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Resumo: Elon Musk, dono da plataforma X, anteriormente conhecida como Twitter, lançou um perfil chamado “@AlexandreFiles”, com o intuito de expor o que ele classifica como “decisões ilegais” do ministro Alexandre de Moraes, do STF. Após a suspensão da rede no Brasil, Musk revela documentos que mostram como Moraes teria ordenado diariamente a remoção de perfis e postagens identificados com a direita, especialmente durante o período eleitoral. A publicação denuncia censura e falta de transparência. Moraes impôs uma multa diária para quem burlasse o bloqueio da plataforma, e a OAB já pediu revisão da multa, citando injustiças no processo. A X alega que tentativas de contestar as ordens judicialmente foram ignoradas.
Elon Musk, magnata da tecnologia e proprietário da rede social X (anteriormente conhecida como Twitter), lançou um novo perfil intitulado “@AlexandreFiles” com o objetivo de divulgar uma série de documentos internos que, segundo ele, revelam “decisões ilegais” do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Essa revelação acontece logo após Moraes ter determinado a suspensão da X no Brasil, sob o argumento de que a plataforma não nomeou um representante legal no país.
Musk, sempre direto e contundente em suas declarações, afirma que o povo brasileiro está sendo vítima de uma censura severa. “Hoje começamos a lançar luz sobre os abusos cometidos por Alexandre de Moraes em relação à lei brasileira. Estamos forçados a compartilhar essas ordens porque não há transparência por parte do tribunal, e as pessoas que estão sendo censuradas não têm recurso para apelar”, declarou Musk em uma das primeiras postagens do novo perfil. Segundo ele, a justiça secreta não é justiça, e o Brasil precisa saber o que está acontecendo.
Documentos Reveladores
O primeiro documento publicado pelo “@AlexandreFiles” é datado de 8 de agosto e ordena a remoção de diversos perfis da plataforma, como o do senador Marcos do Val (Podemos-ES). Além disso, perfis de figuras importantes da direita também foram alvos dessa decisão, como o de Paola Daniel (esposa do ex-deputado Daniel Silveira), do influenciador Ed Raposo e de Mariana Eustáquio, filha do jornalista Oswaldo Eustáquio.
Entre as exigências de Moraes, estava o bloqueio imediato dessas contas em até duas horas, com uma multa de R$ 50 mil para qualquer tentativa de burlar essa ordem por meio de VPNs (redes virtuais privadas). Moraes ainda exigiu que a plataforma enviasse registros de acesso, incluindo os IPs utilizados pelos perfis citados, entre 1º de abril e 17 de julho deste ano. Outros dados específicos, como as postagens da conta de Mariana Eustáquio (@mveustaquio), também foram solicitados.
A equipe de Musk, ao publicar esses documentos, alega que tais ordens violam a Constituição brasileira e o Marco Civil da Internet. Além disso, criticam a falta de transparência das decisões de Moraes, que não ofereceu possibilidade de defesa para as contas bloqueadas.
Musk: Transparência e Resistência
Antes mesmo do lançamento do perfil “@AlexandreFiles”, Elon Musk já havia prometido que tornaria públicas todas as ordens judiciais de Moraes, criticando o ministro por sua suposta falta de respeito às liberdades individuais. Musk chegou a chamar Moraes de “ditador e fraude” e declarou que a X não irá mais se submeter às ordens do STF sem questionar.
A suspensão da X no Brasil veio logo após o fim do prazo dado por Moraes para que a plataforma nomeasse um representante legal no país. A rede social declarou que se recusou a cumprir a exigência, alegando que seus esforços para contestar judicialmente foram ignorados e que seu representante legal foi ameaçado de prisão, além de haver a possibilidade de bloqueio de contas bancárias da empresa. “Nossas contestações foram rejeitadas ou ignoradas. Os colegas de Moraes no STF não enfrentam o ministro”, afirmou a X.
Reações e Consequências
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também se posicionou diante da situação, pedindo que Moraes reconsiderasse a imposição da multa de R$ 50 mil para quem tentar burlar o bloqueio da plataforma. A entidade argumenta que a decisão é genérica e não leva em consideração a realidade individual dos usuários que podem ser afetados.
Na petição enviada ao STF, a OAB ressalta que o devido processo legal deve ser seguido, garantindo aos cidadãos o direito de ampla defesa e a compreensão clara das sanções que estão sendo impostas. A organização teme que a decisão abra precedentes perigosos para a liberdade de expressão no país.
Conclusão
Essa batalha entre Elon Musk e Alexandre de Moraes é um marco importante na luta pela liberdade de expressão no Brasil. Enquanto o STF alega que está apenas cumprindo a lei, a X afirma que está sendo vítima de perseguição política e censura, especialmente em relação a perfis de direita. Musk prometeu que continuará expondo as ordens judiciais que considera ilegais e que não irá ceder às pressões do governo brasileiro.
“A verdade prevalece, e em tempos de censura, o silêncio é cumplicidade.”
Jornalista Aiello.