InícioPolicialGoverno de SP regulamenta lei contra os terroristas black blocs em São...

Governo de SP regulamenta lei contra os terroristas black blocs em São Paulo

- continua após a publicidade -

O Governador João Doria (PSDB) regulamentou, neste sábado (19), a Lei que proíbe a utilização de máscaras em protestos. A regulamentação da legislação, que passa a valer a partir de hoje, prevê a responsabilização criminal de quem participar de protestos sem se identificar. 

A medida tem como objetivo coibir a ação dos black blocs que, cobrindo o rosto com máscaras, se infiltram em protestos para ferir pessoas e causar atos de vandalismo e depredação de patrimônios públicos e privados.

A lei prevê ainda que qualquer protesto realizado no estado deverá respeitar a livre circulação de pedestres e de veículos. Além disso, as autoridades policiais da área, deverão ser informadas com antecedência de cinco dias caso exista a previsão de mais de 300 participantes.

Também está proibida a posse de quaisquer objetos que possam ferir pessoas e ou danificar o patrimônio público (como pedras, bastões e artefatos explosivos). A fiscalização será realizada pelas polícias Militar e Civil e caso o manifestante recuse o pedido de identificação feito pelos policiais, poderá ser enquadrado no crime de desobediência.

- CONTINUA DEPOIS DE PUBLICIDADE -

Veja mais notícias de Ribeirão Preto e Região no Em Ribeirão

publicidade
.
publicidade

Contações de histórias compõem a programação do final de semana do Museu Casa de Portinari

Conheça também a faceta poética de Candido Portinari no Pela Janela (25); on-line e gratuita

Terceira via discute impeachment de Bolsonaro como única forma de derrotar Lula

Com economia e empregos em recuperação, falta de escândalos no governo e popularidade nas ruas em alta, os concorrentes enxergam no impeachment a única forma de barrar Bolsonaro em 2022

Olimpíada de Tóquio: saiba quem são os brasileiros favoritos ao ouro

Judô? Vôlei? Natação? Atletismo? Futebol? De onde virão as medalhas de ouro para o Brasil?

Ribeirão Preto já vacinou mais de 50% da população com a primeira dose

Foram 360.962 pessoas imunizadas com a primeira dose, 112.238 com a segunda e 15. 948 com dose única

120 vagas para cursos gratuitos de qualificação com bolsa-auxílio em Ribeirão Preto

São 60 vagas para o curso de Porteiro e Controlador de Acesso e 60 vagas para o curso de Recepção e Atendimento, os dois com duração de 12 dias
- PUBLICIDADE -