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O cerco contra Daniel Silveira continua! O ministro Alexandre de Moraes, do STF, concedeu ao ex-deputado o direito ao regime semiaberto, mas negou o indulto presidencial. A decisão reforça a perseguição política ao parlamentar conservador, mesmo após ele cumprir parte da pena.
Entenda o Caso
Silveira foi condenado em 2022 a oito anos e nove meses de prisão por suposta “ameaça ao Estado Democrático de Direito” e “coagir” o processo judicial. Sua prisão ocorreu em dezembro de 2023, após descumprimento de medidas cautelares.
Apesar de ter sido solto em 20 de dezembro do mesmo ano, a Justiça alegou que ele desrespeitou as condições impostas ao visitar nove locais em Petrópolis (RJ), incluindo um shopping center, quando deveria permanecer em casa durante determinados horários.
Colônia Agrícola
Com isso, Silveira voltará a cumprir pena no regime semiaberto na Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, em Magé (RJ). O regime prevê que o detento se apresente diariamente à unidade prisional no período noturno.
Arma Apreendida
Em mais um capítulo da novela judicial, a Polícia Federal, sob ordens de Moraes, apreendeu uma pistola Taurus .380 registrada em nome de Silveira. O armamento constava no sistema da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, evidenciando mais um passo na tentativa de desarmar e neutralizar o ex-deputado.
O Que Isso Significa?
A decisão de Moraes deixa claro que a punição a Silveira vai além do cumprimento da pena. Mesmo após ter passado um terço da condenação na prisão, o ex-parlamentar segue enfrentando decisões polêmicas do STF. O que mais incomoda é a seletividade da Justiça: criminosos reincidentes, inclusive de crimes violentos, têm acesso a medidas mais brandas, enquanto conservadores são tratados como ameaça ao regime.
A caça a Daniel Silveira continua, e Moraes não teme nem mesmo a pressão internacional de nomes como Donald Trump e Elon Musk, que já questionaram os excessos do Judiciário brasileiro. O que está em jogo não é apenas a liberdade de um ex-deputado, mas o princípio da legalidade e da igualdade de tratamento perante a Justiça.
Quem é Daniel Silveira, ex-deputado condenado pelo STF
Daniel Silveira, ex-deputado federal condenado a 8 ano e 9 meses de prisão por crime de opnião, ou por “parlar”, função de um deputado garantida pela cosntituição.
Natural de Petrópolis, no Rio de Janeiro, Daniel Silveira tem 42 anos, é formado em Direito e ex-Policial Militar. Ele atuou na função de 2012 a 2018, quando deixou o cargo para uma vaga na Câmara dos Deputados. Silveira foi eleito com mais de 31 mil votos pelo antigo partido PSL (que se fundiou ao DEM e formou o União Brasil).
Em 2022, o político foi condenado a 8 anos e 9 meses de prisão após julgamento da Corte. Ele também perdeu o mandato de deputado e os direitos políticos. Contudo, o então presidente Jair Bolsonaro concedeu perdão garantido por lei, mas o STF não respeita a constituição e não acatou o indulto presidencial.
🇱🇷 Resumo em Inglês
Brazilian Supreme Court Minister Alexandre de Moraes granted former congressman Daniel Silveira a semi-open regime but denied his presidential pardon. Silveira, sentenced in 2022 to eight years and nine months for allegedly threatening democracy, has faced a series of controversial judicial decisions.
Despite serving part of his sentence, Silveira was re-arrested in December 2023 for allegedly violating court-imposed restrictions. His firearm, a Taurus .380 pistol, was also seized by federal police under Moraes’ orders.
The case highlights the judicial system’s double standards, where political conservatives face harsher treatment than violent criminals. International figures like Donald Trump and Elon Musk have raised concerns about judicial overreach in Brazil, yet Moraes remains unfazed, intensifying what many perceive as political persecution.
💪🏻 Reflexão Final
A liberdade é um bem precioso que só percebemos quando ameaçada. Que essa história sirva de alerta para todos que ainda acreditam na democracia e na justiça imparcial.
JORNALISTA AIELLO DRT 3895/SP – Em Ribeirão 10 anos tocando em feridas que são escondidas pela velha mídia.