InícioLazer e CulturaGoverno suspende recursos da Lei Rouanet para estado com restrição

Governo suspende recursos da Lei Rouanet para estado com restrição

Medida publicada nesta sexta (5) prevê que não serão analisados recursos de eventos que envolvam interação com o público, uma vez que tudo esta proibido

- continua após a publicidade -

O governo federal suspendeu nesta sexta-feira (5) a análise de projetos que buscam recursos por meio da Lei de Incentivo à Cultura – a Lei Rouanet – para projetos em locais que estejam com restrições de circulação. A medida acontece na mesma semana em que prefeitos e governadores iniciam um endurecimento das regras de quarentena no país.

A nova regra foi publicada em portaria pela Secretaria Especial de Cultura, no Diário Oficial da União.

“Considerando as diversas medidas de restrições de locomoção e de atividades econômicas, decretadas por estados e municípios, só serão analisadas e publicadas no Diário Oficial da União as propostas culturais, que envolvam interação presencial com o público, cujo local da execução não esteja em ente federativo em que haja restrição de circulação, toque de recolher, lockdown ou outras ações que impeçam a execução do projeto”, diz a portaria.

A medida tem duração de 15 dias, “podendo ser prorrogada ou suspensa, a depender da manutenção ou não das medidas restritivas”, diz a portaria.

Veja mais notícias de Ribeirão Preto e Região no Em Ribeirão

publicidade
publicidade

RibeirãoShopping realiza oficina solidária com a presença do Papai Noel para embrulhar os brinquedos que serão doados neste Natal

A atividade acontece nos dias 3, 10 e 17 de dezembro, às 9h, na Alameda Gourmet do empreendimento; inscrição gratuita pelo app Multi

🏃‍♀️💨 Iguatemi Ribeirão Preto Sedia Santander Track&Field Run Series: Corrida de Rua com Mais de 1,5 Mil Participantes! 🏃‍♂️

O Iguatemi Ribeirão Preto se prepara para receber o Santander Track&Field Run Series, o maior circuito de corrida de rua da América Latina, com expectativa de reunir mais de 1,5 mil participantes.

🏆✨ APP Ribeirão Anuncia a Premiação do FestGraf 2023: Celebração da Criatividade na Mídia Impressa ✨🏆

A APP Ribeirão se prepara para o aguardado evento de premiação do FestGraf 2023, marcado para a próxima terça-feira, 05/12, no auditório da FAAP, em Ribeirão Preto (SP), a partir das 19h.

🎁🤝 RibeirãoShopping e SantaÚrsula Transformam Compras em Solidariedade com o “Arrecadômetro de Natal” 🤝🎁

🛍️ Converta Suas Compras em Notas Fiscais em Doações para o Hospital do Amor de Barretos! Multiplique o Bem e Faça a Diferença Neste Natal! 🌟

Bomba: EMA agencia Europeia de saude nega indicaçao de picada para todos

Em 29 de novembro de 2023, a Agência Europeia de Medicamentos (EMA) emitiu uma nota informativa indicando que a vacina contra a COVID-19 da Pfizer-BioNTech só deve ser administrada a pessoas com mais de 60 anos e com prescrição médica.
- PUBLICIDADE -