InícioPolíticaAcompanhe ao vivo: Recomeça julgamento da chapa Dilma-Temer no TSE

Acompanhe ao vivo: Recomeça julgamento da chapa Dilma-Temer no TSE

- continua após a publicidade -

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomou na manhã de hoje (7) o julgamento em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer com a análise de mais três questões preliminares, antes do voto do relator. A principal delas é a apresentada pelas defesas e questiona a validade dos depoimentos de executivos da Odebrecht no caso.

As defesas de Dilma Rousseff e de Michel Temer contestaram a inclusão dos depoimentos em fase já final do processo, pelo relator Herman Benjamin, após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter homologado os acordos de delação premiada da Odebrecht na Operação Lava Jato. É contestada também a inclusão dos testemunhos de João Santana e Mônica Moura, casal de publicitários responsável pela campanha de 2014.

O principal argumento da defesa é de que as possíveis irregularidades apontadas nos depoimentos não constavam no pedido inicial do PSDB contra a chapa Dilma-Temer, tendo havido o chamado alargamento da causa pelo relator, o que violaria o devido processo legal.

“Sem a Odebrecht, há uma condição boa de o processo ser considerado improcedente”, disse o advogado de Michel Temer, Gustavo Bonini Guedes, ao chegar ao TSE nesta quarta-feira.

- CONTINUA DEPOIS DE PUBLICIDADE -

Após as preliminares, o relator Herman Benjamin deve dar continuidade ao voto sobre o mérito da ação.

Na sessão de ontem (6), por unanimidade, os ministros rejeitaram questões preliminares que impediriam o prosseguimento da ação e o julgamento do mérito da cassação, que não foi analisado na última sessão.

Após o voto do relator, deverão votar os ministros Napoleão Nunes Maia, Admar Gonzaga, Tarcisio Vieira, Rosa Weber, Luiz Fux, e o presidente do tribunal, Gilmar Mendes. Um pedido de vista para suspender o julgamento não está descartado.

Ação

Após as eleições de 2014, o PSDB entrou com a ação, e o TSE começou a julgar suspeitas de irregularidade nos repasses a gráficas que prestaram serviços para a campanha eleitoral de Dilma e Temer. Recentemente, Herman Benjamin decidiu incluir no processo o depoimento dos delatores ligados à empreiteira Odebrecht, investigados na Operação Lava Jato. Os delatores relataram que fizeram repasses ilegais para a campanha presidencial.

Em dezembro de 2014, as contas da campanha da então presidente Dilma Rousseff e de seu vice, Michel Temer, foram aprovadas com ressalvas e por unanimidade no TSE. No entanto, o processo foi reaberto porque o PSDB questionou a aprovação. Segundo entendimento do TSE, a prestação contábil da presidente e do vice-presidente é julgada em conjunto.

Defesas

A defesa do presidente Michel Temer e da ex-presidente Dilma Rousseff também se manifestou na sessão de ontem (5). O advogado de Dilma considerou a acusação do PSDB  “inconformismo de derrotado”. Os advogados de Temer defenderam a manutenção do mandato do presidente e afirmaram que ele, então vice-presidente, não cometeu nenhuma irregularidade.

Acusação

Durante a primeira sessão, o vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, defendeu a cassação da chapa Dilma-Temer por haver fatos e provas que configuram abuso de poder econômico na campanha presidencial de 2014.

https://www.youtube.com/watch?v=qghxcZ2hh_A

Veja mais notícias de Ribeirão Preto e Região no Em Ribeirão

publicidade
publicidade

A população insistem em votar errado e Ramon Faustino (Psol) continua sendo processado

Nova audiência foi marcada para o dia 06 de outubro, para ouvir o depoimento das ex-assessoras

Centro de Qualificação prorroga inscrições para cursos gratuitos

São 278 vagas disponíveis com inscrições online até 29 de setembro com barbearia, informática básica, excel, word básico, jardinagem e paisagismo e muitos outros

Circuito SP promove atração gratuita no Teatro Municipal

Peça mostra o encontro da Rainha Elizabeth I com o dramaturgo William Shakespeare

Cruzamento em Ribeirão Preto recebe obra da artista Elisa Bracher

Obra está sendo instalada no cruzamento das avenidas João Fiusa e Independência; escultura deve ser inaugurada na quarta-feira, 28

Giorgia Meloni deve liderar Itália após vitória eleitoral da direita

Giorgia Meloni se tornará a primeira mulher premiê da Itália
- PUBLICIDADE -