InícioLazer e CulturaGoverno suspende recursos da Lei Rouanet para estado com restrição

Governo suspende recursos da Lei Rouanet para estado com restrição

Medida publicada nesta sexta (5) prevê que não serão analisados recursos de eventos que envolvam interação com o público, uma vez que tudo esta proibido

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O governo federal suspendeu nesta sexta-feira (5) a análise de projetos que buscam recursos por meio da Lei de Incentivo à Cultura – a Lei Rouanet – para projetos em locais que estejam com restrições de circulação. A medida acontece na mesma semana em que prefeitos e governadores iniciam um endurecimento das regras de quarentena no país.

A nova regra foi publicada em portaria pela Secretaria Especial de Cultura, no Diário Oficial da União.

“Considerando as diversas medidas de restrições de locomoção e de atividades econômicas, decretadas por estados e municípios, só serão analisadas e publicadas no Diário Oficial da União as propostas culturais, que envolvam interação presencial com o público, cujo local da execução não esteja em ente federativo em que haja restrição de circulação, toque de recolher, lockdown ou outras ações que impeçam a execução do projeto”, diz a portaria.

A medida tem duração de 15 dias, “podendo ser prorrogada ou suspensa, a depender da manutenção ou não das medidas restritivas”, diz a portaria.

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