• Política
Início Política Eleições Governador João Doria toma posse e assina projeto de lei para extinguir...

Governador João Doria toma posse e assina projeto de lei para extinguir seis empresas públicas

- continua após a publicidade -

O governador de São Paulo, João Doria, e o vice-governador, Rodrigo Garcia, tomaram posse de seus cargos na manhã desta terça-feira (1º), em São Paulo.

A primeira cerimônia foi realizada na Assembleia Legislativa de São Paulo e, em seguida, o governador tomou posse no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, no Morumbi. Doria também assinou seis decretos e um projeto para reduzir o custo da máquina pública e aumentar a eficiência da gestão estadual.

Na Alesp, João Doria e Rodrigo Garcia foram recebidos pelo presidente da casa, deputado Cauê Macris. Doria fez o juramento e assinou o termo de posse. Em seguida, governador e vice seguiram para o Palácio dos Bandeirantes, para a transmissão de posse.

- CONTINUA DEPOIS DE PUBLICIDADE -

Em discurso, o governador afirmou que a sua gestão tem como objetivo a eficiência da gestão pública, transparência e inovação.

“O Palácio dos Bandeirantes será agora o Palácio do Trabalho. A sociedade quer serviços de qualidade. Temos que implantar o padrão Poupatempo em todos os serviços públicos, que é referência nacional de serviços de qualidade”, disse.

No Palácio dos Bandeirantes, João Doria oficializou ainda a posse dos secretários do governo. “Não temos um time de secretários, mas uma seleção de secretários de fazer orgulho”, afirmou Doria.

Medidas

A primeira medida do governador foi a assinatura de projeto de lei, que será enviado para aprovação na Alesp, que permite ao Governo do Estado extinguir, fundir ou incorporar a Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S.A.), a Companhia de Processamento de Dados do Estado (Prodesp), Companhia Paulista de Obras e Serviços (CPOS), a Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa), a Imprensa Oficial do Estado São Paulo (Imesp) e a Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo (Codasp).

A CPOS, a Emplasa e a Codasp passarão por uma fusão e se tornarão uma única empresa. O projeto de lei prevê que o conglomerado será administrado por Nelson Antonio de Souza, que até o final de 2017, presidiu a Caixa Econômica Federal.

Além disso, foram assinados seis decretos que definem ações da atual gestão para aprimorar a aplicação de recursos e garantir a redução de gastos, com a revisão ou mesmo cancelamento de contratos.

O primeiro decreto estabelece as diretrizes para suspensão e reavaliação de convocações públicas para a celebração de contratos de gestão com organizações sociais.

Todas as assinaturas de contratos de gestão e as convocações públicas de organizações sociais já publicados no Diário Oficial ou aquelas a serem ainda divulgadas deverão ser suspensas e reavaliadas pelos secretários ou presidente de cada agência, empresa ou entidade, de acordo com os benefícios de interesse público com o contrato; a eficácia e qualidade esperada na gestão dos recursos e prestação de serviço e a adequação das despesas à disponibilidade orçamentária e financeira do Estado.

Este decreto é dedicado aos contratos a serem celebrados nas áreas da saúde, cultura, esporte, atendimento ou promoção dos direitos das pessoas com deficiência ou de crianças e adolescentes, proteção e conservação do meio ambiente e promoção de investimentos, de competitividade e de desenvolvimento. Após a suspensão, as propostas deverão ser avaliadas até 31 de janeiro.

Há também decreto que define as medidas de redução de despesas com pessoal e encargos sociais. Todos os órgãos da Administração Direta, das autarquias, das fundações e das empresas estatais classificadas como dependente deverão, em 2019, reduzir suas despesas mensais em pelo menos 15% com a remuneração e 30% das horas extras do pessoal nos cargos em comissão e emprego declarados em lei de livre nomeação e exoneração. Estas determinações, porém, não se aplicam às secretarias de Educação, da Saúde, Segurança Pública e da Administração Penitenciária, ou à Fundação CASA e ao Centro Estadual de Educação Tecnológica (CEETEPS).

Outro decreto determina que os órgãos e entidades da administração pública estadual, direta e indireta deverão reavaliar as licitações em curso, bem como aquelas a serem instauradas para aquisição de bens e contratação de obras e reavaliar os contratos em vigor.

O quarto decreto estabelece as diretrizes para reavaliação e cancelamento das transferências de recursos. Assim, até 31 de janeiro, as secretarias de estado e as autarquias deverão reavaliar os chamamentos públicos em curso para seleção de organizações da sociedade civil. Também deverão ser reavaliados os convênios e as parcerias voluntárias celebradas no exercício de 2018, desde que não envolvam transferência de reclusos federais.

Também será criado o Comitê Gestor do Gasto Público, que será formado por representantes das secretarias de Governo e da Fazenda e por membros da Casa Civil e da Procuradoria Geral do Estado (PGE). De acordo com o quinto decreto, caberá ao Comitê analisar as políticas, programas e ações do governo, visando aprimorar a alocação de recursos e, assim, melhorar a qualidade do gasto público.

O último decreto determina que as secretarias de Governo e da Fazenda e Planejamento deverão ter prévia manifestação nas contratações. Para celebração de contratos de obras, de serviços terceirizados, contratos de gestão e aquisição de material permanente e equipamentos, com valor superior a R$ 10 milhões, será necessária a manifestação prévia do secretário da Fazenda e Planejamento para verificar aspectos financeiros e orçamentários e também do secretário de Governo para avaliar a compatibilidade com as diretrizes governamentais.

 

publicidade
publicidade

Últimas Notícias

Tradicional Encontro de Companhias de Santos Reis de Cravinhos acontece no domingo (21/07)

As apresentações ocorrerão das 9h às 16h, em seguida o palco será aberto para atividades da Paróquia Santa Luzia, e se encerra com a Missa Campal, com início às 18h.

Maior nadador e medalhista César Cielo vai à Jaboticabal dar palestras

Evento da Federação Aquática Paulista traz profissionais renomados da natação do Brasil e do mundo

Instagram deixa de mostrar número de curtidas das postagens

Mudança põe tema entre os mais discutidos na internet

Sesc Ribeirão apresenta o espetáculo Os Rastros das Marias

Monólogo com Cyda Baú faz apanhado sobre histórias de heroínas negras brasileiras

32 alunos da rede estadual da região de Ribeirão Preto conquistam medalhas em Olimpíada...

Dois professores também receberam prêmios pelo destaque na competição de 2018

Viaduto no km 41 da SP-255, em Guatapará, está interditado temporariamente

Colisão causou fechamento da estrutura; confira rotas alternativas para retorno em ambos os sentidos

“Conquistas para se orgulhar” é tema de celebração do aniversário de Pitangueiras

Algumas das mais recentes conquistas de Pitangueiras e Ibitiúva dos últimos anos são:
Eclipse lunar poderá ser visto em Ribeirão Preto

Eclipse Lunar poderá ser visto hoje em Ribeirão Preto e Região

O fenômeno será visível por aproximadamente 02 horas nas cidades da Região. Agora é torcer para que o céu não esteja nublado.

PM cancela CPF de bandido em troca de tiros

Conhecido nos meios policiais, ele disparou contra uma viatura na tentativa de fugir de abordagem
- PUBLICIDADE -