Enquanto vereadores votam homenagem ao rock e repassam terreno de R$ 2 milhões ao Estado, entidade social que atende adolescentes em vulnerabilidade pode perder espaço vital.
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O que está em jogo na Sessão Ordinária de hoje (13)?
Nesta segunda-feira, a Câmara Municipal de Ribeirão Preto coloca em pauta decisões que misturam política pública, cultura e assistência social — com destaque para um movimento controverso: a revogação do direito real de uso de um terreno concedido à SOBERP, entidade que há mais de 35 anos atua na proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade.
1. Doação de área no Parque dos Servidores para escola estadual
- Valor do terreno: mais de R$ 2 milhões
- Localização: quadrilátero formado pelas ruas Antônio Teixeira Duarte, Renato Faraoni, Ida Maria Lago Túnis e José Henrique de Toledo
- Custos da escritura e registro: serão arcados pelo Estado de São Paulo
- Já aprovado em 1ª discussão por 20 vereadores (Isaac Antunes e Bigodini não votaram)
A iniciativa atende demanda da Diretoria Regional de Ensino e busca ampliar a oferta de vagas na rede estadual — algo positivo, desde que não ocorra às custas de outras políticas sociais essenciais.
2. “Dia Municipal do Rock” – cultura em pauta
Proposto pelo vereador Danilo Scochi, o projeto institui o Dia Municipal do Rock em 14 de outubro, com os seguintes objetivos:
- Valorizar o gênero musical e suas vertentes
- Incentivar ações culturais, educacionais e artísticas
- Dar visibilidade a músicos locais e à cena independente
- Fomentar o turismo e a economia criativa
A proposta, de única discussão, tem grande potencial de engajamento comunitário e merece apoio — desde que não seja usada como cortina de fumaça para decisões mais delicadas.
3. O ponto crítico: por que revogar o direito de uso da SOBERP?
O Projeto de Lei Complementar nº 41/2025, de autoria do prefeito, revoga a Lei Complementar nº 1.375/2002, que concedeu à SOBERP – Sociedade Beneficente Evangélica de Ribeirão Preto o direito real de uso de um terreno com benfeitorias.
Quem é a SOBERP?
- Fundada em 1º de maio de 1986
- Atua com crianças, adolescentes e famílias em vulnerabilidade
- Mantém o Programa de Aprendizagem desde 2002, alinhado à Lei nº 10.097/2000 (CLT)
- Oferece formação profissional, apoio psicossocial e inclusão no mercado de trabalho
- Também administra o SCFV Sementes Rio Pardo, serviço de convivência e fortalecimento de vínculos
A pergunta que ninguém responde:
Qual o motivo real para retirar esse direito?
Não há justificativa pública clara. A SOBERP não está sendo acusada de má gestão, não há denúncias de desvio, e seu trabalho está alinhado com políticas nacionais de proteção à juventude.
Seria essa uma estratégia para liberar o terreno para outro uso? Seria um recuo na parceria público-social? Ou simplesmente falta de diálogo com o terceiro setor?
Conflito de prioridades?
Enquanto a Prefeitura doa um terreno avaliado em R$ 2 milhões ao Estado, retira espaço de uma entidade que forma adolescentes em situação de rua — exatamente no momento em que a cidade enfrenta um aumento de 47% na população em vulnerabilidade.
Isso não faz sentido. Escolas são necessárias, sim — mas não à custa de apagar programas que já funcionam e salvam vidas.
Câmara de Ribeirão Preto vota hoje doação de terreno para escola estadual, Dia do Rock e revogação de direito de uso da SOBERP. Entenda os riscos para a assistência social.
English Summary (American Journalism Style):
Ribeirão Preto’s City Council is voting today on three key measures: donating a $2M municipal lot to the state for a new public school, establishing an official “Municipal Rock Day,” and—most controversially—revoking a land-use agreement with SOBERP, a nonprofit that has trained at-risk teens since 2002. Critics question why a proven social program is being sidelined amid a 47% surge in homelessness.
Conclusão: Apoio à cultura e à educação não pode significar abandono da solidariedade
Celebrar o rock? Sim. Construir escolas? Absolutamente.
Mas não se pode modernizar a cidade apagando quem cuida dos mais frágeis. A SOBERP não é um “inquilino incômodo” — é parte da rede de proteção que o poder público deveria fortalecer, não desmontar.
Que os vereadores exijam transparência sobre os motivos reais da revogação — e que defendam políticas que unam educação, cultura e justiça social.
JORNALISTA AIELLO DRT 3895/SP
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