Antes de se decidir é importante que você conheça o plano de governo de cada candidato. Vamos aqui mostrar o plano completo, e um resumo para simplificar.
O REDE, não apresenta muitas novidades na proposta, o que realmente é diferente é a busca por uma administração no formato progressista, dando sempre destaque a grupos como LGBT, negros e minorias.
Outro fato é que o partido não pensa em privatização e sim a parceria com cooperativas e ONGs.
Quando você vota em um candidato, você assina uma procuração para administrar sua rua, seu bairro, portanto pense bem em que modelo de gestão você se interessa. (nota da redação).
Segue abaixo todas as 88 propostas apresentada no plano de governo.
Do REDE que tem como candidato a prefeito EMILSON ROVERI e vice LUIZ MARIANO.
Muito obrigado por se interessar pelo nosso Programa de Governo!
Você pode ter certeza que nós, os filiados, os simpatizantes e os amigos da Rede Sustentabilidade de Ribeirão Preto estamos muito felizes, animados e otimistas por podermos apresentar a todos os moradores da nossa cidade e, especialmente a você, nesse momento, as nossas ideias, ideais e valores que buscam colocar Ribeirão Preto em um novo e superior patamar após as eleições que se aproximam. Essas propostas, além de apresentar nosso plano de ações governamentais, demonstra principalmente a cidade que projetamos para o futuro, sem que haja a pretensão de conseguir realizar ou esgotar todas soluções apontadas. Entretanto, aponta a direção que, com muito trabalho e dedicação, será buscada desde o primeiro dia de Governo.
Nosso compromisso vai de encontro às demandas de uma cidade sustentável, no sentido amplo da palavra, onde serão considerados aspectos humanos, ambientais, sociais, estéticos, pautados em uma gestão transparente e participativa.
Queremos contar com você para promover essa mudança e fazer uma Ribeirão moderna, mais alegre e menos desigual.
Boa leitura e conte sempre com a gente!
OS VALORES E PRINCÍPIOS DA REDE SUSTENTABILIDADE.
O Partido REDE Sustentabilidade defende a pluralidade, a coletividade, a democracia, o humanismo, a probidade e a ética como bases de toda conduta política individual ou coletiva – que norteiam a Governança, as diretrizes das políticas públicas e a conduta pré e pós-eleitoral dos nossos candidatos, quais sejam:
1. Realizar campanhas eleitorais éticas, transparentes e participativas, com a utilização de recursos financeiros provenientes de fontes legais e que não contrastem com os princípios e valores da REDE;
2. Estar atento e obedecer a toda a legislação quanto à prestação de contas eleitorais e aos critérios para a propaganda eleitoral;
3. Valorizar a participação popular como forma de conquistas e melhorias, não realizando promessas eleitoreiras e ações assistencialistas que visam o interesse individual na negociação de vantagens e influência. As eleições devem ser um momento de apresentação de propostas, de visão de cidade e das diretrizes da REDE e do candidato;
4. Realizar a campanha de forma propositiva, apresentando ações coletivas alinhadas às demandas da sociedade, sempre buscando o diálogo com as organizações e os movimentos sociais, no compromisso de mandatos com participação popular;
5. Constituir grupos de apoio que disseminem as propostas da REDE, engajando as pessoas e usando os meios de comunicação com ética, criatividade e responsabilidade;
6. Evitar o desperdício de materiais impressos, a geração de resíduos e a poluição visual.
7. Potencializar ações criativas de comunicação e que demonstrem o compromisso com a sustentabilidade e o apoio mútuo entre os candidatos da REDE;
8. Não utilizar discursos que violem direitos humanos, discriminatórios contra mulheres, negros, povos indígenas, população LGBTQI+ e dos diversos arranjos familiares;
9. Adotar medidas concretas para impedir o clientelismo e os privilégios pessoais ou regalias que possam gerar, mesmo involuntariamente, desvio de recursos públicos para proveito pessoal ou de terceiros, ou ações de caráter eleitoreiro ou clientelista, na busca de uma nova postura ética;
10. Não se candidatar à reeleição em 2024. POR QUE QUEREMOS GOVERNAR RIBEIRÃO? Queremos governar Ribeirão porque uma cidade moderna pode ser construída a partir da vontade política dos seus cidadãos.
Uma cidade moderna é uma cidade tecnologicamente atualizada, com serviços públicos que funcionem bem, mas não é apenas isso. Uma cidade moderna é uma cidade formada por um povo mais alegre, mais seguro, sem medo, emocionalmente desarmado, mais comunicativo, mais culto e mais generoso. Uma cidade moderna e mais alegre só pode ser constituída se houver menos desigualdade social, menos miséria, menos violência e também menos desrespeito às minorias étnicas e sociais, a democracia que vivemos tende a privilegiar os detentores do poder e só uma força consensualmente articulada para promover a igualdade de oportunidades para todos os cidadãos podem reverter as tendências conservadoras, autoritárias e atrasadas das maiorias medíocres.
Queremos ser a força motora capaz de, por meio do diálogo com as organizações civis, respeitando as instituições republicanas e os poderes constituídos, construir uma Ribeirão moderna, mais alegre e menos desigual.
Para isso, vamos buscar o equilíbrio e o respeito entre a qualidade de vida, o capital e as forças produtivas, para que juntos e coordenados, transformemos a realidade socioeconômica, colaborando na construção de uma sociedade que cultua a solidariedade, a sustentabilidade, a prosperidade e o envolvimento ativo de todos os munícipes na vida pública de nossa cidade.
QUAIS SERÃO OS BENEFÍCIOS DE UM GOVERNO DA REDE?
O Governo não será um Governo da REDE, mas de uma ampla parcela da população que concorda com nossas ideias e com as atitudes que pretendemos adotar na campanha e no mandato. Mas você pode esperar da gente um forte compromisso com uma atuação proba e ética, respeito ao bem público e ao desenvolvimento humano e econômico da cidade, por meio de educação com melhor qualidade; saúde mais eficiente e diálogo constante com as forças produtivas, científicas e acadêmicas de nossa macro região e, principalmente, com a população. Em poucas palavras, o grande benefício é que o nosso Governo vai ser seu, com a sua cara e com a sua participação. QUAIS SÃO NOSSAS IDEIAS PARA GOVERNAR RIBEIRÃO PRETO? Enfim, podemos expor, a partir deste momento, quais são as nossas ideias, nossas diretrizes, nossas propostas, nossos projetos, nossos planos; e queremos adiantar que você faz parte de todos eles e que eles só serão nossos de verdade se você concordar e estiver disposto a construí-los com a gente.
Essa construção é uma via de mão dupla, isso quer dizer que estamos dispostos a mudar tudo se chegarmos democraticamente a um novo consenso. Nada é sagrado e engessado no que vamos propor a partir de agora. Para facilitar a organização e o diálogo entre nós, dividimos nossas ideias em 04 (quatro) eixos: 1 – GOVERNANÇA E SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA; 2 – DESENVOLVIMENTO SOCIAL; 3 – DESENVOLVIMENTO URBANO e 4 – RIBEIRÃO NO SÉCULO XXI.
EIXO 1 – GOVERNANÇA E SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA
“A PREFEITURA QUE TRABALHA O BEM-ESTAR NO PRESENTE E PROJETA O FUTURO”
Planejamento integrado e orçamento descentralizado A matéria prima mais importante para a cidade são o sonho e a capacidade de realização. O sonho para imaginarmos uma cidade mais moderna, mais justa e mais feliz, que permita que seus cidadãos possam construir uma vida digna e boa de ser vivida. Mas nada disso será possível se não tivermos capacidade para realizá-los. Essa capacidade depende de equipe, de envolvimento da sociedade na solução dos problemas e de planejamento. E de informação. Uma gestão de qualidade deve elaborar suas políticas públicas a partir de dados e evidências. Informações integradas, que expressem as múltiplas dimensões dos problemas e permita, com mais facilidade, identificar as causas e indicar os melhores caminhos para satisfazer as aspirações da população.
Saber o que é de fato necessário – com base em diagnóstico e mapeamento das demandas locais – e que recursos dispomos. Os recursos financeiros são apenas uma parte disso, apesar de ser uma parte fundamental.
Uma gestão eficiente encontra potencial a serem explorados onde aparentemente não existem. Como a organização e a participação da sociedade na solução dos problemas (a coleta seletiva, por exemplo, fica bem mais barata se cada um fizer sua parte).
Ou recursos que podem ser mais bem aproveitados, com a motivação e melhor capacitação dos servidores municipais. Os recursos financeiros são fundamentais e infelizmente não são abundantes. Ribeirão Preto teve, em 2019, uma Receita Corrente Líquida de R$ 2,447 bilhões, mas 95% estava comprometido com despesas correntes. Ou seja, sobrou pouco para investir.
Neste ano, as incertezas são muitas, pois ainda não sabemos o real impacto da COVID-19 sobre a arrecadação e sobre as despesas necessárias para o combate ao Coronavírus e a redução de suas consequências. O PIB deverá ser por volta de 5% menor neste ano, em relação a 2019.
Isso significa menos arrecadação para o Município (e mais dificuldades financeiras para a população, principalmente para os mais pobres). Até agosto, o Município arrecadou R$ 52 milhões a menos em tributos do que o mesmo período de 2019. Para 2021, a atual gestão encaminhou o projeto de lei orçamentária para a Câmara com a previsão de arrecadar R$ 2,61 bilhões, com pouco mais de 10% disponíveis para investimento.
É apenas uma previsão, mas serve de parâmetro para “medir” nossa capacidade de intervenção através de políticas públicas. Esses recursos já estão inteiramente comprometidos com despesas propostas pela atual gestão, mas essa proposta ainda passará pela discussão e votação na Câmara.
Vamos levar as propostas que apresentamos neste programa para serem discutidas pelos vereadores, também. Nossos compromissos envolverão:
a) Cumprimento e execução das obrigações a pagar em aberto;
b) Execução e finalização das obras em andamento, buscando cumprir os projetos aprovados, e orçamentos previstos;
c) Desenvolver um Plano de ação e recuperação Pós-pandemia a partir de audições das Instituições representativas, da academia, e dos diversos atores da sociedade civil;
d) Buscar parcerias envolvendo autoridades representativas da Região Metropolitana de Ribeirão Preto, para um esforço amplo de desenvolvimento regional.
e) Construir um Plano Municipal de Educação com a participação dos diversos atores da Educação;
f) IPM: avaliar e estudar uma solução para os recursos necessários ao equilíbrio e manutenção de sua atividade fim. Essas são as nossas prioridades, mas não podemos descuidar das necessidades preeminentes.
A pandemia do COVID-19 impacta não apenas o curto-prazo, com o atendimento emergencial da população, mas tende a alterar a composição de despesas no médio prazo, com a demanda pelo replanejamento das despesas de saúde (para manutenção do aumento de leitos em hospitais, por exemplo), ampliação de recursos para assistência social e por investimentos na adaptação física das escolas e em tecnologia educacional.
Dar respostas às novas necessidades é um desafio. A maior parte do orçamento já está comprometida com a manutenção dos serviços públicos (principalmente de educação, saúde e assistência social) e com grandes contratos como limpeza urbana, iluminação pública, coleta de resíduos, além do pagamento do funcionalismo.
Ao lado da rigidez do orçamento, encontramos outros desafios: falta transparência na alocação dos recursos e uma substancial concentração da alocação orçamentária, fazendo com que as regiões que mais demandam serviços muitas vezes não recebam os recursos necessários para superação da vulnerabilidade social.
É primordial a implementação de uma nova lógica de alocação de recursos, que passe pela integração de mecanismos de eficiência das despesas, maior transparência na identificação do destino dos recursos e, no que diz respeito à expansão via investimentos, a integração com critérios sociais e características do território, utilizando-se de dados de demografia, das vulnerabilidades sociais e da infraestrutura existente.
A forma como se alocam os recursos determina a qualidade de vida que queremos para os cidadãos, mitigando a disparidade entre as regiões mais periféricas e as regiões centrais mais amparadas com serviços, mobilidade e infraestrutura. Como elementos norteadores para sustentação do plano de governo têm-se:
Alocação de recursos com base em evidências e diagnóstico, com a utilização de indicadores objetivos para subsidiar as decisões sobre o orçamento;
Realização de audiências públicas para discussão do Orçamento nas diversas regiões da cidade e nos Conselhos Municipais, para informar e debater os critérios usados para destinação dos recursos orçamentários;
Aliar planejamento orçamentário com desenvolvimento sustentável, com base nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, para subsidiar a participação de Ribeirão Preto nos fóruns nacionais e internacionais sobre Cidades Sustentáveis;
Diversificação e ampliação das receitas, públicas e privadas. Não temos dogmas sobre a participação da iniciativa privada nas políticas públicas, identificando as áreas em que o interesse público e o interesse privado podem convergir para atendimento das demandas sociais;
Integração dos sistemas de políticas públicas para melhorar transferências de recursos que podem ser buscadas nos governos estadual e Federal. A ideia de concretizar uma política de governança surgiu da percepção de que era necessária uma condução integrada e coerente das diversas iniciativas setoriais isoladas de aprimoramento da governança.
Para dar sustentação e unidade à política, com objetivos de fortalecer a confiança nas Instituições Públicas, promover a coordenação e inciativas de harmonizar as práticas e processos, permitindo uma abordagem integrada de governo. Para conseguir melhorias na gestão pública, é necessário colocar em práticas diretrizes como escolhas de lideres competentes, e não só usando critérios políticos, desenvolver um sistema de avaliação de suas habilidades.
Uma gestão pautada na ética e no combate a desvios e desperdícios de recursos, optar por um sistema de governança que assegure monitoramento e avalição, e com poderes de decisões balanceadas e funções críticas segregadas. A transparência é essencial ao aprofundamento e consolidação da democracia, uma vez que possibilita ao cidadão participar ativamente do planejamento governamental e acompanhar a execução das políticas públicas.
Portanto, o grande desafio que se coloca e que, ao mesmo tempo, gera motivação na implantação do projeto aqui apresentado é a possibilidade de se criar um ambiente gerencial público que fomente uma rede de participação política efetiva e sustentável da sociedade civil e dos munícipes e que apresente a marca de uma nova e criativa forma de governar um município tão importante no cenário brasileiro.
No que tange aos municípios e, em especial, a Ribeirão Preto, a Constituição do Brasil exige a elaboração o Plano Plurianual (estratégico), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (tático) e a Lei de Orçamento Anual (operacional). Estes documentos devem ser enviados até dia 15 de abril de cada ano à Câmaras Municipal, que deve concluir votação até 30 de junho, devendo existir duas as audiências públicas até esta data. Desta forma, nos propomos a criar uma transição para um desenvolvimento sustentável, que integre as dimensões social, ambiental e ética, baseado em uma economia que seja includente, verde e responsável e criar uma “Ribeirão Moderna, mais alegre e menos desigual”. Especificamente na cidade de Ribeirão Preto, revelou-se nos últimos anos práticas de baseadas no patrimonialismo e no clientelismo que eram amplamente utilizadas para, equivocadamente, “facilitar” a implantação e a fluência dos projetos e dos processos.
Tal fato promoveu em 2016 uma renovação nunca vista antes no quadro de representantes na Câmara dos Vereadores e vem promovendo o abandono das antigas práticas. Essa nova lógica teve dificuldades de incorporar as práticas democráticas em seu núcleo conceitual, pouco se importando se a resolução dos problemas e de conflitos sociais pressuponha, pela lógica, uma dinâmica decisivamente social.
Criaram-se dois discursos que não se comunicam nem se completam. De um lado, estão os que se concentram no tema da modernização, mobilizando em seu favor a ideia de que é preciso adotar novos procedimentos gerenciais e transferir para a sociedade civil encargos e atribuições antes exclusivas do Estado.
De outro lado, estão os que se voltam para a denúncia e a resistência em nome dos direitos sociais, de uma sociedade mais justa e da mobilização dos interesses subalternos, marginalizados ou não privilegiados.
Ao passo que o primeiro discurso relega os temas sociais a uma agenda futura ainda protocolar e entrega-se a uma criação institucional marcada pela rotina, o segundo deixa de pensar o Estado e não se completa com um projeto de país, vagando pelo populismo histórico.
O que se percebe é que esta nova realidade vem provocando neste curto período de renovação uma paralisia da ação comunicativa entre Executivo, Legislativo, sociedade civil e o munícipe, individualmente considerado. Faz-se necessária a reversão desta situação por meio de ações dentro da sociedade política (prefeitura e vereadores) e, de forma mais substancial, por meio de ações entre as forças políticas, e a sociedade civil para que o interregno de impasses não se prolongue. E por fim pautar as decisões no diálogo, no envolvimento e no respeito à diversidade de todas as forças sociais e econômicas diretamente ligadas aos efeitos e consequências das mudanças e soluções implementadas, respeitando e contrapondo todos os interesses em discussão, optando, sempre que possível, pelo consenso, objetivando sempre o bem estar coletivo. Diante desse cenário entende-se ser necessário discutir as seguintes ações:
Proposta #1:Implantar a Controladoria Geral, órgão de Governança e gestão de resultados, de modo a promover a transparência e a participação da sociedade. Para tanto, o espírito público, a generosidade, a empatia, o diálogo franco e a criatividade deverão ocupar o espaço do corporativismo, da corrupção, do clientelismo, do patrimonialismo e da defesa de interesses particulares e individuais, criando condições para que a ação comunicativa seja exercida na sua plenitude. Sendo uma forma inovadora de gerenciar à cidade norteada por princípios de transparência e de participação política, mostrando-se mais contemporânea e efetiva do que as práticas episódicas de Orçamento Participativo;
Proposta #2:Modernização e gestão participativa através do apoio à criação e ampliação de instrumentos de planejamento e participação popular para o desenvolvimento sustentável, como Agenda 21 Local, com a efetiva participação dos Conselhos Municipais, das Instituições de Ensino Superior para formar um Comitê de Estudos para analisar e propor uma reestruturação da administração municipal;
Proposta #3:Introdução de práticas de gestão com transparência, ética e participação efetiva, segundo nosso conceito de Estado mobilizador, que promovam estratégias de governança digital e propiciem o fortalecimento da democracia, trazendo ao debate municipal a questão do pacto federativo;
Proposta #4:Garantir a sustentabilidade financeira e a prestação de contas por meio da elaboração e a execução do orçamento a partir das ações previstas no Planejamento.
EIXO 2 – DESENVOLVIMENTO SOCIAL
“A PREFEITURA QUE AMA E CUIDA DAS PESSOAS”
Promover diretrizes de desenvolvimento econômico e social comprometidos com o ser humano, a qualidade de vida e o respeito aos valores: Diversidade; Respeito; Diálogo; Pluralidade, coletividade, sustentabilidade e, principalmente, aos princípios Democráticos e Republicanos que norteiam a Constituição Federal da República Federativa do Brasil.
Proposta #5: Revisão e implementação do Plano Municipal de Educação garantindo uma educação que tenha por objetivo final a construção da autonomia do sujeito, baseada em uma pedagogia libertadora e interdisciplinar, que promova a capacidade de reflexão, criticidade e argumentação do aluno e da aluna, no intuito final de construirmos a cidadania. Através do Plano Municipal de Educação, também buscar um perfil de gestão democrática, dando voz a toda a comunidade escolar na administração da escola (estudantes, professores, diretoria, família e comunidade);
Proposta #6: Implementar ações de infraestrutura para garantir acesso adequado a pessoas portadoras de deficiência e mobilidade reduzida;
Proposta #7: Implementar estratégias para suprir o déficit de vagas em creches através de ações colaborativas com contribuições da comunidade e de parcerias público-privadas futuramente construídas. Importante também elaborar um mapeamento da demanda por bairro e regiões, a fim de traçar planos estratégicos mais assertivos;
Proposta #8: Corrigir o déficit de professores e professores substitutos. Com a demanda atual estima-se que a rede municipal deixa de ofertar aproximadamente 4 mil aulas por semana considerando as necessidades de afastamento dos docentes por diferentes motivos (doença, aposentadoria, abonos, etc) sem professores para substituição o aluno fica ocioso com prejuízo na agenda de aplicação do conteúdo programático, sendo esta ociosidade um convite tentador a evasão escolar;
PROGRAMA DE GOVERNO: 2021-2024 17
Proposta #9: Oferecer cursos de capacitação profissional a professores e demais agentes educacionais, vinculando a conclusão de tais cursos com um elaborado plano de carreira a ser construído;
Proposta #10: Devido à necessidade do ensino a distância, adotado durante a quarentena e o isolamento impostos pela pandemia do covid-19. Oferecer cursos de capacitação educacional aos pais, mães e responsáveis dos alunos e alunas, a fim de potencializar o ensino em casa, seja de tarefas regulares, aulas de reforço ou atividades culturais do contraturno;
Proposta #11: Ter o esporte como ferramenta auxiliar no processo educacional, pois através dele é possível potencializar a capacidade cognitiva, promover a socialização e despertar valores por vezes adormecidos, tais como o pertencimento, a disciplina e o entusiasmo; O esporte deverá estar primeiramente no turno obrigatório das escolas municipais e em segundo momento, através de projetos da prefeitura e de parcerias público-privadas, ocupar o tempo de contraturno do aluno e da aluna. A infraestrutura das instalações esportivas das escolas e complexos esportivos da cidade deverá ter real atenção, sendo estes ambientes um verdadeiro convite à prática de esportes, pois vale lembrar que o esporte também se mostra como fundamental ferramenta de inserção social;
Proposta #12: Estabelecer (atividades) ações programadas de reforço, arte ou esportiva para o contraturno, a qual poderão ser implementadas em ambiente escolar ou em demais espaços públicos, promovendo assim atividades para um período integral de práticas educacionais;
Proposta #13: Implementar através da integração de projetos da Secretaria da Educação, Cultura, Esporte, Meio Ambiente, e da Secretaria de Assistência Social, atividades culturais que possam promover acesso aos museus, aos teatros e aos cinemas da cidade. Serão também oferecidas diferentes atividades de complemento educacional, tais como cursos de idiomas, informática, reforço escolar ou demais práticas culturais, pois com a experiência educacional obtida com o isolamento social em combate ao Covid-19 observamos perspectivas reais e favoráveis para produção de conteúdo pedagógico com transmissão de aula e entretenimento educacional através da televisão, do rádio e da internet
possibilitando dessa forma que o desenvolvimento pedagógico não seja interrompido em nenhum momento. A fim de facilitar, será criado um projeto inovador, em parceria público-privada posteriormente estabelecida, com objetivo de construir estratégias tecnológicas para disponibilizar acesso digital a todos os envolvidos;
Proposta #14: Iniciar a inclusão digital pela população mais necessitada, (oferecendo equipamentos) disponibilizando acesso gratuito de sinal de internet aos alunos matriculados na rede de ensino e pontos públicos de internet gratuita, localizados em praças, terminais de ônibus, teatros e seus arredores, entre outros aparelhos culturais da prefeitura;
Proposta #15: Preparar os professores e professoras de toda a rede municipal de ensino para um ensino híbrido, que compreende a modalidade presencial e à distância, pois neste momento pós-pandemia, tal modelo estará presente na rotina de ensino de todas as escolas do país;
Proposta #16: Incluir na rotina escolar a participação dos alunos e alunas em projetos de desenvolvimento sustentável, direitos humanos, igualdade de gênero e não violência, de forma interdisciplinar nos parâmetros curriculares do município;
Proposta #17: Implementação de ações estruturais e também de metodologias participativas entre vários setores sendo eles, Educação, Assistência social, Saúde, Cultura, Segurança entre outras, pois considerando os resultados mais recentes apontados pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), as escolas públicas de Ribeirão Preto tanto municipais como estaduais que apresentaram piores desempenhos estavam localizadas predominantemente nas regiões Norte e Oeste da cidade, demonstrando assim que o ambiente em torno a escola tem influência no desempenho escolar do aluno;
Proposta #18: Estabelecer ações para melhoria da qualidade do ensino, proporcionando igualdade de aprendizagem entre as escolas de toda a cidade. Essas ações serão direcionadas a partir da avaliação de indicadores educacionais relevantes, incluindo a taxa de aprovação, a taxa de reprovação e a evasão escolar do município.
Proposta #19: Garantir a oferta da merenda escolar durante o período letivo e promover através de captação de recursos financeiros da União, do Estado e do Município, uma merenda escolar continuada abrangendo o período de férias escolares;
Proposta #20: Promover políticas de combate a violência e ao uso de entorpecentes na escola e seus arredores, garantindo um ambiente seguro e propício para aprendizagem e convivência. Estas ações não se limitam a capacitação de educadores capazes de identificar o problema e suas possíveis causas, mas também oferecer ao aluno condições de reflexão e redirecionamento sócio educacional com metodologias integradas com a secretaria de assistência social;
Proposta #21: Promover capacitação de professores para melhor acolhimento e inclusão de alunos ou alunas com necessidades especiais, sejam físicas ou intelectuais;
Proposta #22:Equipar tecnologicamente as escolas e capacitar professores para a inovação de práticas de ensino que tornem mais interessantes as aulas, que prendam e conservem a atenção dos alunos, gerando um aprendizado moderno e sintonizado aos anseios das novas gerações.
SAÚDE
Na área da Saúde se faz necessário, ações para atender o bem estar físico mental e social das pessoas. Para atingir esse objetivo é necessário um estudo amplo para fazer um diagnóstico da situação atual, e das prioridades do Sistema de Saúde do Munícipio, promovendo:
Proposta #23: Ações para fortalecimento do Sistema Único de Saúde – SUS no Município, com prioridade para a valorização dos profissionais da saúde e para a Atenção Básica nas Unidades de Saúde dos Bairros, descentralizando o atendimento.
Proposta #24: Atendimento médico/ambulatorial domiciliar mais humano, após levantamento e cadastro prévio, para atendimento de pacientes com dificuldade de mobilidade, patologias graves e debilidades imunológicas acentuadas. Proposta
#25: Preservar e fomentar com avaliação de aumento das Equipes do Programa Saúde da Família;
Proposta #26: Levantamento avaliação dos serviços médicos de especialidades ofertados e ou em falta, incluindo serviços Odontológicos.
Proposta #27: Implantar e ou melhorar os sistemas de gestão de agendamento de consultas por meio de tecnologias da informação;
Proposta #28: Avalição do Plano de treinamento e capacitação dos agentes da saúde, com objetivos de aumentar a qualidade dos serviços oferecidos aos Munícipes;
Proposta #29: Avaliar e melhorar o sistema de informação integrada no atendimento às vítimas de violência familiar, buscando integração com a rede de apoio;
Proposta #30: Implementar melhorias nos sistemas de informações e educação dos usuários do sistema de saúde, através de palestras e campanhas.
AÇÃO SOCIAL
As ações devem levar em consideração a situação atual do Munícipio quanto à situação de vulnerabilidade social. Dos 15 bairros com menor renda, 11 ficam localizados na zona Norte, e 04 na zona Oeste. Já o número de pessoas que vivem na rua saltou de 414 para 3.405 em menos de 05 anos, um crescimento de 722%. Segundo levantamento feito pela Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS). A situação em torno do Terminal Rodoviário mostra esse avanço. Do total de registros, 2.751 foram registrados nessa região, sendo a maioria do sexo Masculino (3.014) e as Mulheres (391).
Proposta #31: Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social – SUAS no Município, com prioridade para a valorização dos profissionais do CRAS e CREAS;
Proposta #32: Avaliar e buscar melhorias e ampliação das Políticas Públicas em execução para atendimento aos Idosos; População de Rua, Pessoa com Deficiência a Criança e Adolescente, para Mulheres especialmente as em situações de violência; Promoção da Igualdade Racial; Diversidade Sexual e Juventude; Proposta #33: Fortalecer e fiscalizar programas de geração de renda para as famílias em situação de vulnerabilidade social;
Proposta #34: Implantação de planos de segurança pública humanitária, combatendo a violência de forma integrada a programas sociais de terceira geração, por meio da garantia do acesso e da oferta de oportunidades a indivíduos e famílias, para sua inclusão produtiva na sociedade de forma consistente;
Proposta #35: Acompanhamento de programas de bolsas sociais, implantando e fiscalizando as contrapartidas para mobilidade social das famílias;
Proposta #36: Guarda Municipal: fortalecer e ampliar o plano de ações da Instituição nos Projetos de prevenção da violência doméstica, zelo patrimonial.
CULTURA, ESPORTE E LAZER
Proposta #37: Integrar o Patrimônio Histórico e Cultural do Município as atividades culturais e a educação, com propostas que reforcem os vínculos entre as pessoas, e a cidade;
Proposta #38: Valorização da diversidade cultural e de políticas públicas que deem espaço para a manifestação cultural local e afaste qualquer forma de preconceito e discriminação étnico, racial e cultural, de credo, idade, gênero e orientação sexual, por meio, entre outros, do desenvolvimento da cultura de paz;
Proposta #39: Desenvolver uma comunicação com os promotores de cultura através da Secretaria de Cultura, para elaboração de uma agenda para a aplicação dos recursos previstos no Orçamento;
Proposta #40: Estudar a revitalização, utilização e promoção do Teatro de Arena como forma de incentivar e desenvolver potenciais artísticos do próprio município;
Proposta #41: Segurança e Convênios: buscar parcerias com estados, associação de bairros visando identificar as demandas e estabelecer ações com a participação da Guarda Municipal.
EIXO 3 – DESENVOLVIMENTO URBANO
“A PREFEITURA QUE COLOCA AS PESSOAS EM PRIMEIRO LUGAR”
Uma administração voltada ao bem estar dos munícipes e ao zelo com nossa cidade desde o inicio do mandato e não somente em anos de eleições. O cuidado com a limpeza, com a conservação das vias e das praças públicas, do município tem que ser um compromisso constante e não eleitoreiro.
ZELADORIA URBANA
Proposta #42 – “Cuidadoria Participativa”: Criar mecanismo e ferramentas de tecnologias que estimule a participação popular no cuidar da cidade: Canal Cidadão;
Proposta #43: Propor um amplo debate com a sociedade sobre a causa animal na busca de um Projeto capaz de atender demandas como: cuidados com animais de grande porte, abandono, castração, campanhas de conscientização, para construir relações conscientes entre as pessoas e os animais.
MEIO AMBIENTE
Proposta #44: implantação de uma política ambiental integrada, voltada à articulação de ações transversais, introduzindo critérios de sustentabilidade em diversos órgãos municipais, ao fortalecimento dos órgãos ambientais no Município, ao controle social e ao apoio às atividades produtivas sustentáveis;
Proposta #45: Construção de cidades resilientes, capazes de se adaptarem às mudanças climáticas e à necessária transição para uma economia de baixo carbono;
Proposta #46: Elaborar um Projeto integrado com objetivo deplantar mais árvores, considerando que elas ajudam a reter os poluentes torna o microclima mais agradável. Criar pomares urbanos: implantar hortas comunitárias como proposta de construir relações na comunidade fornecem alimentos para consumo local e atraem animais silvestres;
Proposta #47: Política de desenvolvimento econômico sustentável que proteja as florestas, a biodiversidade, recupere e proteja o solo e os recursos hídricos, que dê uma correta destinação aos resíduos sólidos, estimule a produção descentralizada de energia renovável e inclua nas licitações públicas critérios de responsabilidade socioambiental;
Proposta #48: Estímulo ao empreendedorismo, ao cooperativismo, as micro e pequenas empresas e atividades econômicas que valorizem os ciclos curtos de produção e consumo, os saberes e sabores locais, por meio da aproximação entre produtores e consumidores e o estímulo à agricultura orgânica.
ESPAÇO URBANO E RURAL
Proposta #49: Aumentar oferta de mobiliário urbano: instalar bancos, mesas e playground feitos com materiais sustentáveis, que trazem conforto e lazer aos moradores e tornam a rua mais movimentada;
Proposta #50: Ocupação Inovadora do Espaço e a defesa de uma Reforma Urbana compatível com valores sustentáveis por meio da construção participativa de Planos Diretores Municipais que: contenham mecanismos de combate à grilagem e à especulação imobiliária; planejem o desenvolvimento urbano descentralizado, encurtando as distâncias entre moradia e trabalho; incorporem planos de mobilidade urbana que priorizem e ampliem os modais coletivos de transporte e a construção de ciclovias, garantindo a qualidade e a conexão entre os diferentes modais; e planejem a construção de espaços públicos que priorizem as pessoas e promovam ambientes de convivência seguros e saudáveis;
Proposta #51: Retomar os trabalhos do Plano Local de Habitação de Interesse Social, e buscar sua viabilização;
Proposta #52: Priorizar a mobilidade ativa;realizar uma pesquisa de origem destino e uma nova avaliação da realidade dos cidadãos de Ribeirão Preto é primordial para poder incluir que se possa utilizar das novas tecnologias para um transporte mais moderno e inteligente. Verificar e atualizar a mobilidade a pé e com o uso de bicicletas, ou seja, fazer a pesquisa de uso da cidade pela população e suas rotas e modos de transportes, para elaborar um plano completo não apenas de transporte, mas sim de mobilidade da população, contato com a participação ativa dessa nas escolhas a serem feitas;
Proposta #53: Propor e fiscalizar uma ampla reestruturação e manutenção nas calçadas visando à segurança das pessoas, a estética do espaço urbano. Projetar calçadas e caminhos com um desenho universal, preparado para atender pessoas com mobilidade reduzida e carrinhos de bebê. Trocar o concreto por materiais que permita melhor absorção da água, instalar rampas para dar acesso universal.
Proposta #54: Estabelecer parcerias com osAssentamentos Rurais para potencializar a produção de alimentos; melhorar e criar infraestrutura básica demandas pela população local visando a garantia de seus direitos.
Proposta #55: Buscar parcerias com órgãos técnicos e Universidades para apoio a Projetos de gestão ao Micro e Pequeno Produtor visando a integração entre Academia e Campo.
ÁGUA
Em relação à água, Ribeirão Preto tem uma situação de abastecimento muito abrangente, no entanto tem uma das situações de perda de água na distribuição incompatível com uma boa gestão.
O município fez uma revisão no Plano Municipal de Saneamento e entregou em junho de 2020 e aguarda votação na Câmara. Enquanto possui uma rede de distribuição que atinge quase a totalidade das residências, possui um consumo diário per capita muito acima do recomendável. Segundo estudo da Organização das Nações Unidas sugere um consumo por indivíduo de 110 litros diários em Ribeirão esse consumo médio ultrapassa 200 litros diários.
Existe uma discussão sobre ser realizada captação em outro corpo de água, o Rio Pardo. Inclusive existe recomendação, pela ANA, para uma nova fonte de captação fosse feita a partir de 2015. O que requer estudos e investimentos elevados. No entanto, algumas ações podem ser feitas: programa de conscientização da população e programa de incentivo à melhoria tecnológica nas empresas.
Algumas ações são necessárias para que esse consumo abaixe e que seja possível diminuir a retirada de água das fontes naturais no Aquífero Guarani.
Proposta #56:Fazer campanha contínua de conscientização das pessoas para a diminuição do consumo de água e a importância da preservação das nascentes;
Proposta #57:Realizar ações conjuntas para promover a conscientização e o engajamento das empresas na melhoria e otimização do consumo de água nos processos produtivos;
Proposta #58:Realizar levantamento mais precisa das ligações clandestinas com mapeamento e combate;
Proposta #59:Realizar mapeamento e busca ativa dos pontos de vazamento na rede de distribuição para eleger prioridades na modernização da rede;
Proposta #60:Investigar junto à autarquia DAERP as razões da falta de água em diversos bairros de nossa cidade, estudar, propor e executar soluções que possam garantir o acesso amplo ao serviço de saneamento e água com regularidade e qualidade.
SANEAMENTO
Proposta #61:Realizar campanhas educativas em parceria com a empresa Ambiental SA, atual concessionária, para melhorar o consumo e diminuir a carga de resíduos enviados aos esgotos;
Proposta #62:Levantar dados sobre as populações em favelas e habitações irregulares para verificar possibilidade de expansão da rede nestas áreas.
RESÍDUOS SÓLIDOS
Ribeirão Preto precisa agir fortemente na questão dos resíduos produzidos na cidade e buscar se modernizar e garantir uma realidade mais adequada às condições hoje prementes de reciclar e gerar empregos. Reciclagem é uma questão social, econômica, educacional, de saneamento e ambiental, mas também tem papel muito importante e impactante na saúde.
Proposta #63: Ampliar a abrangência da coleta seletiva em 50%;
Proposta #64:Realizar campanha educacional junto à população para que a separação de material seja feita em casa;
Proposta #65:Mapear as ações existentes das organizações sociais e realizar reuniões para buscar soluções, desenvolvimento e sustentabilidade da atividade conjuntamente aos trabalhos de coleta;
Proposta #66:Solicitar e acompanhar a estruturação de curso de capacitação para catadores junto a entidades como SESC e SENAC para oferecer aos catadores e ampliar a participação dando visibilidade e parceira com o Governo Local.
DRENAGEM URBANA
Proposta #67: Realizar diagnóstico de áreas de problemas de drenagem; Proposta #68:Criar áreas de retenção;
Proposta #69:Estimular setores privados a utilizarem água de chuva com captação e oferecer compensação a edifícios que o fizerem; Proposta #70:Realizar campanha de educação para a população;
Proposta #71:Atualizar a legislação e normas para permitir soluções mais práticas e modernas em relação às opções de drenagem e de bocas de lobo.
EIXO 4 – RIBEIRÃO PRETO NO SÉCULO XXI
“A PREFEITURA QUE IMPLEMENTA AS MUDANÇAS COM PRUDÊNCIA E OUSADIA”
Para Ribeirão Preto tonar-se uma “cidade inteligente” muitas ações são necessárias. Hoje a cidade conta com pouca abrangência em relação à transparência de suas atividades e de acesso público a estas informações além de pouca integração e domínio sobre as diversas áreas do governo.
Proposta #72:Criar canais de comunicação direta com a população através de plataformas e aplicativos;
Proposta #73:Criar canais diretos para a participação da população no orçamento da cidade; Proposta #74:Promover a integração de dados internamente nas secretarias e entre elas de forma a tornar públicas as informações de realizações e qualidade no atendimento em cada área;
Proposta #75:Colocar o PMAT em prática para melhorar a qualidade física e de infraestrutura além dos sistemas de informações melhorando o gasto público;
Proposta #76:Chamar os servidores públicos a ajudarem no levantamento de deficiências e a construir prioridades;
Proposta #77:Melhorar a gestão da CODERP através de melhorias físicas e de pessoal;
Proposta #78:Buscar parcerias com as empresas para soluções tecnológicas específicas para os problemas da cidade utilizando startups e impulsionando o parque tecnológico;
Proposta #79:Buscar parcerias e financiamento para começar a construção de uma rede física visando internet para todos;
Proposta #80:Tornar a iluminação da cidade mais eficiente e econômica;
Proposta #81:Utilizar o geoprocessamento em atividades além das de cadastro imobiliário e de água, incluindo para detecção de vazamentos na rede. Além disso, utilizar para mapear as solicitações da população, como calçadas ruins, poste sem iluminação, falta de asfalto, segurança pública com as ocorrências;
Proposta #82:Melhorar as imagens na cidade e integrá-las com outros serviços além do trânsito;
Proposta #83:Realizar um mapeamento de parques públicos e programar junto as melhorias através da participação direta da população;
Proposta #84:Fazer um novo estudo de origem destino dos ônibus da cidade utilizando uma plataforma e aplicativo onde a população possa participar ativamente do novo desenho de cidade; Proposta #85:Utilizar o georreferenciamento para localizar e acompanhar as viagens;
Proposta #86:Modernizar as plataformas de embarque e desembarque dos terminais e as paradas de ônibus incluindo informação sobre horário de chegada de cada veículo em trânsito;
Proposta #87:Dotar a frota com ponto eletrônico usando que permita o acompanhamento de sua movimentação;
Proposta #88:Estabelecer parceria com o PISO e o SUPERA para encontrar soluções viáveis, econômicas e sustentáveis para a cidade.
“Por uma cidade socialmente justa, ética, sustentável, economicamente próspera, politicamente democrática e culturalmente diversa.”
Plano de Governo enviado pela equipe do REDE no dia 09 de Outubro de 2020, publicado na íntegra ( com resumos) aqui neste portal sem alterações em seu conteúdo no dia 10 de Outubro de 2020.