Como sempre as vereadoras do PT votam a favor do que não presta, mas fazem a vontade de quem votou a favor do crime, droga e tudo mais que não serve a comunidade, ⚠️ Projeto visa proteger crianças e adolescentes
📌 O QUE FOI APROVADO?
O Projeto de Lei N° 13/2025, de autoria do vereador André Rodini (Novo), foi aprovado por 18 votos a 3 na Câmara de Ribeirão Preto. A lei proíbe a contratação com recursos públicos de artistas que façam apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas em eventos abertos ao público infantojuvenil. As sanções incluem rescisão imediata de contratos, multa de 100% do valor do contrato (revertida ao ensino municipal) e denúncias via Ouvidoria 248.
Principais pontos do PL:
- Foco em menores: Eventos públicos para crianças e adolescentes não podem ter artistas que incentivem condutas criminosas.
- Responsabilidade fiscal: Proíbe uso de dinheiro público para shows que glorifiquem o crime, permitindo apenas iniciativas privadas 48.
- Punições rigorosas: Multas pesadas e transparência nas denúncias, reforçando o combate à cultura da violência.
🗳️ QUEM VOTOU CONTRA?
As únicas vereadoras que se opuseram ao projeto foram Duda Hidalgo (PT), Perla Muller (PT) e Judeti Zilli (PT). Em discurso, defenderam que a medida “limita a liberdade artística” e “criminaliza expressões culturais periféricas” 24.
Posicionamento crítico:
- Liberdade vs. Responsabilidade: Enquanto o autor do PL, André Rodini, argumenta que “a liberdade de expressão não pode promover ilegalidades”, as parlamentares do PT alegam que a lei é “censura disfarçada” 8.
- Contexto nacional: O projeto é parte de uma onda de “Leis Anti-Oruam” no Brasil, inspiradas no rapper filho de Marcinho VP, líder do Comando Vermelho 412.
🔍 E OS VEReadores LIGADOS A FACÇÕES?
O usuário questiona por que não há projetos para proibir vereadores com vínculos a facções. Apesar da demanda, o tema ainda não foi formalizado em Ribeirão Preto. No entanto, é possível analisar o cenário jurídico:
- Imunidade parlamentar: Vereadores têm inviolabilidade por opiniões e votos no exercício do mandato, mas podem ser responsabilizados por atos fora dessa esfera, como ligação comprovada com crime organizado 1.
- Abuso de poder: Caso um vereador use a tribuna para defender facções ou cometer crimes (ex.: lavagem de dinheiro), ele perde a imunidade e enfrenta processos penais e cíveis 1.
- Exemplo recente: Em Minas Gerais, um vereador foi condenado a indenizar R$ 5 mil por difamar um cidadão em discurso na Câmara, comprovando que a imunidade não é absoluta 1.
Sugestão para avançar:
- Projetos de lei: A Câmara poderia propor uma norma que impeça a posse de candidatos com antecedentes criminais ligados a facções, seguindo modelos como o PL 65/25 em análise na Câmara Federal 6.
- Fiscalização popular: Cidadãos podem denunciar suspeitas de vínculos criminosos ao Ministério Público ou participar de audiências públicas para pressionar os parlamentares 15.
🌍 IMPACTO E POLÊMICA
A aprovação do PL 13/2025 reflete uma tendência conservadora em Ribeirão Preto, alinhada a projetos similares em Cuiabá, São Paulo e Rio de Janeiro 12. Enquanto parte da população celebra a proteção a menores, críticos apontam riscos de:
- Censura seletiva: Artistas de periferia podem ser alvos prioritários, mesmo sem apologia explícita ao crime.
- Politização da cultura: O caso de Oruam, que viralizou no Lollapalooza 2024, mostra como a discussão envolve tanto segurança pública quanto disputas ideológicas 412.
🕊️ MENSAGEM FINAL:
Enquanto a Câmara avança no combate à apologia ao crime, é essencial equilibrar segurança e liberdades constitucionais. Que a mesma determinação seja usada para investigar qualquer vínculo de políticos com o crime organizado, garantindo transparência e honrando o lema: “Uma cidade segura começa com representantes íntegros”.
ASSINATURA: JORNALISTA AIELLO DRT 3895/SP – Em Ribeirão 10 anos tocando em feridas que são escondidas pela velha mídia.
