Matthew Schwartz e Martin De Luca, ex-procuradores federais de Nova York, lideram o caso contra o ministro do STF por violações à liberdade de expressão.
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Resumo Inicial:
Matthew Schwartz e Martin De Luca, os advogados que representam Donald Trump e a plataforma Rumble no processo contra o ministro Alexandre de Moraes, são figuras de destaque no direito americano. Com passagens pelo prestigiado Distrito Sul de Nova York, eles acumulam experiência em casos complexos de fraude, corrupção e direitos humanos. A ação judicial questiona as ordens de censura emitidas por Moraes, alegando que violam a liberdade de expressão garantida pela Constituição dos EUA.
Os Advogados por Trás do Caso
Matthew Schwartz e Martin De Luca não são apenas advogados de alto escalão; são medalhões do direito americano com currículos impressionantes. Ambos atuaram como procuradores federais no Distrito Sul de Nova York, uma jurisdição conhecida por lidar com casos de grande complexidade, como fraudes em Wall Street e crimes organizados.
Matthew Schwartz, atual presidente do renomado escritório Boies Schiller Flexner, é descrito pela revista Forbes como um “assassino metódico no tribunal”. Durante sua década como procurador federal, ele liderou investigações de alto impacto, incluindo o esquema Ponzi de Bernie Madoff e o escândalo “London Whale” do JPMorgan. Sua excelência foi reconhecida com três prêmios John Marshall, a mais alta honraria do Departamento de Justiça dos EUA.
Já Martin De Luca ganhou destaque nacional ao liderar a negociação pela libertação de Marc Fogel, um professor americano preso na Rússia por porte de cannabis medicinal. Elogiado pela Chambers & Partners como um “advogado excelente e extremamente sofisticado”, De Luca tem experiência em casos internacionais sensíveis, incluindo corrupção, fraudes complexas e terrorismo.
O Caso Contra Alexandre de Moraes
A ação judicial movida pela Rumble e pela Trump Media & Technology Group (TMTG) questiona as ordens de censura emitidas pelo ministro do STF Alexandre de Moraes. Segundo o comunicado oficial da Rumble, as ordens de Moraes violam a liberdade de expressão garantida pela Constituição dos EUA.
O CEO da Rumble, Chris Pavlovski, destacou que o governo americano já rejeitou um pedido de extradição do Brasil, classificando as acusações como “crimes de opinião”. Pavlovski afirmou que a plataforma recebeu pedidos do governo brasileiro para remover conteúdos que não violavam seus termos de uso, mas eram considerados “impopulares” no Brasil.
Base Legal da Ação
Os advogados Schwartz e De Luca explicam que os EUA possuem processos legais para reconhecer e fazer cumprir ordens judiciais estrangeiras, mas essas ordens precisam passar por revisão e aprovação das autoridades americanas. Eles alegam que Moraes está tentando “contornar completamente a lei dos EUA”.
A ação busca uma declaração judicial de que as ordens de Moraes são inexequíveis nos Estados Unidos, já que nem a Rumble nem a TMTG possuem presença física, operacional ou financeira no Brasil.
Impacto e Repercussão
O caso tem gerado debates sobre a soberania jurídica e os limites da jurisdição internacional. Enquanto alguns defendem que as ordens de Moraes são necessárias para combater a desinformação, outros argumentam que elas representam uma censura excessiva e violam princípios democráticos.
A Rumble, que teve um crescimento significativo nos últimos anos, reportou 67 milhões de usuários ativos mensais no terceiro trimestre de 2024, um aumento de 26% em relação ao trimestre anterior. A plataforma se posiciona como um bastião da liberdade de expressão, o que aumenta a relevância do caso.
Resumo em Inglês (Summary):
Matthew Schwartz and Martin De Luca, the attorneys representing Donald Trump and Rumble in the lawsuit against Brazilian Supreme Court Justice Alexandre de Moraes, are prominent figures in American law. Both former federal prosecutors from the Southern District of New York, they have extensive experience in complex cases involving fraud, corruption, and human rights. The lawsuit challenges Moraes’ censorship orders, arguing they violate free speech protections under the U.S. Constitution.
Mensagem de Motivação Final:
A liberdade de expressão é um pilar fundamental da democracia, mas seu exercício deve ser equilibrado com a responsabilidade. Enquanto cidadãos, devemos defender nossos direitos sem esquecer o respeito ao próximo e ao Estado de Direito. A busca por justiça e transparência é um caminho que exige vigilância e compromisso de todos.
ASSINATURA: JORNALISTA AIELLO DRT 3895/SP – Em Ribeirão 10 anos tocando em feridas que são escondidas pela velha mídia.
