*Julgamento do Marco Civil da Internet marcado para 4/7 visa responsabilizar redes sociais sem ordem judicial, enquanto EUA ameaçam incluir Moraes na Lei Magnitsky. Governo Lula e STF aceleram agenda de controle em meio a tensão geopolítica!*
Especialista em liberdade digital do portal Em Ribeirão, o único portal independente da região que não recebe verbas públicas.
📌 RESUMO DA CRISE
O STF retoma em 4/7 o julgamento sobre o artigo 19 do Marco Civil da Internet, que pode permitir remoção de conteúdo sem ordem judicial – medida classificada como “censura” por críticos . O timing coincide com ameaças dos EUA de sancionar Alexandre de Moraes pela Lei Global Magnitsky, acusando-o de “censurar americanos” 14. A AGU pressiona por ação imediata contra redes sociais, citando casos como fraudes do INSS e o “desafio do desodorante”
🔥 OS DOIS FRENTES DA BATALHA
1. OFENSIVA DO STF: O FIM DA PROTEÇÃO LEGAL DAS REDES?
- O que está em jogo: Revogação do artigo que isenta plataformas de responsabilidade por conteúdo de usuários até decisão judicial 2.
- Posição dominante no STF: Barroso, Toffoli e Fux defendem remoção extrajudicial para crimes como incitação à violência e ataques à democracia.
- Risco concreto: Plataformas poderiam ser multadas ou bloqueadas por conteúdo “ilegal” definido subjetivamente pelo governo, sem controle judicial prévio.
2. CONTRA-ATAQUE DOS EUA: A “PENA DE MORTE FINANCEIRA”
- Lei Magnitsky: Permite sanções a autoridades por “violações graves de direitos humanos” – categoria que Rubio estendeu para incluir “censura”.
- Efeitos práticos sobre Moraes:
- ✈️ Bloqueio de vistos para EUA;
- 💳 Cancelamento de cartões Visa/Mastercard (por serem empresas americanas);
- ❌ Possível suspensão de contas em redes sociais.
- Alvo ampliado: Sanções podem atingir cônjuges de ministros e congelar bens nos EUA.
⏳ TIMING SUSPEITO: POR QUE AGORA?
- 10/05: AGU entra com pedido de liminar contra redes sociais.
- 26/05: Ministro André Mendonça devolve processo do Marco Civil ao plenário.
- 28/05: EUA ameaçam sanções a Moraes.
- 29/05: Barroso marca julgamento para 4/7, citando “inércia do Congresso”.
“Há nesse momento a percepção de que o tema não pode mais ser adiado” – Integrante do STF, citado pelo Novo Jornal.
🚨 IMPACTOS PRÁTICOS EM RIBEIRÃO PRETO
- Censura local: Coletivos políticos, críticos ao governo e veículos independentes (como o EmRibeirão) podem ter conteúdos removidos sob alegação de “desinformação”.
- Risco a empresas: Comércios que usam redes para denunciar abusos fiscais ou problemas urbanos podem sofrer represálias.
- Isolamento internacional: Startups da região podem perder investimentos estrangeiros devido ao ambiente hostil à liberdade digital.
🧩 O JOGO GEOPOLÍTICO POR TRÁS DA CENSURA
| Ator | Interesse | Aliados |
|---|---|---|
| Governo Lula | Controlar narrativas sobre corrupção e protestos | AGU, Janja Silva |
| STF (Barroso/Moraes) | Ampliar poder de moderação sobre plataformas | Ministros pró-regulação |
| EUA (Trump/Rubio) | Proteger big techs e pressionar oposição | Eduardo Bolsonaro, Elon Musk |
| Big Techs | Manter imunidade legal do artigo 19 | Lobby no Congresso |
🔍 Dado crucial: Relatórios internos da Meta revelam que usuários podem cometer até 32 violações antes de terem contas banidas.
⚡ CENÁRIOS POSSÍVEIS
- STF aprova censura (julho):
- Plataformas criam algoritmos “preventivos” que bloqueiam termos como ‘impeachment’ ou ‘corrupção do PT’;
- Ribeirão Preto vê processos contra pequenos negócios por críticas ao prefeito Silva.
- EUA sancionam Moraes (agosto):
- Congelamento de bens de ministros nos EUA gera crise diplomática;
- Visa/Mastercard suspendem serviços para autoridades do STF, afetando familiares.
- Reação popular:
- Projetos como “Internet Livre RP” surgem na região para usar VPNs e criptomoedas, burlando censura.
🇺🇸 ENGLISH SUMMARY
Brazil’s Supreme Court Advances Social Media Censorship Amid US Sanctions Threat
Brazil’s STF will rule on July 4 whether to revoke legal protections for social media platforms (Article 19 of the Internet Bill of Rights), allowing content removal without court orders. The move coincides with US threats to sanction Justice Alexandre de Moraes under the Global Magnitsky Act for “censoring Americans.” AGU pressures for immediate action against platforms, citing fraud and dangerous challenges. Critics warn this erodes free speech.
✝️ REFLEXÃO FINAL
Enquanto elites jogam xadrez com nossos direitos, lembre-se: liberdade não é concessão do Estado, mas dom divino. Ribeirão Preto não pode calar quando instrumentos de controle disfarçados de “proteção” surgem – seja de Brasília, seja de Washington. Como alerta Isaías 59:14: “A justiça é repelida, e a retidão fica à distância; a verdade cai na praça, e a honestidade não pode entrar.”
Exijamos:
- Transparência no julgamento do STF;
- Proteção legal para críticas lícitas;
- Independência contra agendas geopolíticas.
“Nenhum governo tem o direito de silenciar vozes que expõem suas falhas.”
JORNALISTA AIELLO DRT 3895/SP
Em Ribeirão há 10 anos defendendo a liberdade que a velha mídia negociou.
Denúncias ou provas de censura? Clique aqui para WhatsApp (apenas texto).
