Eleições: O sistema não contava com Pablo Marçal

Cresce a pressão para que Pablo Marçal, candidato do PRTB à prefeitura de São Paulo, seja excluído dos próximos debates eleitorais.

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Resumo
Cresce a pressão para que Pablo Marçal, candidato do PRTB à prefeitura de São Paulo, seja excluído dos próximos debates eleitorais. Baseados na legislação eleitoral, assessores de outras campanhas argumentam que o partido de Marçal não possui representação suficiente na Câmara dos Deputados para garantir sua presença obrigatória nos debates. Além disso, o comportamento polêmico do influenciador tem gerado instabilidade nas discussões, culminando em um incidente de violência no último debate, onde um marqueteiro foi agredido.


Matéria Completa
A pressão para que Pablo Marçal, candidato do PRTB à prefeitura de São Paulo, seja excluído dos próximos debates eleitorais tem crescido. Assessores das principais campanhas, baseando-se na legislação eleitoral, estão articulando para que o influenciador digital não seja mais convidado. A justificativa se apoia no fato de que, pela regra, apenas candidatos de partidos com pelo menos cinco representantes na Câmara dos Deputados têm a participação garantida nos debates. Como o PRTB não possui essa representação, a presença de Marçal seria opcional para as emissoras.

Segundo o artigo 44 da Resolução 23.610 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e conforme previsto na Lei 9.504/1997, emissoras de rádio e TV têm liberdade para escolher quem convidar. Portanto, os organizadores podem deixar de convocar Marçal sem descumprir a lei.

Instabilidade nos debates

O principal argumento para a exclusão de Marçal dos próximos encontros não é apenas legal, mas também comportamental. O candidato tem sido acusado de gerar desestabilização nas discussões, levando as conversas a um nível de tensão inaceitável. No último debate, Marçal foi expulso pelo moderador, o jornalista Carlos Tramontina, após infringir as regras três vezes. Após sua saída, houve um incidente violento envolvendo um de seus apoiadores, Nahuel, que agrediu o marqueteiro de Ricardo Nunes (MDB), Duda, com um soco por trás, resultando em lesões físicas.

Duda, além de registrar boletim de ocorrência, solicitou uma medida protetiva contra Nahuel, que agora deve manter-se a pelo menos 300 metros de distância. Esse incidente reacendeu o debate sobre a participação de Marçal nos próximos eventos, com diversos analistas sugerindo que sua presença não contribui para o debate democrático, mas sim para a violência e instabilidade.

Avaliação dos especialistas

Para Ademar Costa Filho, professor de Direito Eleitoral da Universidade de Brasília (UnB), “os veículos de comunicação precisam refletir se convidar o Marçal é um serviço prestado ao eleitor ou se, na verdade, estão dando palco para um comportamento que não condiz com a civilidade que um debate político exige.” Ele ainda destaca que não há regulamentação específica para casos de agressões físicas, mas que o comportamento de Marçal pode resultar em futuras mudanças nas regras.

Já o cientista político Robson Carvalho, também da UnB, é ainda mais incisivo ao afirmar que “não se pode naturalizar atos de violência nos debates políticos. Marçal, com seu discurso e ações, está levando as discussões para um nível perigoso, que pode afetar negativamente a democracia.”

Efeito nas campanhas

A campanha de Pablo Marçal também enfrenta outro problema: a queda nas pesquisas. De acordo com os últimos números da Quaest, divulgados ontem, o atual prefeito Ricardo Nunes (MDB) lidera com 25% das intenções de voto, seguido de perto por Guilherme Boulos (PSOL) com 23%. Marçal aparece logo atrás com 20%. Embora haja um triplo empate técnico, a tendência de queda de Marçal preocupa seus apoiadores, e sua exclusão dos debates poderia afetar ainda mais suas chances de chegar ao segundo turno.

Essa pressão pela exclusão de Marçal dos debates está diretamente relacionada ao seu desempenho decrescente nas pesquisas, e muitos acreditam que suas ações nos eventos recentes são tentativas desesperadas de ganhar atenção em meio à queda de popularidade.

Violência nos debates

O episódio envolvendo Nahuel, que agrediu Duda com um soco, é um exemplo claro do tipo de comportamento que as campanhas adversárias e especialistas temem que se torne recorrente. A agressão ocorreu logo após Marçal ser expulso do debate por descumprir repetidamente as regras, o que gerou uma atmosfera de tensão que culminou na violência física.

“Não há previsão direta na legislação para casos como este”, comenta a advogada eleitoral Izabelle Paes Omena. “Mas, embora não seja possível cassar a candidatura por violência física, as imputações criminais seguem, e os envolvidos podem ser responsabilizados na justiça comum.”


Frase de motivação
“A verdadeira força está em manter a paz, mesmo quando o caos te rodeia.”
Jornalista Aiello