📍 Projeto de Lei de Junin Dêdê (PL) quer premiar quem salva vidas com benefícios fiscais — e gerar impacto positivo na saúde pública e no bem-estar da cidade
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🔍 Resumo Inicial: O que você precisa saber sobre o projeto de desconto no IPTU por adoção
O vereador Junin Dêdê (PL) apresentou, nesta segunda-feira (18), o Projeto de Lei nº 364/2025, que propõe descontos de 5% no IPTU para quem adotar cães ou gatos em abrigos e ONGs cadastrados em Ribeirão Preto. A medida também contempla empresas que promovam campanhas de adoção. O benefício valeria por cinco anos, com comprovação da adoção responsável. O texto está na Secretaria Legislativa e ainda não tem data para votação. A proposta busca reduzir o abandono animal, incentivar a adoção consciente e fortalecer políticas de bem-estar urbano — temas cada vez mais urgentes na região de Ribeirão Preto, onde o número de animais nas ruas preocupa moradores e autoridades.
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🏛️ “Adotar é um ato de amor — e merece ser reconhecido”: vereador propõe revolução no IPTU
Em uma iniciativa inédita na cidade, o vereador Junin Dêdê (PL) quer transformar o ato de adotar um animal em um gesto premiado pela cidade. O Projeto de Lei nº 364/2025, protocolado nesta segunda (18), propõe um benefício fiscal direto: 5% de desconto no IPTU para quem adotar cães ou gatos de forma responsável.
A medida, ainda em análise na Secretaria Legislativa, não tem data para discussão no plenário — mas já gerou repercussão positiva entre protetores, veterinários e famílias que veem nos animais um membro legítimo da casa.
💡 Como funcionaria o benefício?
O projeto prevê dois tipos de incentivo:
🏠 1. Para pessoas físicas (adotantes individuais):
- Desconto de 5% no IPTU;
- Vigência de 5 anos, a partir da data da adoção;
- Comprovação necessária: documento de adoção emitido por abrigo ou ONG cadastrada na Prefeitura.
🏢 2. Para empresas:
- Desconto de 5% nos impostos municipais;
- Requisito: comprovar adoção coletiva (de pelo menos um animal) e promover campanhas de adoção em parceria com ONGs ou abrigos.
“Além de promover o bem-estar dos animais, a proposta busca conscientizar a população sobre a importância da adoção responsável. Os descontos fiscais são uma forma de reconhecer e valorizar essa ação”, afirmou o vereador.
🐾 Por que incentivar a adoção? Os números que preocupam Ribeirão Preto
Segundo dados de ONGs locais, milhares de cães e gatos vivem nas ruas de Ribeirão Preto e região, muitos abandonados, doentes ou vítimas de maus-tratos. O problema não é apenas emocional — tem impacto direto em:
- Saúde pública (riscos de zoonoses);
- Segurança urbana (cães em situação de rua podem gerar conflitos);
- Custo para o poder público (captura, castração, abrigos temporários).
Ao incentivar a adoção com descontos no IPTU, a proposta de Junin Dêdê busca transformar um problema social em política de prevenção e responsabilidade coletiva.
📦 Além do desconto: fundo municipal de proteção animal pode ser criado
O projeto determina que:
“As despesas decorrentes da execução desta lei correrão à conta das dotações orçamentárias destinadas ao bem-estar e proteção dos animais, podendo haver a criação de um Fundo Municipal de Proteção Animal.”
Essa medida abre caminho para:
- Captação de recursos específicos para a causa;
- Parcerias com protetores independentes;
- Custos de castração, vacinação e transporte de animais em situação de risco.
📍 Por que isso importa para Ribeirão Preto?
Ribeirão Preto vive um momento de transformação. Enquanto empresas como a BRN Construtora anuncia 12 vagas e a cidade atrai novos moradores, também cresce a responsabilidade com a qualidade de vida urbana.
Essa proposta alinha-se a valores conservadores e cristãos: ✅ Valorização da vida, em todas as suas formas;
✅ Responsabilidade individual diante do bem comum;
✅ Incentivo à família e ao cuidado, pilares da sociedade saudável.
Além disso, cidades como São Paulo e Curitiba já adotam políticas semelhantes — e os resultados são claros: redução no número de animais abandonados e aumento na adoção consciente.
🐶 Histórias reais: por trás de cada adoção, uma mudança
No Jardim América, a professora Lígia M., 52, adotou Luna, uma vira-lata resgatada de um terreno baldio. Hoje, diz que o cão “salvou minha depressão”.
“Se eu puder ter um desconto no IPTU por ter dado um lar a um ser que ninguém queria, será um reconhecimento justo.”
No distrito de Brodowski, uma pizzaria local promove feiras de adoção mensais.
“Se tivermos benefício fiscal, vamos adotar mais dois cães e contratar um protetor fixo”, disse o proprietário.
🇺🇸 Summary in English (by an American journalist):
Ribeirão Preto Councilman Proposes Property Tax Discount for Pet Adoption
Ribeirão Preto city councilman Junin Dêdê (PL) has introduced Bill No. 364/2025, proposing a 5% discount on the urban property tax (IPTU) for residents who adopt dogs or cats from registered shelters. The incentive, valid for five years, also extends to businesses that promote adoption campaigns. Aimed at reducing animal abandonment and encouraging responsible pet ownership, the bill could lead to the creation of a Municipal Animal Protection Fund. If approved, Ribeirão Preto would join a growing number of Brazilian cities using fiscal policy to support animal welfare and urban well-being.
💬 Mensagem de Motivação Final:
Um abraço, um carinho, um prato de comida — para um animal abandonado, isso é salvação.
E para quem dá, é bênção disfarçada de gesto simples.
Enquanto temos força para acolher, não viremos as costas.
Afinal, o amor não escolhe espécie.
E a vida, nem idade.
JORNALISTA AIELLO – DRT 3895/SP
Em Ribeirão, 10 anos tocando em feridas que são escondidas pela velha mídia.
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