas superam a arrecadação, o governo contrai dívida para honrar seus compromissos. O atual secretário municipal da Fazenda de Ribeirão Preto, Afonso Reis Duarte, revelou que a dívida fundada herdada em 2016 era de R$ 967,2 milhões, enquanto no final de 2023, foi reduzida para R$ 900,5 milhões.
Segundo o economista Edgard Monforte, professor associado da Faculdade de Economia e Administração de Ribeirão Preto da USP, embora a dívida atual esteja dentro de um limite “saudável”, o próximo ano trará desafios adicionais devido aos reajustes salariais atrasados. Monforte prevê que o primeiro ano da nova administração será financeiramente restrito, impactando a capacidade de realizar grandes investimentos iniciais.
Luciano Nakabashi, professor doutor do Departamento de Economia da FEA-RP/USP, concorda que a dívida municipal, composta principalmente por investimentos em infraestrutura, não é preocupante. Aproximadamente 70% da dívida é relacionada a obras e equipamentos permanentes, o que representa um aspecto positivo para a cidade.
O secretário Duarte destacou que a gestão atual manteve as contas equilibradas, com 65% dos investimentos voltados para obras essenciais como escolas, UBSs, pavimentação e segurança pública. A cidade opera com um orçamento de R$ 4,866 bilhões para 2024, com expectativas de superar R$ 5 bilhões em 2025, refletindo um crescimento robusto.
Recuperação Econômica e Desafios no Mercado
A economia de Ribeirão Preto está se recuperando aos níveis pré-pandemia, com mudanças significativas, como o aumento das compras online. Apesar disso, setores como a construção civil estão retomando mais lentamente. A economia local é diversificada, com fortes setores de agronegócio, serviços e indústria.
Precatórios e Previdência
A gestão eficiente dos precatórios é crucial para manter o equilíbrio fiscal. O município está no regime especial de pagamento de precatórios, permitindo a negociação e parcelamento dos débitos. A administração também tem repassado valores significativos ao Instituto de Previdência dos Municipiários (IPM) para cobrir aposentadorias e pensões.
Infraestrutura e Qualidade de Vida
Embora haja investimentos na infraestrutura urbana, áreas como a sinalização de trânsito e manutenção dos parques ainda precisam de atenção. Exemplo disso é o parque Roberto Genaro, fechado há mais de dez anos devido a riscos estruturais, e o parque Olhos D’Água, fechado desde 2021 por conta de infestação de carrapatos.
Reforma Tributária
A Proposta de Emenda Parlamentar (PEC) 45/2019, que simplifica o sistema tributário brasileiro, será um desafio adicional para o próximo prefeito. A reforma unifica cinco impostos em um só, o IBS, e introduz um novo imposto sobre produtos específicos. A implementação gradual da reforma exigirá acompanhamento atento e adaptações na arrecadação municipal.
Desafios Sociais e Investimentos Futuros
Nakabashi enfatiza a importância de políticas sociais para reduzir a pobreza e melhorar a qualidade de vida, como a construção de casas populares e melhorias nas escolas públicas. Ele também destaca a relevância dos eventos na cidade, como a Agrishow e o João Rock, para o fortalecimento econômico local.
A receita para o sucesso de Ribeirão Preto, segundo os especialistas, é a gestão financeira prudente e o planejamento estratégico focado em investimentos sustentáveis.
Motivação: “A perseverança é a chave para superar qualquer desafio.”
Com base em materia do portal Revide