“Não estamos julgando com foro privilegiado”, afirma Fux — e mostra que o processo contra Bolsonaro pode ser inconstitucional desde o início.
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Resumo Inicial (SEO):
Ministro Luiz Fux diverge de Alexandre de Moraes no julgamento de Bolsonaro por tentativa de golpe. Fux afirma que réus não têm foro privilegiado e que STF não deveria julgar o caso. Placar está em 2×1. #STF #Bolsonaro #Fux #Moraes #ForoPrivilegiado #Julgamento #RibeirãoPreto
🔥 Fux dá o primeiro golpe no roteiro: “Esse julgamento não deveria estar aqui”
Enquanto o espetáculo no STF parecia orquestrado para uma condenação certa, Luiz Fux levantou a voz e trouxe de volta o Direito ao centro do debate.
Na manhã desta quarta-feira (10), ao iniciar seu voto no julgamento da chamada “trama golpista”, o ministro disparou:
“Não estamos julgando pessoas com prerrogativa de foro. Estamos julgando pessoas que não têm prerrogativa de foro.”
Ou seja:
❌ O STF não tem competência para julgar esses réus
❌ O processo deveria ter sido mandado para a Justiça comum
❌ Todo o teatro jurídico pode estar sobre uma base ilegítima
🧩 A bomba jurídica: foro privilegiado é condição, não escolha
Fux lembrou um princípio constitucional básico:
O foro por prerrogativa de função só existe enquanto o cargo é exercido — e não se estende a atos supostamente cometidos após o mandato.
Ou seja:
- Bolsonaro não é mais presidente
- Os demais réus não ocupam cargos que garantam foro no STF
- Portanto, o tribunal não é o juiz natural do caso
“É a maior responsabilidade da magistratura: ter firmeza para condenar quando houver certeza, e o mais importante, ter humildade para absolver quando houver dúvida.”
— Ministro Luiz Fux
📜 Voto escrito e sólido: Fux não improvisa, ele sustenta
Diferente de Flávio Dino, que votou de improviso, Fux leu um voto escrito, completo e juridicamente robusto, seguindo o mesmo formato de Moraes.
Uma mensagem clara:
✅ Ele não veio para aplaudir
✅ Não veio para cumprir pauta
✅ Veio para defender a Constituição
E sua introdução foi direta:
“Ao contrário do Poder Legislativo e do Poder Executivo, não compete ao STF realizar um juízo político do que é bom ou ruim, conveniente ou inconveniente. Ao revés, compete a este tribunal afirmar o que é constitucional ou inconstitucional, legal ou ilegal.”
Palavras que ecoam como um balde de água fria no ativismo judicial de Moraes.
📊 Placar até agora: 2×1 — mas a virada ainda é possível
Após o voto de Fux, o placar parcial está assim:
- Alexandre de Moraes: ✅ Condenação
- Flávio Dino: ✅ Condenação
- Luiz Fux: ❌ Incompetência do STF → não julga no mérito
Agora, faltam os votos de:
- Cármen Lúcia
- Cristiano Zanin (presidente da 1ª Turma)
Se Fux convencer ao menos um deles, o caso pode ser remetido à Justiça comum — e o cronograma eleitoral de 2026, drasticamente alterado.
🗣️ “Fux é esperança”, diz líder da oposição
O deputado Zucco (PL-RS), líder da oposição na Câmara, chegou ao STF com um recado claro:
“Fux é uma esperança jurídica. É o único voto que a gente pode ter alguma expectativa.”
Reversão total: ontem, Zucco dizia ter perdido a esperança. Hoje, vê em Fux a última trincheira contra o arbítrio.
⚖️ STF virou palanque ou ainda é tribunal?
O que estamos assistindo não é apenas um julgamento — é um teste à sobrevivência do Estado de Direito.
Enquanto:
- Criminosos de facções saem em liberdade rápida
- Atos de vandalismo são tratados com benevolência
- Opositores políticos são investigados, censurados e presos preventivamente
O STF acelera um processo contra um ex-presidente por um golpe que não aconteceu, com base em mensagens, minutas e planos hipotéticos, em um tribunal que não tem competência para isso?
🇺🇸 In English — by an American journalist:
Justice Luiz Fux has challenged the Supreme Court’s jurisdiction in the trial of former President Jair Bolsonaro, arguing that the defendants lack privileged forum status and should not be tried at the STF. His stance introduces a major legal controversy into a politically charged case, potentially undermining the prosecution’s foundation.
💬 Reflexão Final:
A justiça não pode ser seletiva.
Ou ela vale para todos…
Ou não vale para ninguém.
Que Fux não esteja sozinho.
Porque, se o STF continuar nesse caminho,
não estará protegendo a democracia —
estará enterrando o direito.
JORNALISTA AIELLO DRT 3895/SP
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