Aberto o cadastramento de propostas para operacionalização da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) em Ribeirão Preto
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A Secretaria da Cultura e Turismo de Ribeirão Preto está aceitando propostas para a operacionalização da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) na cidade. O cadastramento está aberto para pessoas jurídicas interessadas em realizar diversas etapas cruciais do processo, e as inscrições permanecerão disponíveis até o dia 7 de abril.
Os interessados devem preencher o formulário on-line ou acessar o link até as 23h59 do dia 7 de abril.
A proposta selecionada será responsável por uma série de atividades fundamentais, incluindo encontros formativos e de orientação, formação sobre a PNAB, escuta para definição dos objetos de aplicação dos recursos, entre outros. O objetivo é garantir uma implementação eficaz e inclusiva da política, beneficiando a comunidade cultural de Ribeirão Preto.
A seleção será conduzida pela Comissão Permanente de Seleção de Projetos Culturais e/ou Artísticos da Secretaria Municipal da Cultura e Turismo, levando em consideração diversos critérios, como currículo da equipe, conhecimento das legislações pertinentes, capacidade técnica e orçamentária. A proposta escolhida poderá sofrer ajustes conforme as recomendações da comissão.
Não perca esta oportunidade de contribuir para o fortalecimento da cultura em nossa cidade! Todas as informações sobre o cadastramento estão disponíveis no site da Secretaria da Cultura e Turismo, na aba dedicada à Política Nacional Aldir Blanc. Para esclarecimento de dúvidas, entre em contato através do WhatsApp oficial da Secretaria ou pelos contatos telefônicos e de e-mail disponibilizados.
Sobre a PNAB: A Política Nacional Aldir Blanc é uma iniciativa crucial para fomentar a cultura em todo o país, proporcionando recursos e oportunidades para artistas e fazedores de cultura. Em Ribeirão Preto, a PNAB representa um investimento significativo no setor, com recursos previstos até 2027 para diversas ações e projetos culturais. Esta é uma oportunidade histórica de fortalecer e valorizar a cultura local, garantindo que todos os envolvidos na produção cultural sejam beneficiados.
Motivação: “A cultura é a alma de uma sociedade, e é através dela que construímos nossa identidade e memória coletiva.” 🎭
Sobre a PNAB
O Plano de Ação da PNAB – Ribeirão Preto foi aprovado em 11 de dezembro de 2023. A iniciativa, instituída pela Lei nº 14.399, visa fomentar a cultura em todos estados, municípios e Distrito Federal. Com recursos previstos até 2027, a PNAB é uma oportunidade histórica de estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura, mediante repasses da União aos demais entes federativos de forma continuada.
Para Ribeirão Preto, o valor aprovado para realização das metas é de R$ 4.317.983,30 (Quatro milhões, trezentos e dezessete mil, novecentos e oitenta e três reais e trinta centavos). “É mais uma política pública que visa valorizar a cultura dos estados e municípios, e que estamos inseridos para garantir que as nossas manifestações, artistas e fazedores de cultura sejam beneficiados. Agora, vamos aguardar a normativa do Ministério da Cultura para seguir os próximos passos”, explicou o secretário da Cultura e Turismo, Pedro Leão.
Entre as possibilidades de uso dos recursos, está a realização de programas, projetos e ações visando à formação, fomento e difusão de atividades, além de apoio às instituições, reformas de equipamentos e implantação da Lei Cultura Viva nº 13.018/2014, que trata dos Pontos e Pontões de Cultura.
Plano de Ação PNAB – Ribeirão Preto
Meta 1 – Ações Gerais – Total R$ 3.238.487,48
• Ação 1 – Custo operacional (até 5%) – R$ 215.899,16
• Ação 2 – Fomento Cultural – (40%) R$ 1.727.193,32
• Ação 3 – Obras, Reformas e Aquisição (15%) – R$ 647.697.50
• Ação 4 – Manutenção de espaços e organizações (15%) – R$ 647.697.50
Meta 2 – Implementar a Política Nacional de Cultura Viva Ação 1 – Implantação da PNCV (25%) – Total R$ 1.079.495,82.
