Ditador do STF deve ser impedido de entrar nos EUA após decisão de censura no Brasil. Projeto ainda passa por Câmara, Senado e sanção presidencial.
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O Comitê Judiciário da Câmara dos Estados Unidos aprovou, nesta quarta-feira (26), um projeto de lei que pode barrar a entrada de Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), no país. Intitulado “Sem Censores em Nosso Território”, o texto visa proibir a entrada ou deportar qualquer pessoa considerada um “agente estrangeiro que infrinja o direito de liberdade de expressão ao censurar cidadãos dos Estados Unidos em solo americano”.
A proposta, que ainda precisa ser aprovada pelo plenário da Câmara e pelo Senado dos EUA, é uma resposta direta às decisões de Moraes, que determinou a suspensão do X (antigo Twitter) no Brasil em setembro de 2024. A rede social ficou fora do ar por semanas após o ministro alegar que a plataforma não cumpria ordens judiciais e operava sem um representante oficial no país.
Resumo Inicial
Um comitê da Câmara dos EUA aprovou um projeto de lei que pode barrar a entrada do ministro do STF Alexandre de Moraes no país. A proposta, chamada “Sem Censores em Nosso Território”, é uma resposta à suspensão do X no Brasil. O texto ainda precisa passar por votação no plenário da Câmara, no Senado e pela sanção presidencial.
O Projeto e Seu Impacto
O projeto foi apresentado pelos deputados republicanos Maria Elvira Salazar e Darrell Issa, que afirmaram que a medida é uma reação às decisões do STF no Brasil. Embora o texto não mencione diretamente Alexandre de Moraes, Issa deixou claro que o ministro é o alvo principal.
A proposta prevê sanções contra indivíduos considerados “censores estrangeiros”, incluindo a proibição de entrada nos EUA, deportação e até o bloqueio de contas bancárias em todo o mundo. A medida ganhou força após a suspensão do X no Brasil, que afetou cidadãos americanos, incluindo Elon Musk, dono da plataforma.
Próximos Passos
Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado por maioria simples na Câmara e no Senado dos EUA, ambos controlados pelo Partido Republicano, que apoia a medida. Em seguida, será necessária a sanção do presidente Donald Trump.
Enquanto isso, o Escritório de Assuntos do Hemisfério Ocidental do Departamento de Estado dos EUA emitiu um comunicado reforçando que “o respeito à soberania é uma via de mão dupla entre os Estados Unidos e parceiros, incluindo o Brasil”. O texto também criticou a censura e as multas impostas a empresas americanas.
Reação de Alexandre de Moraes
Diante da possibilidade de ser barrado nos EUA, Alexandre de Moraes buscou apoio do Itamaraty para evitar danos à sua imagem e à relação bilateral entre os dois países. No entanto, a aprovação do projeto parece inevitável, dada a maioria republicana no Congresso americano.
Resumo em Inglês (Summary)
A U.S. House committee has approved a bill that could bar Brazilian Supreme Court Justice Alexandre de Moraes from entering the country. The proposal, titled “No Censors on Our Soil,” is a response to Moraes’ decision to suspend X (formerly Twitter) in Brazil. The bill still needs to pass the House, the Senate, and presidential approval to become law.
Mensagem de Motivação
Em um mundo onde a liberdade de expressão e a soberania são temas cada vez mais debatidos, é essencial refletir sobre o impacto de nossas ações além das fronteiras. Que possamos sempre buscar o equilíbrio entre justiça e liberdade, valorizando os princípios que fortalecem as democracias.
ASSINATURA: JORNALISTA AIELLO DRT 3895/SP – Em Ribeirão 10 anos tocando em feridas que são escondidas pela velha mídia
