InícioPolíticaDoria retira incentivos fiscais de 70 itens - preços devem aumentar

Doria retira incentivos fiscais de 70 itens – preços devem aumentar

Na busca pelo aumento da arrecadação depois do #fiqueemcasa, Doria anunciou aumento de impostos que vão entre medicamentos até instituições como APAE e Hemocentro, passando por alimento entre outras areas

- continua após a publicidade -

Na busca pelo aumento da arrecadação que foi altamente impactada em função da crise do Covid-19, o Governo do Estado de São Paulo anunciou recentemente o Decreto nº 65.156/2020, que acaba ou revoga algumas isenções, com algumas reduções de base de cálculo nessas mesmas datas e com alguns créditos outorgados de ICMS.

Serão impactados segundo a lei setenta produtos ou serviços, ou seja, na prática, a partir de novembro de 2020 ou de janeiro de 2021 esses benefícios fiscais do ICMS deixarão de existir.

Serão impactados um grande grupo, como por exemplo produtos como camisinha, refeições, pedra britada, alguns equipamentos e até alguns medicamentos, e instituições como a APAE, Amigos do Bem e Fome Zero.

“A situação se torna complicada pois fizemos cálculos em relação a alguns produtos e observamos que com o fim do benefício do ICMS, os produtos poderão ter uma aumente de até 21,95%. Além disso, muitas instituições perderão benefícios impactando diretamente em seus funcionamentos”, explica o diretor tributário da Confirp Consultoria Contábil, Welinton Mota.

Ele explica que para cada produto que perdeu benefício terá que se fazer um cálculo a parte, mas, a com o fim dos benefícios fiscais, diversos segmentos ou produtos sofrerão aumento da carga tributária resultante da incidência do ICMS, conforme segue:

arquivo
- CONTINUA DEPOIS DE PUBLICIDADE -

1. Fim da isenção do ICMS: passarão a ser tributadas pelo ICMS a partir de novembro de 2020 e janeiro de 2021.

2. Fim da redução da base de cálculo: passarão a partir de 1º de novembro de 2020 e janeiro de 2021 a calcular e recolher o ICMS sem este benefício.

3. Fim do crédito outorgado de ICMS: perderão também este benefício.

“Ainda é prematuro afirmar o quanto desses valores serão repassados à população, mas é certo que serão, impactando diretamente os bolsos dos paulistanos que terão que arcar com esse custo extra na pior hora possível”, finaliza Welinton Mota.

Veja a lista dos produtos que serão impactados:

Fim de isenções do ICMS

APAE – IMPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS
BULBO DE CEBOLA
CIRURGIAS – EQUIPAMENTOS E INSUMOS
DEFICIENTES – PRODUTOS PARA INSTITUIÇÃO PÚBLICA OU ENTIDADE ASSISTENCIAL
PESSOA COM DEFICIÊNCIA OU AUTISTA – VEÍCULO AUTOMOTOR)

EMBRAPA – OPERAÇÕES DIVERSAS
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE – IMPORTAÇÃO – MEDICAMENTOS
IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES
IMPORTAÇÃO – SANEAMENTO BÁSICO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO
MOLUSCOS
ÓLEO LUBRIFICANTE USADO OU CONTAMINADO
ÓRGÃOS PÚBLICOS – DOAÇÕES PARA A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
ÓRGÃOS PÚBLICOS – DOAÇÕES PARA VÍTIMAS DA SECA
ÓRGÃOS PÚBLICOS – DOAÇÕES PARA VÍTIMAS DE CATÁSTROFES
ÓRGÃOS PÚBLICOS – PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS
PÓS-LARVA DE CAMARÃO
PRESERVATIVOS

arquivo

PRÓ-TAMAR [Fundação Pró-Tamar]
REPRODUTOR CAPRINO – IMPORTAÇÃO)
RORAIMA – INSUMOS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS
SANGUE – IMPORTAÇÃO DE INSUMOS POR ENTIDADE DE HEMATOLOGIA OU HEMOTERAPIA
SENAI, SENAC E SENAR
FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE- DOAÇÕES
MEDICAMENTOS
MEDICAMENTOS – ÓRGÃOS PÚBLICOS
FOME ZERO
AERONAVES – INSUMOS PARA A FABRICAÇÃO)
FUNDAÇÃO ZERBINI
AMIGOS DO BEM

REPORTO – MODERNIZAÇÃO DE ZONAS PORTUÁRIAS
ÓRGÃOS PÚBLICOS – PROGRAMAS DE FORTALECIMENTO E MODERNIZAÇÃO ESTADUAL
AVIÕES
GASODUTO BRASIL-BOLÍVIA – MANUTENÇÃO
LOCOMOTIVA E TRILHO – IMPORTAÇÃO
REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO DA DOENÇA DE CHAGAS
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS À PESQUISA COM SERES HUMANOS
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE RADIODIFUSÃO
METRÔ – IMPLANTAÇÃO DA LINHA 4
PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA – MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
PROINFO – MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
PEÇA DE AERONAVE SUBSTITUÍDA EM VIRTUDE DE GARANTIA
IMPORTAÇÃO – EQUIPAMENTO MÉDICOHOSPITALAR
GRIPE A – MEDICAMENTO PARA TRATAMENTO

foto arquivo

LOCOMOTIVA
UNIÃO DOS ESCOTEIROS DO BRASIL
BOLA DE AÇO
Fundação Museu da Imagem e do Som – MIS
INSUMOS AGROPECUÁRIOS

Fim da redução da base de cálculo

INSUMOS AGROPECUÁRIOS
INSUMOS AGROPECUÁRIOS – RAÇÕES E ADUBOS
MÁQUINAS INDUSTRIAIS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS
PEDRA BRITADA E PEDRA-DE-MÃO
PÓ DE ALUMÍNIO
REFEIÇÃO
VEÍCULOS
CRISTAL E PORCELANA
NOVILHO PRECOCE
ALHO
MANDIOCA
BIODIESEL – B-100
Regime de Tributação Unificada – RTU
VEÍCULOS MILITARES, PARTES E PEÇAS
MERCADORIAS DE COBRE)
AREIA
AERONAVES, PARTES E PEÇAS)

arquivo

Créditos Outorgados de ICMS Revogados DIREITOS AUTORAIS
ADESIVO HIDROXILADO – GARRAFAS PET
PROGRAMA DE AÇÃO CULTURAL
AMIGOS DO BEM

Veja mais notícias de Ribeirão Preto e Região no Em Ribeirão

publicidade
.
publicidade

Rayssa Leal, a Fadinha, fatura prata no skate street em Tóquio 2020

Com apenas 13 anos atleta é a mais jovem na história a conquistar uma medalha para o país

De virada Fogão vence o Ituano e cola no G-4

Com a vitória, o Pantera chegou a 16 pontos —mesma pontuação do Ituano, quarto colocado

Olimpíadas de Tóquio: Oitavas do surfe começam neste domingo com quatro brasileiros

Medina, Italo, Silvana e Tatiana caem na água a partir das 22h

Olimpíadas de Tóquio: Rebeca Andrade dá show e se classifica para três finais

Ginasta vai brigar por medalhas no solo, individual geral e salto, Flávia Saraiva conseguiu a vaga na final na trave.

Universidade federal terá cotas para detentos, ex-presidiários e refugiados

Ser bandido virou bom negocio no Brasil, com aplauso do PSOL a decisão penaliza o cidadão de bem
- PUBLICIDADE -