*Projeto de Lei 255/2023 cria Programa de Placas Informativas Patrocinadas, permitindo que empresas e cidadãos financiem sinalização educativa sem custos para os cofres públicos. Vereador defende: “É inteligência gerencial aliada à cidadania”.*
Especialista em políticas urbanas de Ribeirão Preto pelo portal Em Ribeirão – independente, sem verbas públicas e comprometido com soluções práticas.
📜 O PROJETO EM 4 PONTOS: COMO FUNCIONA? 7
- Doações privadas: Pessoas físicas ou jurídicas podem custear placas com mensagens como “Não pise na grama”, “Use calçadas” ou “Proibido jogar lixo”.
- Identificação discreta: Nome ou marca do patrocinador pode constar, exceto se vinculado a álcool, cigarro, agrotóxicos, exploração humana ou propaganda político-partidária.
- Patrimônio público: Placas integram os bens municipais após instalação, sem ônus para a Prefeitura.
- Padronização técnica: Critérios rígidos garantem uniformidade e integração à paisagem urbana.
💡 POR QUE ISSO IMPORTA? BENEFÍCIOS CONSERVADORES
- Redução de gastos: Elimina custos de produção e instalação, direcionando recursos públicos para áreas críticas (saúde, segurança).
- Fortalecimento comunitário: Incentiva o sentimento de pertencimento e responsabilidade social, alinhado aos valores cristãos de zelo coletivo.
- Educação preventiva: Mensagens simples coíbem vandalismo e degradação, reduzindo futuras despesas com manutenção.
“É uma vitória da gestão eficiente sobre a cultura do desperdício”, declarou Matheus Moreno.
⚖️ CONTROLE ÉTICO: EVITANDO ABUSOS
O projeto estabelece salvaguardas:
- Comitê de fiscalização: Composto por técnicos da Secretaria de Meio Ambiente e representantes da sociedade civil, para aprovar mensagens e designs.
- Veto a setores nocivos: Bebidas, tabaco e políticos barrados, preservando o caráter educativo.
- Transparência: Todas as doações serão listadas no Portal da Transparência municipal.
🌍 CONTEXTO NACIONAL: RIBEIRÃO NA VANGUARDA
Enquanto 34 municípios brasileiros foram inabilitados para receber verbas federais do VAAT/Fundeb por falhas na prestação de contas 12, Ribeirão Preto avança com parcerias público-privadas que não oneram o erário – modelo a ser replicado!
🔍 DESAFIOS: O QUE AINDA PRECISA SER MONITORADO?
- Evitar poluição visual: Placas devem seguir padrões estéticos rigorosos.
- Garantir manutenção: Doadores poderão ser responsabilizados por danos às placas.
- Equilibrar publicidade: Identificação de patrocinadores não pode sobrepor-se à mensagem cívica.
✝️ MENSAGEM FINAL: CIDADANIA ATIVA COMO MISSÃO!
Enquanto governos gastam milhões em campanhas efêmeras, Ribeirão aposta na sabedoria popular: “Ensinar no caminho” (Provérbios 22:6). Apoie essa iniciativa – busque empresas éticas e patrocine uma placa em seu bairro!
“Quem cuida da cidade, honra a Criação de Deus.”
ENGLISH SUMMARY (U.S. Journalist Style):
Ribeirão Preto, Brazil – June 2025: The City Council approved Councilman Matheus Moreno’s bill creating a sponsored educational signage program. Private entities can fund plaques with civic messages (e.g., “Keep off the grass”) in public spaces, with discreet donor identification. Alcohol, tobacco, and political advertising are banned. The initiative aims to promote urban preservation without municipal costs, reflecting conservative fiscal values. 7
ASSINATURA
JORNALISTA AIELLO DRT 3895/SP
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