Decisão judicial atende ação popular e paralisa projeto milionário em meio à crise financeira.
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Resumo:
O Tribunal de Justiça de São Paulo acatou uma ação popular e concedeu liminar ao prefeito eleito Ricardo Silva para suspender a obra do novo Centro Administrativo Municipal. Com um déficit orçamentário bilionário e riscos econômicos ao comércio central, a decisão busca proteger os cofres públicos e priorizar o interesse da população.
Déficit Bilionário e Risco ao Comércio Local
O prefeito eleito de Ribeirão Preto, Ricardo Silva, não perdeu tempo e já conseguiu uma vitória judicial importante: a suspensão das obras do Centro Administrativo Municipal. A decisão, baseada em uma ação popular preventiva, foi emitida pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, destacando os impactos negativos do projeto.
Com um déficit que ultrapassa R$ 1,8 bilhão, a execução da obra representa um peso adicional nos cofres públicos. O prefeito eleito questiona a necessidade de gastar milhões em um novo prédio, especialmente em um momento em que a cidade enfrenta graves desafios financeiros.
Além disso, a transferência do Centro Administrativo para uma área afastada do coração da cidade representa um golpe direto ao comércio local, que depende da movimentação diária de servidores e cidadãos.
Contrato Sob Suspeita e Prioridade ao Erário Público
O processo da Concorrência Pública nº 12/2023 está sob análise judicial. A decisão liminar determina a paralisação das obras até que haja uma avaliação detalhada sobre:
- Validade do contrato administrativo;
- Ausência de recursos pré-aprovados;
- Impacto financeiro e social da obra.
Ricardo Silva se manteve firme em sua posição desde a fase de transição, defendendo que não existe interesse público na continuidade do projeto. Para ele, o momento exige prudência e uma gestão responsável do dinheiro do contribuinte.
A População de Ribeirão Merece Prioridades
A decisão judicial impede, temporariamente, o início das obras e assegura que recursos públicos não sejam desperdiçados. Com a cidade atravessando um período de dificuldades econômicas, a suspensão é vista como uma vitória para a população.
Já haviamos falado sobre este assunto e o Prefeito Ricardo Silva começa bem usando o bom senso.
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A Vergonha da Negligência com Nossos Idosos
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💭 “O dinheiro público deve ser investido onde realmente importa: saúde, educação e infraestrutura básica. Ribeirão Preto merece prioridades claras e uma gestão que respeite o cidadão.”
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