Rebeca Andrade como exemplo ficara com apenas 589 mil reais dos 850 mil reais recebidos pelas vezes que subiu no podio
As medalhas conquistadas pelos atletas brasileiros nas Olimpíadas de Paris deste ano estão isentas de impostos, conforme previsto pela Lei 11.488/2007. No entanto, os prêmios em dinheiro recebidos pelos medalhistas serão tributados pela Receita Federal, gerando um impacto significativo no valor final que os atletas irão receber.
Repercussão e Críticas
A notícia de que os prêmios em dinheiro serão taxados gerou grande repercussão nas redes sociais. Muitos consideram essa tributação uma medida desmotivadora para os atletas, que dedicam anos de suas vidas ao treinamento e à competição em nome do país. A cobrança dos impostos sobre as premiações é vista como uma forma de tirar o incentivo dos atletas de alto desempenho, que já enfrentam inúmeros desafios para alcançar o sucesso nas competições internacionais.
Detalhes da Tributação
Os advogados tributaristas explicam que a alíquota incidente sobre essas premiações obedece à tabela progressiva do Imposto sobre a Renda de Pessoas Físicas (IRPF), com uma taxa máxima de 27,5%. A tributação é feita por pagamento efetuado e por contribuinte, ou seja, cada uma das premiações será cobrada individualmente.
Por exemplo, Beatriz Souza, que ganhou ouro e bronze, conquistou R$ 392 mil em premiação, mas após os tributos deve receber cerca de R$ 285,1 mil. Rebeca Andrade, recordista brasileira em número de medalhas, receberá aproximadamente R$ 598,8 mil dos R$ 826 mil iniciais após a cobrança dos impostos.
Regras de Tributação para Residentes no Exterior
Para atletas que residem no exterior, a retenção na fonte pagadora é de 15%. No entanto, independentemente de residirem no Brasil ou no exterior, todos os atletas devem incluir esses valores na Declaração de Ajuste Anual em 2025. Nesse processo, poderão realizar as deduções legais e apurar o saldo a pagar ou a restituir.
Conclusão
A decisão de tributar os prêmios em dinheiro dos atletas medalhistas nas Olimpíadas de Paris levanta questões sobre o apoio e incentivo aos esportistas brasileiros. A tributação, apesar de legal, é vista por muitos como uma barreira adicional que pode desmotivar os atletas a continuarem se dedicando ao esporte de alto rendimento. Ao mesmo tempo, é fundamental que a legislação tributária seja clara e justa, garantindo que todos cumpram suas obrigações fiscais de maneira transparente e equitativa.