👁️ Projeto de Lei Exige Transparência em Serviços de Acolhimento – Sessão Decisiva Nesta Quarta (30)!
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✍️ RESUMO PARA O LEITOR
O vereador Daniel do Busão (PL) propõe a instalação obrigatória de câmeras em todos os serviços de acolhimento de crianças e adolescentes de Ribeirão Preto. O projeto, que será votado nesta quarta-feira (30), visa coibir abusos, negligências e violências contra menores vulneráveis, garantindo transparência e segurança jurídica. Instituições que descumprirem podem sofrer multas, suspensão de repasses públicos ou até descredenciamento. Proteção infantil é prioridade cristã e social!
📜 O PROJETO DE LEI N° 61/2025: Vigilância Para Preservar a Infância
- Câmeras em áreas comuns: Monitoramento 24h em abrigos públicos e privados.
- Acesso restrito: Imagens disponíveis apenas para Conselho Tutelar, MP, Judiciário e órgãos de controle.
- Armazenamento: Gravações guardadas por 120 dias para investigações futuras.
Justificativa do vereador:
“A vigilância inibe crimes e protege tanto os acolhidos quanto os profissionais de acusações infundadas. É dever do Estado garantir que a caridade não seja manchada pela maldade.”
⚖️ PENALIDADES: Rigor Contra a Omissão
Para instituições privadas/conveniadas:
1️⃣ Multas de R1,5milaR1,5milaR 15 mil (baseado na UFESP).
2️⃣ Suspensão de repasses públicos por até 2 anos.
3️⃣ Descredenciamento em casos graves.
Para instituições públicas:
1️⃣ Advertências e comunicação ao Tribunal de Contas.
2️⃣ Investigação de responsabilidade funcional de servidores.
Prazo para adequação: 180 dias após aprovação.
👪 POR QUE ISSO IMPORTA PARA RIBEIRÃO PRETO?
- Dados alarmantes: Em 2023, o Conselho Tutelar registrou 48 denúncias de maus-tratos em abrigos da região.
- Valores cristãos: A Bíblia ordena “defender o órfão e lutar pela causa das viúvas” (Isaías 1:17).
- Transparência: Câmeras evitam casos como o escândalo de 2019, quando um abrigo em SP foi fechado por redes de exploração.
“Não podemos fechar os olhos: onde há vulnerabilidade, há risco de corrupção!” – declara mãe de família ribeirão-pretana.
🗳️ PARTICIPE DA SESSÃO: Sua Voz Faz Diferença!
- Data: Quarta-feira, 30 de maio, às 18h30.
- Local: Câmara Municipal (Av. Jerônimo Gonçalves, 1200) ou pela TV Câmara.
👉 Apoie o projeto: Exija que seus vereadores priorizem a proteção dos inocentes sobre burocracias!
🙌 UMA MENSAGEM AOS DEFENSORES DA FAMÍLIA
Enquanto o mundo relativiza a inocência, Ribeirão Preto tem a chance de ser exemplo na defesa intransigente das crianças. Lembre-se: “Quem recebe uma criança em meu nome, a mim recebe” (Mateus 18:5). Denuncie irregularidades e apoie leis que honrem a vida e a dignidade humana.
🇺🇸 ENGLISH SUMMARY
Ribeirão Preto may mandate surveillance cameras in child shelters to prevent abuse. Councilman Daniel do Busão’s bill, up for vote on May 30, requires 24/7 monitoring in common areas, with footage stored for 120 days. Non-compliant institutions face fines or suspension. The move aims to protect vulnerable minors and align with Christian family values.
JORNALISTA AIELLO DRT 3895/SP
Em Ribeirão há 10 anos, lutando por justiça onde a mídia silencia.
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