Será que essa é a mudança que faltava — ou apenas mais um gesto simbólico enquanto bairros inteiros afundam no asfalto? Descubra como o seu imóvel pode se beneficiar…
👉 Especialista da área da matéria do portal em Ribeirão, o único portal independente da região que não recebe verbas públicas.
Resumo Inicial:
Desconto no IPTU em Ribeirão Preto: A Câmara Municipal aprovou e promulgou a Lei Complementar que concede 5% de desconto no imposto para imóveis residenciais em frente a pontos de ônibus. A medida, proposta pelo vereador Daniel do Busão, derrubou veto total do prefeito Ricardo Silva. Saiba quem tem direito, como solicitar e por que essa decisão divide opiniões na cidade.
🏛️ Câmara Acorda: Desconto no IPTU é Aprovado
Em raro momento de protagonismo, a Câmara de Vereadores de Ribeirão Preto mostrou que, às vezes, consegue trabalhar a favor do cidadão comum.
Na última sexta-feira (19), após rejeitar o veto total do Executivo, os vereadores promulgaram a Lei Complementar nº 9/2025, que garante desconto de 5% no IPTU para imóveis residenciais localizados em frente a pontos de ônibus oficiais.
A iniciativa partiu do vereador Daniel do Busão (PL) — conhecido por sua ligação direta com o transporte público urbano — e agora vira política pública.
“É um reconhecimento justo: quem convive diariamente com barulho, movimento e até sujeira causada pelo ponto, merece um alívio no bolso”, afirmou o parlamentar.
💡 Como Funciona o Benefício?
O desconto de 5% no IPTU será aplicado a partir do próximo exercício fiscal (2026) e segue critérios claros:
✅ Imóvel deve ser residencial e edificado
✅ Deve ter ponto de ônibus oficial defronte à testada principal
✅ O proprietário deverá solicitar o benefício formalmente
📄 Documentos Necessários
Para garantir o desconto, o contribuinte deverá entregar, até o último dia útil de outubro do ano anterior, um requerimento com:
- Declaração sob as penas da lei de que há ponto de ônibus em frente ao imóvel
- Fotografia atual do imóvel e do ponto de parada
- Comprovante de endereço atualizado
⚠️ A Prefeitura poderá fiscalizar a qualquer momento. Em caso de fraude, o benefício será cancelado e o valor descontado será cobrado retroativamente.
⚖️ Veto derrubado: Câmara Freia o Executivo
O prefeito Ricardo Silva havia vetado integralmente o projeto, alegando “impacto orçamentário” e “dificuldade operacional”.
Mas a Câmara, em ato raro de coragem fiscal e independência, rejeitou o veto na Sessão Ordinária de 17 de setembro.
📌 Esse foi um recado claro:
O Legislativo pode — e deve — frear decisões do Executivo que penalizam o cidadão.
Agora, a bola está com a administração municipal: será que vai cumprir a lei com transparência — ou tentará criar entraves burocráticos?
🤔 Críticos Questionam: Isso é Suficiente?
Apesar do avanço, muitos ribeirão-pretanos se perguntam:
- Por que só 5%? Será que não poderia ser mais, considerando o incômodo real?
- E os imóveis próximos a terminais ou corredores de ônibus movimentados? Não sofrem muito mais?
- Cadê políticas para quem mora perto de lixões, postos de gasolina ou indústrias barulhentas?
Além disso: enquanto se discute desconto de 5%, bairros inteiros seguem sem asfalto, iluminação e saneamento básico.
Ou seja: essa vitória é real — mas pequena diante dos desafios estruturais da cidade.
🔍 E Agora, Qual o Próximo Passo?
Se a Câmara realmente quer marcar posição, deveria ir além:
- Propor uma revisão ampla do IPTU progressivo, com descontos para áreas de impacto urbano negativo
- Criar um fundo de melhoria de qualidade de vida para quem vive em zonas de alto estresse sonoro
- Fiscalizar abusos no transporte coletivo e cobrar padrões mínimos de conforto e limpeza
Não se trata de dar esmola. Trata-se de justiça tributária.
:
Desconto no IPTU em Ribeirão Preto: imóveis em frente a ponto de ônibus terão 5% de redução após veto ser derrubado pela Câmara. Entenda quem tem direito, documentos necessários e críticas ao papel da Prefeitura.
English Summary (American Journalist Style):
In a rare win for urban taxpayers, Ribeirão Preto’s City Council has overridden the mayor’s veto to approve a 5% property tax reduction for homes located in front of bus stops. The move, championed by councilman Daniel do Busão, recognizes the daily disruptions faced by residents near transit points. While praised as a step toward fairer taxation, critics argue it’s a small fix in a city plagued by deeper infrastructure and equity issues.
Conclusão: Pequenas Vitórias Podem Virar Grandes Mudanças
Reconhecer o incômodo do cidadão é o primeiro passo para uma cidade mais justa.
Essa lei pode parecer pequena, mas carrega um recado enorme: quem sofre com o caos urbano merece ser compensado — não ignorado.
Que este seja o início de uma nova cultura: de respeito, equidade e coragem política.
Valorize onde você vive. Exija o que é seu por direito.
JORNALISTA AIELLO DRT 3895/SP
Em Ribeirão – mais de 10 anos tocando em feridas que são escondidas pela velha mídia.
Quer fazer denúncias, sugestões ou entrar em contato com editores do portal?
Chame no link abaixo e informe sua intenção.
Obs.: Apenas mensagens de texto.
👉 https://wa.me/5516997944016
