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Resumo: A Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto está movimentando a Praça Nader Neme, conhecida como Praça da Bicicleta, com um sorteio exclusivo para comerciantes de alimentos! Publicado no Diário Oficial do Município, o edital nº 01/2024 da Secretaria Municipal de Justiça detalha o processo para os food-trucks. O sorteio acontecerá em 29 de janeiro de 2024, às 15h, no Departamento de Fiscalização Geral.
Matéria: A Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto anunciou, através da Secretaria Municipal da Justiça, o edital de sorteio nº 01/2024 para pontos de comércio na Praça Nader Neme, a popular Praça da Bicicleta. A iniciativa, em conformidade com a Lei Municipal nº 14.724/2022 e o Decreto nº 180/2023, visa atribuir espaços para a atividade de comércio de alimentos e bebidas, especificamente para food-trucks ou similares, em caráter precário.
O sorteio envolverá candidatos habilitados que se inscreveram conforme o Edital de Chamamento nº 01/2023 da Secretaria Municipal de Justiça, seguindo os critérios estabelecidos pela legislação local. A lista de participantes está disponível no Diário Oficial do Município de Ribeirão Preto, datado de 10 de janeiro de 2024.
Os sorteios acontecerão no dia 29 de janeiro de 2024, às 15h, no Departamento de Fiscalização Geral da Secretaria Municipal de Justiça, localizado na Rua Laguna, 1246, Jardim Paulistano – Ribeirão Preto. A ordem de preferência dos candidatos e a escolha dos pontos de comércio serão decididas em dois sorteios consecutivos.
Os convocados devem comparecer munidos de documento original de identificação. Após os sorteios, os candidatos selecionados serão convocados para formalização do Alvará de Licença, com data, horário e local a serem publicados conforme o artigo 7º.
O Edital de Divulgação dos Resultados dos Sorteios será publicado no Diário Oficial do Município, apresentando a relação de cada ponto de comércio, seu respectivo permissionário sorteado, além dos dados completos dos candidatos. As regras deste edital são exclusivas para este processo seletivo, com casos omissos a serem avaliados pela Secretaria Municipal de Justiça.
Prepare-se para uma nova era na Praça da Bicicleta! A comunidade está ansiosa para ver quem trará sabores únicos para esse espaço tão querido. Boa sorte aos participantes e que a gastronomia local brilhe ainda mais! 🌮🍔🍕
English Version:
🎉 Municipality Holds Exclusive Draw at Bicicleta Square! Discover Who Gets Their Own Food-Truck! 🚚
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Summary: Ribeirão Preto’s Municipal Government is buzzing with excitement as they announce an exclusive draw for food vendors at Nader Neme Square, known as Bicicleta Square! Published in the Official Gazette of the Municipality, Edict No. 01/2024 from the Municipal Justice Secretariat details the process for food trucks. The draw will take place on January 29, 2024, at 3:00 PM, at the General Inspection Department.
Full Article: The Municipal Government of Ribeirão Preto, through the Municipal Justice Secretariat, has announced Edict No. 01/2024 for the allocation of commerce points at Nader Neme Square, the popular Bicicleta Square. In accordance with Municipal Law No. 14.724/2022 and Decree No. 180/2023, the initiative aims to assign spaces for the sale of food and beverages, specifically for food trucks or similar, on a precarious basis.
The draw will involve qualified candidates who registered according to the Call Edict No. 01/2023 of the Municipal Justice Secretariat, following the criteria established by local legislation. The list of participants is available in the Official Gazette of the Municipality of Ribeirão Preto, dated January 10, 2024.
The draws will take place on January 29, 2024, at 3:00 PM, at the General Inspection Department of the Municipal Justice Secretariat, located at 1246 Laguna Street, Jardim Paulistano – Ribeirão Preto. The preference order of the candidates and the selection of commerce points will be decided in two consecutive draws.
The selected candidates must attend with an original identification document. After the draws, the selected candidates will be called for the formalization of the License Permit, with the date, time, and location to be published according to Article 7.
The Edict of Disclosure of the Results of the Draws will be published in the Official Gazette of the Municipality, presenting the list of each commerce point, its respective selected permit holder, and the complete data of the candidates. The rules of this edict are exclusive to this selection process, with omissions to be evaluated by the Municipal Justice Secretariat.
Get ready for a new era at Bicicleta Square! The community is eager to see who will bring unique flavors to this beloved space. Good luck to the participants, and may the local gastronomy shine even brighter! 🌮🍔🍕