O presidente Jair Bolsonaro e líderes do Congresso fecharam nesta segunda-feira, 28, o acordo sobre a proposta do novo programa social Renda Cidadã. Substituto do Bolsa Família, o projeto terá maior custo ao governo e será financiado com precatórios e cerca de 5% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
Renda Cidadã: Bolsonaro confirma programa que vai substituir o Bolsa Família
Ao lado de Bolsonaro e do ministro Paulo Guedes, o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), afirmou que o novo programa não irá furar o teto dos gastos. Conforme Oeste apurou, o valor pago para os beneficiários do Renda Cidadã será entre R$ 200 e R$ 300.
De acordo com o senador Márcio Bittar (MDB-AC), relator da PEC emergencial, o valor deverá ser aumentado a cada período, conforme o aumento do espaço no Orçamento.
O Bolsa Família atende atualmente a 14,28 milhões de famílias no Brasil. O Orçamento para 2021 está previsto em R$ 34,9 bilhões. Com a reformulação, o valor gasto pela União pode passar dos R$ 60 bilhões no próximo ano.
“A proposta que foi desenhada traria pelo menos R$ 30 bilhões a mais”, afirmou Bittar.
Reforma Tributária
Além de debater o novo programa social, líderes e governo também trataram da próxima fase da reforma tributária. O objetivo é testar a aceitação dos partidos da base em relação à proposta do Executivo, que deve incluir na reforma um novo imposto sobre transações digitais, semelhante à extinta CPMF.
O líder do governo no Congresso, o senador Eduardo Gomes (MDB-TO), afirmou haver negociação para fixar em 0,2% a alíquota prevista pelo governo para o imposto sobre todas as transações. Essa proposta seria tratada pelo relator da reforma tributária, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). No entanto, ainda não houve consenso sobre o projeto.
