Um novo levantamento realizado pelo “Mapa das Câmaras”, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), aponta que o custo das Câmaras Legislativas paulistas (exceto a capital) foi de aproximadamente R$ 3 bilhões, no período de maio de 2020 a abril de 2021. Em todo o Estado, são 6.921 vereadores distribuídos por 644 Câmaras Municipais e, de acordo com o estudo, 23 delas não teriam como funcionar se não fossem os repasses do Estado ou União.
“Pelo que as prefeituras arrecadam com impostos como IPTU, ISSQN ou ITBI, por exemplo, esses municípios não apresentam sequer condições de manter funcionando a própria Câmara. Os gastos empregados no custeio e no pagamento de pessoal superam as receitas advindas de tributos municipais”, explica o professor e economista Walter Penninck Caetano, diretor da Conam – Consultoria em Administração Municipal.
Em meio a esse cenário crítico, o especialista alerta que o elevado custo, em alguns casos, se agrava por mau uso do dinheiro público.
“É preciso que os gestores tenham mais consciência e bom senso com suas despesas, com os gastos de seus gabinetes, especialmente com a contratação de pessoal, em um número nem sempre compatível com as reais necessidades para que trabalhem de forma eficiente”, complementa o diretor da Conam.
Para Caetano, casos de excesso de cargos comissionados se repetem à exaustão nas administrações municipais.
“Ė uma situação preocupante e que deveria merecer muito mais prudência por parte dos nossos governantes”, alerta Cateano. De acordo com os números do estudo, a Câmara Municipal de Campinas, com 33 parlamentares, foi a mais custosa no período analisado, ultrapassando a marca de R$ 107 milhões.
Sobre a Conam – No mercado há 42 anos, a Conam – Consultoria em Administração Municipal conta com uma equipe de mais de 200 colaboradores e profissionais altamente qualificados. A empresa atende atualmente a mais de 120 entidades governamentais entre Prefeituras, Autarquias, Fundações e Câmaras Municipais nos Estados de São Paulo e Minas Gerais.
