Prefeito cumpre promessa de campanha, mas construtora alega falta de comunicação formal. Obra de R$ 173 milhões será substituída por projetos sociais e de infraestrutura.
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📌 RESUMO DA CRONOLOGIA
A Prefeitura de Ribeirão Preto rescindiu unilateralmente em 28/maio o contrato com a H2Obras para construção do centro administrativo (R$ 173,5 milhões), após 120 dias de suspensão. A justificativa baseia-se no art. 79 da Lei 8.666/93 (“interesse público”). A construtora contesta: alega não ter recebido comunicação formal e ameaça ações judiciais por indenização. Os recursos serão redirecionados para saúde, habitação e mobilidade.
⏳ LINHA DO TEMPO: DA SUSPENSÃO AO CAOS LEGAL
- 08/jan/2025: Ricardo Silva suspende contrato por 120 dias para “reavaliar interesse público”, usando prerrogativa da Lei 8.666/93.
- 10/abr/2025: Prefeito anuncia cancelamento definitivo em coletiva, citando “prioridades sociais” como a Casa do Autista.
- 19-28/mai/2025: H2Obras protocola petição judicial alegando falta de notificação oficial; prefeitura publica rescisão no Diário Oficial em 28/maio.
💼 O IMPASSE COM A CONSTRUTORA: CUSTOS E RISCO DE INDENIZAÇÃO
- Argumento da H2Obras: “Divulgação midiática não substitui intimação legal”. Empresa exige compensação por custos de mobilização e lucros cessantes, citando precedente do monotrilho de SP (R$ 350 milhões).
- Resposta da Prefeitura: Afirma que reuniu-se com a empresa e que o processo de rescisão “está em fase final”.
- Custo estimado: R$ 75 mil em despesas diretas, segundo Silva – valor contestado por especialistas.
📊 O QUE SERÁ FEITO COM OS R$ 173 MILHÕES “ECONOMIZADOS”?
Segundo o plano de governo, os recursos serão alocados em:
- 🏥 Saúde:
- Casa do Autista (Complexo Neurossensorial).
- UPA Central + Centro de Referência da Mulher (33 salas).
- Parceria com USP para maior complexo de saúde da AL.
- 🚰 Infraestrutura:
- 4 novos poços de água (atendendo 60 mil pessoas).
- Regularização fundiária em 6 comunidades.
- 🚦 Mobilidade:
- Via Leste (Av. Tanquinho) e prolongamento da Via Oeste (Av. Rio Pardo).
- Parque Rubem Cione (já em obras).
⚖️ POLÊMICA POLÍTICA: APOIO COMERCIAL VS. CRÍTICAS DE GESTÃO
- Apoiadores: Entidades como SINCOVARP e CDL defendem o cancelamento, argumentando que a obra prejudicaria o comércio do centro (atingido por 13 anos de obras seguidas).
- Críticos: Ex-prefeito Duarte Nogueira (PSDB) classifica a decisão como “desrespeito ao interesse público”, lembrando que o projeto economizaria aluguéis e integraria secretarias.
- Falha de comunicação: Analistas apontam que a gestão “TikTok” de Silva (anúncios midiáticos antes de trâmites legais) gera insegurança jurídica.
🔮 PRÓXIMOS CAPÍTULOS: O QUE ESPERAR
- Batalha judicial: H2Obras pode exigir indenização por perdas e danos, com base em decisões do TJSP 7.
- Pressão sobre projetos sociais: A Casa do Autista e a UPA Central precisarão comprovar eficiência para justificar o redirecionamento de recursos.
- Fiscalização popular: Entidades cobrarão transparência na aplicação dos R$ 53,7 milhões já “economizados” pela gestão.
🇺🇸 ENGLISH SUMMARY
After 4-Month Suspension, Ribeirão Preto Mayor Terminates $35M Administrative Center Contract
Mayor Ricardo Silva officially rescinded the contract with H2Obras for a new administrative center on May 28, citing “public interest.” The builder claims no formal notification was received and threatens lawsuits for compensation. The $35 million saved will fund health projects (autism center, emergency units) and infrastructure works. Commercial entities support the decision, but critics call it “populist mismanagement”.
✝️ REFLEXÃO FINAL
Enquanto a novela administrativa se desenrola, lembramos que “a sabedoria edifica a casa, mas a insensatez a derruba com as próprias mãos” (Provérbios 14:1). Que os recursos públicos – sagrados por vir do suor do contribuinte – sejam aplicados com zelo, transparência e respeito à lei. Ribeirão Preto merece gestores que priorizem vidas, não egos.
JORNALISTA AIELLO DRT 3895/SP
Em Ribeirão há 10 anos expondo jogos de poder que sacrificam o cidadão.
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