Moro preparou dossiê com 15 meses de conversas com Bolsonaro para entregar à Polícia Federal
Sergio Moro prestou neste sábado mais de 8 horas de depoimento sobre as acusações feitas contra o presidente Jair Bolsonaro durante seu discurso de despedida do comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Por volta das 13h15, Moro chegou à sede da superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, num veículo da polícia, que entrou pelo portão dos fundos do edifício.
O depoimento do ex-ministro começou por volta de 14h30 e só terminou às 22h40. Ao depor, o ex-ministro reiterou acusações e entregou novas provas contra Jair Bolsonaro sobre sua atuação para intervir diretamente na Polícia Federal.
No discurso em que anunciou sua saída do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro fez uma série de relatos sobre atitudes que Bolsonaro teria tido que, se comprovadas, podem configurar tanto crimes comuns como crimes de responsabilidade, segundo juristas.
Interferência na Polícia Federal
Moro acusou Bolsonaro de fazer uma interferência política na Polícia Federal com substituição do diretor-geral Maurício Valeixo, que seria motivada, entre outras coisas, por uma preocupação com a tramitação de inquéritos no STF.
Tentativa de obter relatórios
Em seu discurso, Moro afirmou que Bolsonaro manifestou a intenção de obter relatórios e informações de inteligência da Polícia Federal.
“O presidente me disse que queria ter uma pessoa do contato pessoal dele, que ele pudesse colher informações, relatórios de inteligência, seja diretor, superintendente, e realmente não é o papel da Polícia Federal prestar esse tipo de informação”, afirmou Moro.
Uso indevido da assinatura de Moro
Moro disse, em seu discurso, que foi surpreendido pela exoneração de Valeixo no Diário Oficial — o documento foi publicado com a assinatura eletrônica de Moro, que diz não ter tido conhecimento do conteúdo antes da publicação.
Além disso, segundo relato do ex-ministro, o texto não estaria correto: o documento diz que Valeixo foi exonerado a pedido dele próprio, o que, segundo Moro, não ocorreu.
Crimes de responsabilidade
Além da possibilidade de Bolsonaro ter cometido crimes comuns, segundo o relato de Moro, há também a possibilidade de ter cometido crime de responsabilidade, pelo qual poderia ser investigado e sofrer um impeachment.
(As ações) deixam aberta a porta para caracterização de crime de responsabilidade, primeiro passo para um processo de impeachment.
Se não apresentar provas contra Bolsonaro, Moro pode ser preso e se apresentar também pode ser.
Se Moro não conseguir provar o que disse sobre as interferências políticas de Bolsonaro na Polícia Federal, será enquadrado por denunciação caluniosa e crime contra a honra.
O inquérito aberto pelo STF (Supremo Tribunal Federal), a pedido do Procurador-Geral da República, Augusto Aras, reconhece que oito crimes podem ter sido cometidos: falsidade ideológica, coação no curso do processo, advocacia administrativa, obstrução de Justiça, corrupção passiva privilegiada, prevaricação, denunciação caluniosa e crimes contra a honra.
Entre estes, os três últimos podem ter sido cometidos por Moro, e ao menos dois (corrupção passiva privilegiada e prevaricação) podem ser configurados justamente se o ex-ministro apresentar as provas que diz possuir.